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PF deflagra operação contra o tráfico de aves silvestres na Bahia

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Salvador/BA. Nesta segunda-feira (03/11), a Polícia Federal, com o apoio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), deflagrou a Operação Anilha Fria, com objetivo de cumprir mandado judicial relacionado à investigação sobre a comercialização ilegal de anilhas do SISPASS para uso em aves oriundas do tráfico de animais silvestre.

A ação teve início após a apreensão de anilhas falsificadas, que estavam sendo comercializadas por meio dos Correios para serem utilizadas em passeriformes da fauna silvestre nacional.

O SISPASS (Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros) é uma ferramenta do IBAMA e do ICMBio destinada ao registro de criadores, aves e criadouros amadores de espécies da fauna silvestre brasileira. O sistema tem como objetivo controlar e fiscalizar a criação legal de pássaros. Cada ave registrada no SISPASS recebe uma anilha de identificação — um anel metálico ou de alumínio colocado na perna do pássaro ainda filhote.

No total,  foram apreendidas 32 aves durante a operação, em Salvador. Os animais foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), do INEMA, onde passarão por reabilitação para possível devolução à natureza.

O tráfico de animais silvestres causa grandes prejuízos à fauna brasileira, gerando graves desequilíbrios ambientais em ecossistemas protegidos. Em casos extremos, esses crimes podem ameaçar algumas espécies de extinção. A legislação brasileira permite a criação de animais silvestres apenas quando adquiridos de criadouros comerciais devidamente registrados no IBAMA, com Cadastro Técnico Federal (CFT) e autorização no Sistema Nacional de Gestão de Fauna (SisFauna).

A falsificação de anilhas é amplamente usada por traficantes de animais como um mecanismo para inflar ilegalmente seus plantéis, burlando o sistema de controle. Os investigados poderão responder pelos crimes de tráfico e maus-tratos de animais, receptação e falsificação de selo ou sinal público. 

Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
(71) 3319-6002
cs.srba
@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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Senado terá semanas de esforço concentrado após o recesso, anuncia Davi

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Antes das eleições de outubro, o Senado fará duas semanas de esforço concentrado, marcadas para agosto e setembro. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quarta-feira (15), em Plenário.

As semanas de esforço concentrado serão entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, e devem coincidir com os esforços concentrados na Câmara, conforme acordado com o presidente daquela Casa, deputado Hugo Motta. A intenção é garantir a aprovação de proposições pelas duas Casas legislativas na mesma semana.

— Informo a Vossas Excelências que o calendário é exatamente o mesmo que será adotado pela Câmara dos Deputados, permitindo que o Congresso Nacional funcione em plenitude e de modo eficiente e harmônico — informou Davi.

Entre as proposições cuja votação não deve ser concluída no primeiro semestre está a proposta de emenda à Constituição que extingue a chamada escala 6×1 (PEC 221/2019). Também há 57 vetos pendentes de análise pelo Congresso, dos quais 49 trancam a pauta de votações atualmente.

O esforço concentrado ocorrerá após o recesso parlamentar, que é a suspensão das atividades do Congresso Nacional. O recesso ocorre nos períodos de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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