Política
Deputado Dilmar Dal Bosco participa do lançamento do maior programa habitacional da história de Vera
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Deputado Dilmar Dal Bosco durante assinatura de lançamento do Programa Habitacional “Vera Meu Lar”
Foto: JUNIOR POYER
O Centro de Eventos Olímpio Giacomelli ficou lotado na noite desta segunda feira (24), durante o lançamento do programa habitacional Vera Meu Lar, apresentado pelo prefeito Yago Giacomelli como o maior projeto de moradias populares da história do município. A solenidade teve a participação do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União), do diretor-presidente da MTPar, Wener Santos, da chefe da Unidade de Habitação da MTPar, Vanessa Queirós Pinto Santos, e de representante da Caixa Econômica Federal, além de vereadores, lideranças locais e centenas de famílias interessadas em conhecer as regras para ter acesso às novas unidades.
Fruto da parceria entre a prefeitura e governo do estado, por meio do programa Ser Família Habitação e a Caixa Econômica Federal, o Vera Meu Lar foi apresentado como um programa estruturado, com metas e etapas bem definidas. A gestão municipal destacou a previsão de atendimento de até 200 famílias até o fim do mandato, com a construção inicial de 100 casas no Residencial Aeroporto, combinando subsídios municipal, estadual e federal para facilitar a entrada e o financiamento, principalmente para famílias de baixa renda.
Durante o evento, o deputado Dilmar Dal Bosco reforçou a importância de ampliar a política habitacional em todo o estado e ressaltou que o tema é uma das prioridades de seu mandato. Para o parlamentar, garantir moradia segura é parte central da dignidade de qualquer família. “Habitação não pode ser tratada como algo distante, é um compromisso com a dignidade de quem trabalha, cria filhos e quer viver com segurança. Em Mato Grosso, ainda precisamos de muito mais casas, em cidades grandes e pequenas, e meu papel na Assembleia é justamente apoiar programas como o Vera Meu Lar, assegurar recursos e fortalecer essa parceria entre município, estado e Caixa Econômica Federal”, afirmou.
O prefeito Yago Giacomelli destacou que o lançamento do programa representa um divisor de águas para Vera e fez questão de ressaltar o alinhamento entre o município e o governo do estado. “Hoje não estamos apenas apresentando um projeto, estamos assumindo uma responsabilidade coletiva com cada família que está aqui. O Vera Meu Lar não é discurso, é planejamento, é número no papel se transformando em casa de verdade. Com o apoio do deputado Dilmar, da MTPar, da Caixa e da nossa equipe, Vera começa um novo capítulo na habitação, mais organizado, mais justo e mais próximo de quem realmente precisa”, finalizou o prefeito Yago.
Fonte: ALMT – MT
Política
Núcleo de Cooperação coordena articulação para implantação da Casa da Mulher Brasileira em MT
A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso deu mais um passo importante com o avanço das ações coordenadas pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Em reunião de alinhamento realizada na última quinta-feira (9 de julho), magistradas e servidores definiram estratégias, responsabilidades e os próximos passos para viabilizar a implantação do projeto no Estado.
A articulação é conduzida pelo supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, e pela coordenadora do Núcleo, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, que vêm promovendo o diálogo entre o Poder Judiciário, Governo do Estado, municípios e demais instituições que integram a rede de proteção às mulheres.
Participaram da reunião a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis; a juíza diretora do Fórum da Comarca de Cuiabá, Hanae Yamamura de Oliveira; e a equipe técnica do NCJUD, responsável pela elaboração do Plano de Ação estruturado conforme as diretrizes do Ministério das Mulheres.
Articulação interinstitucional
Durante o encontro, foram definidas as primeiras medidas para a constituição de um Grupo de Trabalho Interinstitucional, que ficará responsável por coordenar todas as etapas necessárias à implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso.
O plano prevê a atuação integrada dos Poderes Judiciário e Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, municípios e demais órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Outro encaminhamento foi a definição de Cuiabá e Rondonópolis como municípios-piloto da iniciativa, em razão do estágio avançado das articulações locais e do comprometimento das instituições envolvidas.
Além da implantação da Casa da Mulher Brasileira, o grupo discutiu medidas estruturantes para aprimorar a prestação jurisdicional às vítimas de violência doméstica. Entre as propostas estão a ampliação das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 especializado, com competência estadual, para conferir maior celeridade ao julgamento dos processos e ampliar o atendimento em municípios que ainda não possuem unidades especializadas.
Cooperar para transformar
Para o supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, o trabalho cooperativo demonstra a capacidade do Poder Judiciário de promover transformações estruturais em benefício da sociedade.
“A cooperação institucional é uma das principais ferramentas para superar desafios complexos. Quando diferentes órgãos atuam de forma integrada, compartilhando responsabilidades e objetivos, conseguimos construir soluções mais eficientes e permanentes para a proteção das mulheres. Esse projeto representa exatamente esse compromisso do Poder Judiciário com uma justiça cada vez mais humanizada e resolutiva”, pontuou o magistrado.
A coordenadora do NCJUD, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, destacou que os esforços estão concentrados na construção de uma proposta consistente, com definição clara das atribuições de cada instituição parceira.
“Nosso objetivo é construir uma proposta sólida, com responsabilidades previamente definidas e o comprometimento efetivo de cada órgão participante. A Casa da Mulher Brasileira exige atuação integrada e planejamento. Estamos trabalhando para que essa implantação aconteça de forma organizada, célere e com resultados concretos para a população”, completou.
A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto ressaltou a importância da iniciativa diante da crescente demanda enfrentada pelas unidades especializadas.
“Quem atua diariamente na violência doméstica conhece a realidade enfrentada pelas vítimas e a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento. A implantação da Casa da Mulher Brasileira representa um avanço histórico para Mato Grosso, porque permitirá reunir, em um único espaço, serviços essenciais de acolhimento, proteção e acesso à Justiça”, explicou a juíza.
Representando a Diretoria do Fórum da Comarca de Cuiabá, a juíza Hanae Yamamura de Oliveira reforçou que o projeto também fortalece a estrutura do Poder Judiciário.
“Estamos construindo soluções de longo prazo. A proposta de ampliação das Varas Especializadas e a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 caminham na mesma direção: oferecer uma resposta mais rápida, especializada e eficiente às mulheres que procuram o sistema de Justiça”, concluiu Yamamura.
Mapeamento e atribuições
Como próximos passos, o grupo realizará o mapeamento dos órgãos parceiros, definirá as atribuições institucionais de cada ente e promoverá reuniões com representantes do Governo do Estado e dos municípios para formalizar o Grupo de Trabalho. Na sequência, será apresentada ao Ministério das Mulheres a proposta de implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso, acompanhada das articulações institucionais já consolidadas.
A atuação coordenada pelo NCJUD reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a cooperação interinstitucional e com a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres, garantindo atendimento integrado, humanizado e mais efetivo às vítimas de violência.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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