Cuiabá
Cuiabá Regula cobra ação imediata por caso de importunação sexual em ônibus
Cuiabá
A agência Cuiabá Regula notificou na quarta-feira (5) a direção da empresa Caribus Transportes e Serviços LTDA para prestar informações, em caráter de urgência, a respeito de quais medidas foram adotadas diante do episódio em que um passageiro idoso importuna sexualmente uma jovem dentro do ônibus que faz a linha 508-B. O veículo atende a demanda do bairro Osmar Cabral e região.
No documento assinado pelo presidente da agência Cuiabá Regula, Alexandre César Lucas, e pelo Diretor Regulador de Transporte Coletivo Urbano, Carlos Rafael Damian, é ressaltado falhas em seguranças e omissão no dever de proteção ao usuário seguidas pode acarretar na abertura de um processo administrativo com sanções à empresa de ônibus.
No prazo de 24 horas, a direção da empresa Caribus Transportes e Serviços LTDA deverá informar a identificação do veículo com data e hora aproximada da ocorrência, confirmação do prefixo do ônibus e da escala da linha 508B.
Também deverá ser fornecida cópia integral das imagens do interior do veículo e dos terminais/estações abrangendo o período de 30 minutos antes e 50 minutos antes após a ocorrência de importunação sexual, relatório detalhado das medidas adotadas pelo motorista, identificação completa da equipe e comprovação do registro de Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.
Em setembro, a agência Cuiabá Regula já havia solicitado à implementação, as empresas de transporte coletivo, de políticas internas de combate ao assédio sexual, incluindo protocolos de capacitação contínua para os funcionários das empresas concessionárias, visando garantir a proteção integral dos usuários do transporte coletivo urbano. Uma das exigências às empresas de ônibus é o cumprimento da Lei Municipal nº 5.944/2015 que instituiu o sistema de Parada Segura. A lei permite que mulheres, em horários noturnos, desembarquem dos ônibus fora dos pontos fixos.
“Essa medida reforça nosso compromisso com a fiscalização rigorosa e a prevenção de violações contratuais”, afirma o diretor da agência Cuiabá Regula, Alexandre César Lucas.
O diretor regulador de Transporte Coletivo Urbano da Cuiabá Regula, Carlos Rafael Damian, reforça a importância da fiscalização da Cuiabá Regula. “Em solicitações prévias, já orientamos as concessionárias a adotarem políticas internas efetivas contra o assédio sexual, com ênfase na capacitação dos colaboradores para identificar e mitigar tais riscos, alinhando-se às cláusulas contratuais e às normas regulatórias vigentes”.
#PraCegoVer
A foto ilustra a parte interna de um ônibus de transporte coletivo. São exibidos bancos azuis e uma catraca amarela.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Escola municipal recebe projeto que une aprendizado e valorização da cultura de Cuiabá
A terceira edição do projeto Quintal Cuiabano foi realizada na manhã desta quarta-feira (15), na EMEB Ministro Marcos Freire, localizada no Bairro Jardim dos Ipês, em Cuiabá. Reunindo cerca de 280 alunos, a ação teve como objetivo preservar e divulgar a cultura cuiabana dentro do ambiente escolar, por meio de atividades práticas que envolvem dança, música, artes plásticas e gastronomia.
A iniciativa integra um conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas desde o mês de março em unidades da rede municipal e deve alcançar cerca de 40 escolas, além de centros de convivência de idosos, ampliando o acesso à vivência cultural em diferentes faixas etárias.
Durante o momento de culminância, os alunos participaram de apresentações de siriri, coral, exposições de pintura e também da produção do tradicional ‘francisquito’, tradicional biscoito amanteigado e típico de Cuiabá.
As atividades foram trabalhadas previamente em sala de aula e integradas neste evento, promovendo não apenas o aprendizado teórico, mas a experiência prática das tradições regionais. A proposta é fortalecer a identidade cultural desde a infância, além de estimular a socialização, a criatividade e o vínculo entre escola e comunidade.
A secretária adjunta de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Vilmara Vidica, destacou que o projeto busca aproximar os alunos das raízes culturais cuiabanas por meio de vivências concretas, reforçando o papel da cultura na formação cidadã.
“É pra gente valorizar a nossa tradição, a nossa cultura, divulgar e levar para as escolas algo diferente, não só a teoria, mas a prática, onde eles vivenciam de fato. O objetivo é manter viva a nossa cultura”, explicou.
O diretor da unidade, Davidson Paula de Morais, ressaltou que a escola já desenvolve, tradicionalmente, atividades voltadas à cultura cuiabana e que o projeto veio para fortalecer esse trabalho, ampliando o engajamento dos alunos e da comunidade escolar.
“A gente já vem trabalhando a valorização da cultura cuiabana e o projeto veio para fortalecer ainda mais isso. A iniciativa impacta de forma positiva e não deixa que as futuras gerações esqueçam da nossa história e da nossa cultura”, contextualizou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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