Cuiabá
Universitários de Direito realizam visita técnica ao Parlamento cuiabano
Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu, nesta terça-feira (21), alunos do 7º semestre do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (Unic)para a última visita técnica de 2025. A atividade, promovida pela Escola do Legislativo, permite que estudantes e cidadãos conheçam de perto o funcionamento da Casa e o papel dos vereadores no processo legislativo.
Durante a visita, os acadêmicos acompanharam explicações sobre o trâmite das proposições, desde a elaboração de projetos de lei até a votação em plenário, além de vivenciarem a rotina do Parlamento.
Para a estudante Mayara Epping, a experiência foi enriquecedora e essencial para compreender o papel do Poder Legislativo na sociedade. “Foi uma visita maravilhosa. É interessante descobrir o que os vereadores fazem, entender como funciona o processo de legislar e como as leis são criadas para melhorar o dia a dia do cidadão”, afirmou ela.
A coordenadora da Escola do Legislativo, Amanda Fares, destacou que as visitas técnicas têm sido fundamentais para desmistificar o trabalho da Câmara e aproximar a população do poder público.
“Essas visitas servem para deixar o cidadão familiarizado com a Câmara Municipal, para que ele possa vir buscar informações, cobrar e ter acesso a tudo que é feito aqui”, explicou.
Amanda adiantou ainda que, a pedido da presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL), o programa de visitas continuará em 2026. “A presidente faz questão de estar presente, de receber os alunos pessoalmente e de manter esse contato direto com a população”, finalizou.
Ao longo do ano foram recebidas cinco turmas de Direito, uma de Gestão Pública do IFMT de Várzea Grande e uma de Jornalismo, que puderam acompanhar sessões e conhecer os processos da Casa de Leis.
Cuiabá
MPF realiza vistoria em UPAs de Cuiabá e inicia extinção de processo por falta de enfermeiros
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mantém completas, desde fevereiro de 2025, as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem nas quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e na Policlínica do Pedra 90. Nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) realizou visita técnica às UPAs Leblon, na região Leste, e Pascoal Ramos, na região Sul, para verificar a situação atual das equipes.
A vistoria está relacionada a uma ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), em 2024, que apontou déficit de profissionais de enfermagem nas duas unidades e solicitou a contratação ou o remanejamento de servidores para adequar o dimensionamento das equipes.
Na ação, o Coren-MT apontou a necessidade de seis enfermeiros e oito técnicos de enfermagem na UPA Pascoal Ramos. Na UPA Leblon, o déficit indicado era de um enfermeiro e cinco técnicos de enfermagem.
Desde fevereiro de 2025, entretanto, o Município adotou as medidas administrativas necessárias para recompor as equipes, mantendo as escalas completas nas unidades de urgência e emergência e na Policlínica do Pedra 90. A Prefeitura também apresentou à Justiça documentos comprobatórios das providências adotadas, incluindo escalas de enfermagem e relação de profissionais admitidos.
No decorrer do processo, o Coren-MT foi intimado em diferentes ocasiões a se manifestar sobre a documentação apresentada pelo Município e a informar se as irregularidades apontadas inicialmente permaneciam. Também houve determinação para que o Conselho realizasse nova fiscalização nas duas unidades, caso necessário. Conforme o histórico processual, o órgão não apresentou manifestação após as intimações.
Diante da recomposição do quadro de profissionais, o Município requereu a extinção do processo, sob o argumento de que as medidas solicitadas na ação foram atendidas. Em decisão de 30 de setembro de 2026, a Justiça determinou a intimação do Ministério Público Federal para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de extinção e sobre a necessidade de continuidade da ação.
A visita técnica realizada nesta semana ocorre nesse contexto, contribuindo para a verificação da situação atual das unidades. A Secretaria Municipal de Saúde destaca que as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem permanecem completas desde fevereiro de 2025 nas quatro UPAs de Cuiabá e na Policlínica do Pedra 90.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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