Cuiabá
Conscientização sobre fibromialgia ganha destaque na Câmara de Cuiabá
Cuiabá
Fabiana Prado | Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23), a vereadora Katiuscia Manteli (PSB) convidou a presidente da Associação Mato-grossense de Fibromiálgicos ‘Daniel Lenz’ (AFIBROMT-DL), Carmem Miranda, para ocupar a tribuna livre da Câmara Municipal de Cuiabá. O momento destacou a importância da conscientização sobre a fibromialgia, doença crônica caracterizada por dores intensas e persistentes, e evidenciou o protagonismo de Mato Grosso na criação de políticas públicas voltadas ao tema.
Em sua fala, Carmem Miranda lembrou que o mês de outubro, conhecido pela campanha Outubro Rosa, também é um momento oportuno para ampliar o debate sobre outras condições que afetam a qualidade de vida da mulher.
“Não existe uma ligação direta entre fibromialgia e câncer, mas as dores podem confundir os sintomas e merecem atenção. A fibromialgia é uma doença invisível, mas que causa muito constrangimento e sofrimento. Precisamos de empatia e de políticas que garantam um atendimento digno”, destacou.
A presidente da AFIBROMT-DL ressaltou ainda que Mato Grosso é referência nacional na defesa dos direitos das pessoas com fibromialgia, com legislações específicas e atuação conjunta entre entidades civis e o poder público.
“Hoje, o Executivo de Cuiabá é modelo na emissão das carteirinhas de identificação e na criação de projetos que acolhem o paciente fibromiálgico. Quando o poder público dá retorno, a gente precisa reconhecer. Somos 90 mil pessoas acometidas pela doença no estado, e seguimos lutando por tratamento digno e políticas efetivas”, completou.
A vereadora Katiuscia Manteli, autora de iniciativas voltadas à saúde e à inclusão, elogiou o trabalho da associação e ressaltou a importância da conscientização constante.
“Se hoje Mato Grosso é referência na legislação e na promoção de grupos de apoio, é graças a pessoas como a Carmem, que transformam dor em mobilização. A fibromialgia é uma doença invisível, mas as pessoas não são. Precisamos garantir empatia, respeito e acolhimento nos ambientes de trabalho e nas unidades de saúde”, afirmou a parlamentar.
Katiuscia também lembrou que tramita na Câmara um projeto de lei que institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia, reforçando o compromisso do Legislativo com o tema.
“Não basta criar leis, é preciso garantir que sejam aplicadas. Nosso papel é fiscalizar, acompanhar e dar voz a quem convive diariamente com essa dor”, destacou.
Ao final, Carmem anunciou que representará Mato Grosso na audiência pública nacional sobre fibromialgia, que será realizada no dia 11 de novembro, em Brasília, e tratará da implementação da Lei Federal nº 15.176/2025, que reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência (PCDs) a partir de janeiro do próximo ano.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
MPF realiza vistoria em UPAs de Cuiabá e inicia extinção de processo por falta de enfermeiros
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mantém completas, desde fevereiro de 2025, as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem nas quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e na Policlínica do Pedra 90. Nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) realizou visita técnica às UPAs Leblon, na região Leste, e Pascoal Ramos, na região Sul, para verificar a situação atual das equipes.
A vistoria está relacionada a uma ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), em 2024, que apontou déficit de profissionais de enfermagem nas duas unidades e solicitou a contratação ou o remanejamento de servidores para adequar o dimensionamento das equipes.
Na ação, o Coren-MT apontou a necessidade de seis enfermeiros e oito técnicos de enfermagem na UPA Pascoal Ramos. Na UPA Leblon, o déficit indicado era de um enfermeiro e cinco técnicos de enfermagem.
Desde fevereiro de 2025, entretanto, o Município adotou as medidas administrativas necessárias para recompor as equipes, mantendo as escalas completas nas unidades de urgência e emergência e na Policlínica do Pedra 90. A Prefeitura também apresentou à Justiça documentos comprobatórios das providências adotadas, incluindo escalas de enfermagem e relação de profissionais admitidos.
No decorrer do processo, o Coren-MT foi intimado em diferentes ocasiões a se manifestar sobre a documentação apresentada pelo Município e a informar se as irregularidades apontadas inicialmente permaneciam. Também houve determinação para que o Conselho realizasse nova fiscalização nas duas unidades, caso necessário. Conforme o histórico processual, o órgão não apresentou manifestação após as intimações.
Diante da recomposição do quadro de profissionais, o Município requereu a extinção do processo, sob o argumento de que as medidas solicitadas na ação foram atendidas. Em decisão de 30 de setembro de 2026, a Justiça determinou a intimação do Ministério Público Federal para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de extinção e sobre a necessidade de continuidade da ação.
A visita técnica realizada nesta semana ocorre nesse contexto, contribuindo para a verificação da situação atual das unidades. A Secretaria Municipal de Saúde destaca que as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem permanecem completas desde fevereiro de 2025 nas quatro UPAs de Cuiabá e na Policlínica do Pedra 90.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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