Polícia Federal
PF prende duas pessoas e apreende caminhão com carga ilegal contrabandeada da Argentina
Polícia Federal
Polícia Federal2 minutos atrás
PF prende duas pessoas e apreende caminhão com carga ilegal contrabandeada da Argentina
Dionísio Cerqueira/SC. Na segunda-feira (10/11), Polícia Federal prendeu duas pessoas que trafegavam em um caminhão carregado com carga ilegal contrabandeada da Argentina. A abordagem ocorreu na…
Polícia Federal
Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a municípios com menos de 50 mil habitantes que ultrapassarem os limites de despesa com pessoal ou de dívida consolidada o direito de manter convênios e instrumentos similares com a União.
A transferência efetiva dos recursos, no entanto, continua condicionada à solução das pendências.
Parecer favorável
O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar 190/19, da ex-deputada Marília Arraes (Solidariedade-PE).
O texto original concedia prazo de um ano para a suspensão das transferências voluntárias da União ao ente municipal, bem como sua inclusão como inadimplente no Cadastro Único de Convênios.
Já o substitutivo possibilita a celebração de convênios e a garantia do recurso, mas condiciona seu efetivo recebimento à regularização das pendências conforme a legislação.
Próximos passos
A proposta será analisada ainda pelo Plenário. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Paula Bittar
Edição – Marcia Becker
Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União
Prefeitura de Sinop nomeia mais 69 aprovados e classificados no Concurso Público 001/2024
Prefeitura de Cuiabá prorroga prazo para recursos do processo seletivo da Saúde
Júlio Campos denuncia supostas tentativas de cooptação antes de convenção do União Brasil
Justiça reconhece insuficiência de provas e absolve vereador Júnior Chaveiro
Justiça reconhece insuficiência de provas e absolve vereador Júnior Chaveiro
O vereador de Barra do Bugres, Laércio Noberto Júnior, conhecido como Júnior Chaveiro, foi absolvido pela Justiça da acusação de...
Estereótipos de gênero podem gerar injustiças no Direito de Família, alerta juíza
“Não existe pai herói por fazer o que é sua obrigação, nem mãe menos dedicada por trabalhar fora”. A reflexão...
Certidões negativas cíveis e criminais são obtidas de forma gratuita e prática no Portal do TJMT
Pessoas físicas e jurídicas que precisem de certidões negativas de processos cíveis e criminais, de 1º e 2º graus de...
Sindicato cobra solução urgente para descontos de consignados
A recente Operação Fugazi, deflagrada pela Polícia Federal (PF) contra fraudes bilionárias em empréstimos consignados, comprova o que o SINDSPPEN-MT...
Juca do Guaraná se posiciona contra pedágio entre Livramento e Poconé e cobra solução sem novos custo
O deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) manifestou preocupação com a possibilidade de implantação de pedágio nas rodovias MT-060 e...
ALMT aprova PLDO de 2027 em primeira votação e autoriza plebiscitos em duas regiões de Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta quarta-feira (15), em primeira votação, o Projeto de Lei 692/2026, que...
O jogo acaba. O “nós contra eles”, não
; A Copa do Mundo está chegando ao fim justamente quando o Brasil entra na fase mais sensível de uma...
Após décadas de espera, Governo de Mato Grosso muda cenário da saúde com o Hospital Central
; O Hospital Central de Alta Complexidade, unidade do Governo de Mato Grosso em operação desde janeiro deste ano, marca...
Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
; O meio-campista Lucas Paquetá utilizou suas redes sociais nesta terça-feira para compartilhar uma mensagem de resiliência após a confirmação...
Virginia Fonseca aposta em look de luxo e ousado para jantar na Itália e Vini Jr reage
Virginia Fonseca, de 27 anos, chamou a atenção dos seguidores ao compartilhar registros de uma noite especial no Golfo Pevero,...
Mirella Santos curte dia de sol em Capri e impressiona com físico em passeio de barco
A influenciadora Mirella Santos, de 43 anos, compartilhou com os seguidores, nesta quarta-feira, novos registros de sua viagem pela Itália....
Aline Campos renova energias em cachoeira paradisíaca e faz reflexão: ‘Vc merece!’
Aline Campos compartilhou com os seguidores momentos de descanso em uma cachoeira paradisíaca e aproveitou a paisagem para fazer uma...
-
Entretenimento7 dias atrásBianca Rinaldi homenageia enteada em aniversário e celebra relação de carinho
-
Polícia Federal7 dias atrásCCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal
-
Política7 dias atrás‘Copa do Judiciário’ expande campanha para 2o Grau de jurisdição e aproxima TJMT do Selo Diamante
-
Agricultura5 dias atrásPecuária reage a exigências da União Europeia e cobra autonomia sobre uso de medicamentos
-
Política6 dias atrás
Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão
-
Variedades7 dias atrásComissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário
-
Várzea Grande5 dias atrásSistema do MEC para monitoramento da frequência escolar abre período de atualização entre 15 de julho e 28 de agosto
-
Polícia7 dias atrásPolícia Civil cumpre mandado de regressão cautelar em Porto Alegre do Norte
