Câmara aprova premiação aos profissionais da educação

Publicado em

16 de outubro de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá

Com 23 votos favoráveis, os vereadores aprovaram, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), na Câmara Municipal de Cuiabá, o projeto de lei de autoria do Executivo que garante o Prêmio de Valorização dos Profissionais da Educação, denominado de “Pix do Dia do Professor.” Ao todo, 8.903 profissionais da educação serão beneficiados, sendo 2.986 professores e 5.917 técnicos.

Na proposta, apreciada em plenário, o objetivo é premiar servidores da educação que contribuem diariamente para a formação das crianças e jovens cuiabanos. A iniciativa faz referência ao Dia do Professor, comemorado anualmente em 15 de outubro.

A medida institui o “Prêmio de Valorização dos Profissionais da Educação”, de caráter indenizatório e eventual, a ser pago anualmente conforme a disponibilidade orçamentária. A premiação prevê o pagamento em parcela única no mês de outubro, no valor de R$ 200,00 para professores e técnicos em desenvolvimento infantil (TDI), e de R$ 100,00 para os demais profissionais da educação.

Sobre o impacto financeiro gerado, no relatório enviado para apreciação dos vereadores foi apontado um orçamento anual de mais de R$ 1,3 milhão. Já o impacto acumulado nos próximos três anos será mais de R$ 4 milhões.

O prefeito Abilio Brunini (PL) compareceu à sessão e se manifestou na tribuna. Na ocasião, o chefe do Executivo destacou que a valorização dos profissionais faz parte dos investimentos obrigatórios de 25% da receita municipal destinados ao setor. Segundo ele, a gestão tem buscado aplicar esses recursos de forma ampla, tanto na valorização dos servidores quanto em iniciativas pedagógicas.

“A valorização profissional é um dos instrumentos que nós podemos aplicar na educação. Também estamos investindo na compra de livros, queremos que cada criança tenha uma biblioteca em casa, com obras atemporais, que possam ser lidas e passadas de geração em geração”, afirmou ele.

Abílio explicou ainda que o prêmio conhecido como “Pix do Dia do Professor” está dentro da capacidade orçamentária dos cofres públicos e é uma decisão de gestão, sem necessidade de negociação com entidades de classe.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

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Cuiabá

CPI da Saúde convoca ex-secretário para prestar depoimento no dia 26

Publicados

2 dias atrás

12 de agosto de 2026

Por

Da Redação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) definiu, nesta quarta-feira (12), o calendário das próximas oitivas e marcou para o dia 26 de agosto o depoimento do ex-secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), Gilberto Figueiredo. A reunião ocorreu na sala das comissões Deputada Sarita Baracat e contou com a participação de cinco membros da comissão, sendo três presencialmente e dois de forma online.

Além de Figueiredo, também deverá ser ouvida na mesma data a ex-secretária adjunta Caroline Campos Dobes Conturbia Neves. As convocações dos dois já haviam sido aprovadas anteriormente pela CPI e, nesta quarta-feira, os membros confirmaram a data para os depoimentos.

A convocação do ex-secretário marca uma nova etapa dos trabalhos da comissão. Conforme informado durante a reunião, a CPI começou as oitivas com técnicos da Controladoria-Geral do Estado (CGE), passou por representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e, atualmente, conclui a fase de depoimentos de empresários. A partir do dia 26, a investigação avança para a oitiva de agentes públicos.

Gilberto Figueiredo também foi formalmente comunicado sobre sua condição de investigado no âmbito da CPI. O documento, datado de 5 de agosto, informa que essa condição está relacionada aos fatos compreendidos no objeto da investigação, envolvendo a gestão da Secretaria de Estado de Saúde, além de contratos, despesas e atos administrativos analisados pela comissão.

Para a próxima quarta-feira (19), a CPI confirmou as oitivas de Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Osmar Gabriel Chemin e Gabriel Naves Torres Borges, ligados à MedTrauma. Os três empresários já haviam sido convocados anteriormente, e a comissão definiu nesta reunião apenas a data de comparecimento.

Segundo informações apresentadas, a CPI pretende questionar os empresários sobre negócios realizados com a Secretaria de Estado de Saúde, incluindo pagamentos efetuados de forma indenizatória. Os contratos, despesas e procedimentos administrativos relacionados a essas operações integram o conjunto de informações analisadas pela comissão.

A CPI também organizou o calendário de setembro. Para o dia 2, estão previstas as oitivas de Onaira Zevedo Nogueira, ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, e Elizandro de Sousa Nascimento, ex-diretor do Hospital Regional de Colíder.

Já o atual secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Silva Melo, que também teve a convocação aprovada pela comissão, deverá ser ouvido em setembro, na etapa final dos trabalhos. Durante a reunião, o dia 9 de setembro foi indicado inicialmente para o depoimento, podendo o cronograma sofrer ajustes conforme o andamento das oitivas.

A reunião desta quarta-feira estava inicialmente prevista para ter depoimentos, mas os convocados não compareceram.

Priscilla Parreira Duarte de Menezes comunicou que não compareceria amparada por decisão judicial que tornou facultativa sua presença. Já Bruno Castro de Melo apresentou justificativa informando viagem previamente programada para São Paulo, onde realizará consulta e exames médicos. Também foi mencionada decisão judicial que facultou seu comparecimento à CPI.

A Procuradoria da Assembleia informou durante a reunião que já apresentou recursos contra decisões que tornaram facultativo o comparecimento de convocados e que também deverá recorrer no caso de Bruno Castro de Melo.

A próxima reunião ordinária da CPI da Saúde foi convocada para quarta-feira (19), após o encerramento da sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

*Reportagem de Vania Costa.

Fonte: ALMT – MT

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