Mato Grosso
Sérgio Ricardo propõe união dos municípios e mesa técnica para fim dos lixões em Mato Grosso
Mato Grosso
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Reunião na Presidência do TCE-MT nesta terça-feira (21). Clique aqui para ampliar |
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou a instalação de mesa técnica para debater a implementação de aterros sanitários por meio de consórcios regionais com os 142 municípios do estado. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (21) em encontro com o prefeito de Diamantino, Chico Mendes, ocasião em que também defendeu a realização de reunião ampliada entre prefeitos da região do Médio Norte, visando o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 14.026/2020).
Para tanto, o próximo encontro já envolverá representantes do Governo do Estado, Ministério Público (MPMT) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). “Nenhuma prefeitura, rica ou pobre, pode deixar de dar destinação correta aos resíduos sólidos. Mas o investimento é muito alto e muitas cidades não produzem volume suficiente de lixo que justifique o gasto. A solução é o consórcio”, afirmou o presidente.
São esperados gestores de Nortelândia, Alto Paraguai, Nobres, Arenápolis, Nova Marilândia e Santo Afonso. Segundo o conselheiro, a iniciativa contará ainda com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), responsável pelo licenciamento ambiental, e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), que poderá auxiliar na doação de caminhões e na implantação das estações de transbordo.
De acordo com Sérgio Ricardo, o avanço da pauta terá impacto social e ambiental. “Em cada real investido no tratamento do lixo, economizam-se nove reais em saúde. Mato Grosso é campeão em hanseníase, com índice 600% acima da média nacional. E a hanseníase está diretamente relacionada à falta de saneamento básico. Essa também é uma forma fundamental de preservação do Rio Paraguai e, automaticamente, do nosso Pantanal, porque o Rio Paraguai nasce ali nessa região”, acrescentou.
O prefeito de Diamantino, Chico Mendes, destacou a importância da iniciativa conjunta. “A sensibilidade do presidente Sérgio em relação aos resíduos é o que dá credibilidade ao projeto. O que nos preocupa é como os municípios pequenos vão resolver essa questão. Temos todos os entes capazes de ajudar a pensar o desenvolvimento e resolver a questão do aterro sanitário para uma região pobre, que precisa desse apoio. A credibilidade dos órgãos envolvidos é essencial para viabilizar o projeto.”
Mendes também ressaltou a urgência do debate, lembrando que Diamantino já foi multado por descumprimento das normas ambientais. “O aterro sanitário não resolve o problema de uma cidade só. Cada município deve fazer seu processo seletivo, resolver seu lixo local, mas precisa ter um destino final comum.”
Já o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, lembrou que a Associação vem trabalhando ao lado do TCE-MT para garantir o cumprimento da legislação pelos gestores. “A solução só vem através do planejamento em consórcio. Quero parabenizar e reconhecer o trabalho que o Tribunal de Contas tem feito nesse sentido. O senhor, presidente Sérgio, que também lidera a Comissão de Meio Ambiente, deu força a esse tema, que muitas vezes os municípios, sozinhos, não conseguiam levar adiante.”
Por sua vez, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, salientou a relevância social da pauta. “O tratamento e a destinação dos resíduos sólidos são um grave e complexo problema da nossa sociedade, aqui em Mato Grosso e em todo o Brasil. É o momento de os municípios se associarem e, conjuntamente, destinarem um projeto que possa solucionar esses desafios sociais. Fica o apoio do Ministério Público de Contas para mais essa iniciativa.”
Histórico de cooperação
Sérgio Ricardo vem liderando a discussão junto aos municípios para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020). Desde 2022, sob sua liderança, a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE-MT tem apontado alternativas para que os fiscalizados se organizem para acabar com os lixões dentro do prazo estabelecido pela legislação.
É o caso de Alta Floresta, que, após mediação do TCE-MT, sediará um aterro sanitário com capacidade para atender também os municípios de Paranaíta, Nova Bandeirantes, Carlinda, Nova Monte Verde e Apiacás. O mesmo ocorreu em Confresa, na região do Baixo Araguaia. “Tenho certeza de que todo prefeito quer resolver. É uma lei que está batendo à porta. Ela já foi prorrogada antes, mas não haverá mais adiamento. Então, o Tribunal está à disposição dos prefeitos para ajudá-los”, concluiu o presidente.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Desembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes
A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva ministrou, na manhã desta sexta-feira (7), a palestra “Comunicação Não Violenta” para adolescentes participantes do projeto “15 Anos Solidário: Realizando Sonhos, Construindo Cidadania”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento.O encontro foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e reuniu 47 adolescentes que completam 15 anos em 2026 e integram a quarta edição da iniciativa. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento pessoal e social das adolescentes, fortalecer a autoestima, superar situações de vulnerabilidade e incentivar o protagonismo juvenil por meio de atividades realizadas ao longo do ano.
Durante a palestra, a desembargadora explicou que a Comunicação Não Violenta propõe um diálogo baseado em quatro pilares: observar sem julgar, reconhecer sentimentos, identificar necessidades e formular pedidos claros. Segundo a magistrada, essa prática ajuda a construir relações mais respeitosas e empáticas.
“É o terceiro ano que fomos convidados e tem sido muito prazeroso participar desse projeto. Queremos proporcionar a essas meninas um momento para pensar no futuro e acreditar nos próprios sonhos. A Comunicação Não Violenta é uma ferramenta que faz diferença na vida de qualquer ser humano, especialmente de quem está nos verdes anos da juventude”, afirmou.Na sequência, as debutantes participaram de Círculos de Construção de Paz, com atividades voltadas ao autoconhecimento e à construção de projetos de vida. “Hoje o ser humano sente muito a falta de ser escutado. Uma das grandes bandeiras dos Círculos de Construção de Paz é justamente aprender a ouvir com atenção, respeito e foco na paz”, acrescentou a desembargadora.
Para a secretária municipal de Assistência Social, Elizabeth Oliveira, a presença da magistrada representa inspiração para as adolescentes. “Trazer a desembargadora Clarice para falar com essas meninas é muito significativo. Ela tem uma história de vida simples e hoje ocupa um espaço de destaque no Judiciário. Isso mostra às adolescentes que elas também podem sonhar e conquistar seus objetivos”, disse.
Participante do projeto, a estudante Thaiany Acosta, de 15 anos, contou que saiu do encontro mais confiante em relação ao futuro. “Foi muito gratificante e motivador. Quero lembrar desse momento lá na frente e usar isso como um degrau para alcançar meus sonhos. Pretendo ser advogada criminalista ou arquiteta paisagista e ajudar outras meninas a persistirem nos próprios sonhos”, comentou.
Já a estudante Geovana Ranyelly, também de 15 anos, ressaltou o aprendizado sobre diálogo e paciência. “A roda de conversa foi maravilhosa, nós conversamos muito. Também aprendi sobre comunicação não violenta, a ter um pouco mais de paciência, saber conversar e me comunicar, e isso me motiva muito. Meu sonho é fazer faculdade. Quero me formar em Agronomia ou ser uma grande empresária”, pontuou.
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