Sorriso
Prefeitura inicia notificações para regularização de ambulantes em Sorriso
Sorriso
A Prefeitura de Sorriso, por meio do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), iniciou, na noite de ontem (12), o processo de notificação de vendedores ambulantes que atuam no município. Cerca de 50 comerciantes serão notificados e terão prazo de 60 dias para regularizar a situação conforme a legislação vigente.
De acordo com o coordenador do NIF, Gabriel Alves Rodrigues Neto, a orientação é para que todos os ambulantes busquem atendimento e esclareçam possíveis dúvidas antes do término do prazo. “O vendedor ambulante que tiver dúvida pode procurar a Sala do Empreendedor de Sorriso, ou o NIF, para regularizar a situação. A orientação é que cada comerciante busque informações, apresente a documentação necessária e evite penalidades como multas ou apreensão dos materiais comercializados”, explica. Segundo ele, a ação segue um cronograma definido após estudos técnicos e reuniões com diferentes setores envolvidos.
O secretário da Cidade, Jan Assad, reforça que o Município vem adotando todos os procedimentos legais e priorizando o diálogo com os trabalhadores. “A Prefeitura está seguindo as normas previstas, realizando as notificações e oferecendo orientação para que todos possam se adequar. O objetivo é resolver a situação de forma pacífica, garantindo respeito aos comerciantes e à organização das atividades no espaço público”, destaca.
O processo de regulamentação teve início ainda em junho deste ano, quando o Núcleo Integrado de Fiscalização, em conjunto com a Câmara Municipal e outros órgãos da Prefeitura, deram início ao estudo técnico para adequação das atividades ambulantes no município.
Dentro das etapas de discussão, no dia 27 de junho, foi realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Sorriso, que reuniu mais de 100 participantes, entre comerciantes formais e informais, representantes do Poder Executivo, órgãos fiscalizadores e a Associação Comercial e Empresarial de Sorriso (Aces). Na ocasião, foram apresentados os principais pontos de atenção relativos ao exercício do comércio ambulante.
Em 28 de agosto, uma nova reunião ocorreu na sede do NIF com a comissão formada durante a audiência pública. O encontro possibilitou que os comerciantes expusessem dificuldades e sugestões relacionadas ao exercício das atividades ambulantes, incluindo questões sanitárias, regulamentação e locação de espaços adequados.
Sorriso
Sorrisenses participam de mais um curso do Capacita SUAS
Mais uma etapa de formação, partilha e vivências. Servidoras da Secretaria de Assistência Social (Semas), Marcia Milesi, Neli Mohr, Marcia Miranda e Leidiane Scherer estão participando, nesta semana, de mais um módulo da 3.ª edição do Capacita SUAS.
Desde segunda-feira (13 de abril) até amanhã (17 de abril), as sorrisenses dialogam com representantes de vários municípios sobre os fundamentos históricos e teóricos da proteção social, o quinto curso da série de formações.
A capacitação reúne trabalhadores de nível superior inseridos na gestão e no provimento dos serviços da Proteção Social Básica (PSB) e da Proteção Social Especial (PSE), equipes de Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro Dia, Centro Pop e Centros de Convivência, além de técnicos estaduais e membros do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-MT) e do Núcleo Estadual de Educação Permanente (Neep-MT).
Em sua terceira edição, o CapacitaSUAS em Mato Grosso é desenvolvido por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Fundação Uniselva, por meio de convênio firmado em setembro de 2025. A conferência de abertura foi realizada em 20 de outubro de 2025, marcando o início das atividades que contemplam sete cursos ao todo.
“Sem dúvida, a formação continuada é ferramenta indispensável para que possamos avançar em políticas públicas que atendam nossa população em suas necessidades, olhando para o cenário contemporâneo e, sempre colocando as pessoas em primeiro lugar, promovendo assistência e fortalecimento do protagonismo social”, destaca a coordenadora do Núcleo de Educação Permanente (NEP) da Semas, Márcia Milesi.
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