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Sema e Polícia Militar apreendem máquinas usadas para desmate ilegal na Baixada Cuiabana

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Em cinco dias de operação na Baixada Cuiabana, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Polícia Militar apreenderam 10 máquinas utilizadas na prática de desmatamento ilegal e exploração seletiva sem autorização do órgão ambiental. A fiscalização teve início na segunda-feira (13) e terminou nesta sexta-feira (17).

As autuações ocorreram nos municípios de Poconé, Santo Antônio de Leverger, Nossa Senhora do Livramento e Barão de Melgaço. Doze servidores participaram da operação. Entre os veículos apreendidos, estão 05 pá carregadeiras, 04 tratores de pneu e 01 retro escavadeira.

De acordo com informações da Superintendência de Fiscalização da Sema, a operação teve como foco a fiscalização de áreas monitoradas pela Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento, a partir de alertas e imagens de satélite.

Além das infrações ambientais, as equipes também flagraram descumprimento de embargo. O valor da multa para quem realiza desmatamento sem autorização do órgão ambiental vai de R$1.000,00 a R$6.000,00 por hectare. Para quem descumpre embargo, a multa vai de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

O valor das multas que serão aplicadas em cada área autuada na operação será definido após análise, por imagens de satélite, do tamanho das áreas que sofreram o dano ambiental.

Fonte: PM MT – MT

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Oficinas da Subplan vão definir projetos estratégicos para 2027-2028

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A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão (Subplan) do Ministério Público de Mato Grosso deu início às Oficinas de Construção do Plano Geral de Atuação (PGA) 2027-2028, etapa que integra a execução do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2024-2031. A iniciativa tem como objetivo avaliar os resultados dos projetos estruturantes desenvolvidos no ciclo 2024-2026, revisar estratégias e definir as diretrizes que orientarão a atuação institucional no próximo biênio.O ciclo de encontros teve início na sexta-feira (9), em formato virtual, com a participação da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, além dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) de Educação e de Defesa da Pessoa com Deficiência.Na terça-feira (13), foi realizada a primeira oficina presencial, reunindo representantes da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística e do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários (CAO Urbe). Já nesta quarta-feira (14), ocorreu o terceiro encontro, com a participação da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Saúde e de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar. Todas as atividades são coordenadas pelo Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan).Segundo a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, a elaboração do novo PGA representa uma oportunidade de reavaliar iniciativas em andamento e planejar ações capazes de ampliar os resultados entregues à sociedade. “Iniciamos um momento valioso do nosso planejamento estratégico, que é o início da construção do Plano Geral de Atuação para o biênio 2027/2028. Essa etapa iniciou-se com reuniões com as procuradorias especializadas e também com oficinas para que possamos revisitar os nossos projetos estratégicos e avaliar a possibilidade de construir novas iniciativas que entreguem ainda mais resultados para a sociedade”, destacou.Responsável pela condução dos encontros, a chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), Annelyse Cristine Candido Santos, apresentou a metodologia das oficinas e informou que a documentação técnica necessária à elaboração do PGA deverá ser concluída até novembro. Na ocasião, também apresentou os resultados alcançados pelos projetos estratégicos em execução e detalhou as etapas previstas para a construção das novas iniciativas institucionais. Os participantes ainda receberam orientações sobre a elaboração do Termo de Abertura do Projeto, documento que define o escopo, a abrangência e as entregas de cada proposta.As próximas oficinas já estão programadas e contarão com a participação das equipes responsáveis pelos projetos Gaia – Gestão Articulada e Interinstitucional de Apoio ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Família Acolhedora e Articulação em Rede.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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