Cuiabá
Prefeitura amplia prazo e revisa classificação de grandes geradores
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Limpurb e da Secretaria Municipal de Economia, anunciou o adiamento dos prazos de pagamento dos boletos referentes às competências de outubro e novembro dos chamados grandes geradores de resíduos. A mudança atende recomendação do Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos fiscalizadores, garantindo segurança jurídica ao processo enquanto o município conclui a apresentação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS).
O Decreto 11.452, publicado em 7 de novembro, redefine as datas de vencimento: os boletos de outubro passam a vencer em 28 de novembro e os de novembro, em 29 de dezembro. As demais competências seguem inalteradas. A medida amplia o prazo para que os estabelecimentos apresentem ou atualizem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), documento obrigatório para quem se enquadra como grande gerador.
De acordo com a legislação municipal, são considerados grandes geradores os estabelecimentos que produzam mais de 200 litros ou 50 quilos de resíduos por dia. Nessa categoria podem entrar bares, restaurantes, hotéis, supermercados, shoppings, clínicas, indústrias, escolas e outras atividades de médio e grande porte. Esses estabelecimentos são responsáveis por segregar, armazenar e contratar empresas licenciadas para a coleta e destinação final. Residências e condomínios não entram nessa classificação.
Com a postergação do vencimento e a suspensão momentânea da cobrança durante a apresentação do PGIRS, o município realizará um novo reenquadramento das faixas de geração, etapa que dará mais precisão ao valor devido por cada contribuinte. A prefeitura também reforça que um dos objetivos é incentivar a coleta seletiva, fortalecendo cooperativas e empresas licenciadas, cujas informações estarão disponíveis para o setor produtivo e sindicatos que vêm solicitando esclarecimentos.
A Prefeitura orienta que dúvidas sejam enviadas pelos canais oficiais, especialmente por parte de empresas, contadores e entidades representativas, garantindo transparência durante o processo de regularização.
Telefone: (65) 3324-9124
#PraCegoVer
Imagem mostra um caminhão da coleta seletiva pelas ruas de Cuiabá
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura e Estado lançam videomonitoramento simultâneo no Parque das Águas
A Prefeitura de Cuiabá e o Governo de Mato Grosso lançaram, na noite desta sexta-feira (28), o novo sistema de videomonitoramento do Parque das Águas. A iniciativa amplia a integração entre município e Estado na prevenção de ocorrências e reforça a segurança de moradores, famílias e turistas que frequentam um dos principais espaços de lazer e turismo da capital.
O lançamento contou com a presença do prefeito Abilio Brunini e da representante do Governo de Mato Grosso, coronel Susane Tamanho, que apresentaram o funcionamento integrado do sistema. As imagens captadas pelas câmeras poderão ser acompanhadas simultaneamente pelos órgãos de segurança, ampliando a capacidade de resposta diante de eventuais ocorrências.
O Parque das Águas passa a contar com 34 câmeras de alta resolução, integradas ao programa Vigia Mais Mato Grosso e ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). A estrutura também estará conectada à Central de Monitoramento da Prefeitura, permitindo o acompanhamento da movimentação no espaço.
Segundo o prefeito Abilio Brunini, a implantação do sistema faz parte de uma estratégia para ampliar o videomonitoramento nos parques e em outras regiões de Cuiabá. A meta da gestão é chegar a 4,3 mil câmeras instaladas no município, por meio de parcerias com o Governo do Estado e também com a iniciativa privada.
“Esse instrumento que a gente quer colocar em todos os nossos parques. A nossa meta é chegar a 4.300 câmeras instaladas apenas no município de Cuiabá. Isso é uma extensão do programa Vigia Mais MT, que está abrangendo o Estado todo. Cuiabá nunca teve uma cobertura de monitoramento como está tendo agora”, afirmou.
O prefeito destacou ainda que o sistema poderá contribuir para a proteção das famílias, dos frequentadores e também dos animais silvestres que vivem no parque. A gestão municipal também prevê a instalação de um botão de emergência em pontos estratégicos, permitindo que usuários acionem o atendimento em situações de risco.
Para a coronel Susane Tamanho, a iniciativa fortalece a sensação de segurança e a atuação integrada entre os órgãos públicos. “Muitas famílias passam por aqui, muitas pessoas, todo tipo de público. Nós, que somos mulheres, também pensamos na segurança. É muito importante ter esse policiamento, esse cuidado e essa atenção, porque as famílias se sentem mais seguras e conseguem aproveitar mais o local”, destacou.
O secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento, Fellipe Corrêa, ressaltou a importância da parceria para garantir mais tranquilidade aos frequentadores. “São câmeras que estão ligadas ao Ciosp e à Central de Monitoramento da Prefeitura para garantir a segurança das famílias que frequentam o parque e também dos animais silvestres que aqui estão. A parceria do Governo do Estado com o município está dando mais segurança à população”, afirmou.
Além do prefeito, da coronel Susane Tamanho e do secretário Fellipe Corrêa, participaram do lançamento outros secretários municipais e representantes das forças de segurança e dos órgãos envolvidos na implantação do sistema.
A Prefeitura também trabalha para ampliar o monitoramento para outros parques da capital. A proposta é utilizar a tecnologia como ferramenta de prevenção, proteção e resposta rápida, fortalecendo a segurança nos espaços públicos e contribuindo para que a população possa utilizar os locais de lazer com mais tranquilidade.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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