Agricultura
Câmara aprova modernização do contrato de safra
Agricultura
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados deu sinal verde, na última quarta-feira (15.10), ao relatório da deputada Marussa Boldrin sobre o Projeto de Lei 1.456/2025, elaborado pela deputada Daniela Reinehr, integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O novo parecer propõe atualizar a legislação dos contratos de trabalho rural, com foco especial no chamado contrato de safra, figura essencial ao ritmo produtivo do campo.
Segundo levantamento do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Esalq/USP), referência em pesquisas de mercado do agronegócio, em parceria com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), principal entidade representativa dos produtores rurais no país, o agronegócio brasileiro é responsável por cerca de 28,2 milhões de empregos em 2025, equivalentes a 26% de todas as ocupações do Brasil.
O texto aprovado optou por não criar um novo tipo de contrato, como previa a proposta original, que sugeria vínculos por ciclo produtivo, adaptados a etapas como preparo do solo, semeadura e colheita. O substitutivo aprimora o artigo 14 da Lei nº 5.889/1973, ampliando o alcance do contrato de safra para todas as etapas do ciclo produtivo, desde o início dos trabalhos até o beneficiamento inicial da produção.
Segundo Marussa Boldrin, a atualização “preserva o mérito da proposta, garantindo segurança jurídica para empregadores e trabalhadores ao permitir que o contrato de safra contemple todo o processo produtivo, e não apenas fases isoladas”. A mudança, defende a relatora, traz mais clareza à contratação, reduz conflitos e litígios, e fortalece o vínculo formal entre empregadores e empregados safristas.
A autora, Daniela Reinehr, reforça que a legislação atual não corresponde à realidade do campo: “É fundamental adaptar a lei ao ritmo da atividade rural, sem fragilizar direitos. O contrato de safra é central para quem vive a dinâmica do agronegócio, e a nova redação busca equilibrar proteção do trabalhador e a sustentabilidade do empregador”.
Durante os debates na comissão, críticas ao suposto risco de precarização foram respondidas pela autora, que destacou que o vínculo previsto “remunera o trabalho por resultado, garante direitos e estimula produção e empregabilidade”. O projeto também diferencia o contrato de safra do contrato de pequeno prazo (artigo 14-A da Lei 5.889/73), voltado a atividades pontuais sem relação direta com o ciclo estacional das lavouras.
A tramitação segue agora para as próximas etapas no Congresso, com expectativa de acelerar a adaptação da lei às necessidades do setor rural e promover ambiente de contratação mais eficiente e justo para produtores e trabalhadores.
Agricultura
Nova safra de soja pode superar 22,6 milhões de toneladas, estima Deral
A primeira estimativa para a safra 2026/27, divulgada nesta quinta-feira (27.09), aponta uma nova expansão da produção de soja, com 22,64 milhões de toneladas previstas, crescimento de 4% em relação ao ciclo atual. O avanço deve ocorrer praticamente sem aumento da área plantada, sustentado principalmente pela expectativa de maior produtividade nas lavouras.
A projeção foi divulgada pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), e coloca a produtividade como principal fator para o crescimento esperado na próxima temporada.
A área destinada à soja está estimada em 5,76 milhões de hectares, apenas 0,5% acima dos 5,73 milhões de hectares cultivados em 2025/26. Já o rendimento médio deve passar de 3.802 para 3.930 quilos por hectare, avanço de aproximadamente 3,4%.
Se a previsão se confirmar, serão quase 840 mil toneladas adicionais de soja sem uma expansão proporcional das lavouras. O resultado reforçaria um movimento importante para o produtor em um momento de margens mais apertadas, no qual elevar a produção por hectare tende a ser mais relevante do que simplesmente aumentar a área cultivada.
A estimativa parte de uma base já elevada. Para 2025/26, o Deral calcula produção de 21,80 milhões de toneladas, 3% superior às 21,14 milhões de toneladas colhidas em 2024/25. A projeção praticamente não mudou em relação ao levantamento anterior.
O desempenho da próxima temporada, entretanto, ainda dependerá principalmente do clima. A projeção inicial trabalha com condições consideradas normais de desenvolvimento, enquanto o plantio e as fases mais importantes para definição da produtividade ocorrerão ao longo dos próximos meses.
Milho verão mantém produção acima de 4 milhões de toneladas
Para o milho da primeira safra, a expectativa é de estabilidade. A produção está projetada em 4,10 milhões de toneladas em 2026/27, apenas 1% abaixo dos 4,14 milhões de toneladas obtidos no ciclo atual.
A área, por outro lado, deve crescer 2%, passando de 365,7 mil para 373 mil hectares. A produtividade esperada é de 10.984 quilos por hectare.
O número chama atenção pelo elevado rendimento do milho verão, que permanece concentrado em uma área muito menor do que a ocupada pela segunda safra. A maior parte do milho paranaense é produzida depois da colheita da soja.
Na temporada 2025/26, o milho verão apresentou forte recuperação. As 4,14 milhões de toneladas representam crescimento de 36% em relação às 3,05 milhões de toneladas colhidas no ciclo anterior.
A segunda safra de milho, atualmente em fase final, também recebeu uma revisão positiva. O Deral elevou sua estimativa de 17,05 milhões para 17,32 milhões de toneladas, acréscimo de aproximadamente 270 mil toneladas em relação à previsão de julho.
Mesmo com a revisão, o volume permanece 3% abaixo das 17,90 milhões de toneladas obtidas em 2024/25. A área cresceu 3%, para 2,917 milhões de hectares, mas a produtividade caiu de 6.317 para 5.940 quilos por hectare.
Trigo perde área e produção
O quadro é menos favorável para o trigo. A estimativa para a safra 2025/26 caiu para 2,37 milhões de toneladas, redução de 18% frente às 2,88 milhões de toneladas do ciclo anterior.
A retração combina menor área e menor produtividade. O plantio recuou 11%, para 726,9 mil hectares, enquanto o rendimento médio está estimado em 3.259 quilos por hectare, ante 3.526 quilos na temporada passada.
A primeira fotografia da safra 2026/27, portanto, indica que a soja continuará ocupando praticamente a mesma área, mas poderá entregar uma produção maior. Para o produtor, o desafio será transformar o ganho esperado de produtividade em resultado financeiro num cenário em que custos de produção e preços recebidos continuam determinantes para a margem da atividade.
Fonte: Pensar Agro
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