Polícia
Polícia Civil e Vigilância Sanitária fecham fábrica clandestina de bebidas destiladas em Várzea Grande
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Uma fábrica clandestina de bebidas destiladas, que funcionava no bairro Jardim dos Estados em Várzea Grande, foi interditada na tarde desta quinta-feira (16.10), em uma operação conjunta da Polícia Civil, realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) com fiscais da Vigilância Sanitária do município. Os trabalhos contam com o apoio da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
O proprietário do local foi preso e será autuado em flagrante por crime contra a saúde pública de falsificação/adulteração de bebida alcoólica com pena de quatro a oito anos de reclusão e multa.
A ação foi desencadeada após informações anônimas recebidas no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), por meio do disque denúncia da Polícia Civil, no número 197, que relatavam o envasamento de bebidas alcoólicas sem procedência e falsificadas em uma fábrica clandestina, instalada em um galpão, em Várzea Grande.
No local, os policiais da Decon e os fiscais da Vigilância Sanitária constataram a veracidade das informações, encontrando mais de 500 garrafas vazias, aguardando para ser envasadas, mais de 30 rolos de rótulos de marcas de bebidas conhecidas no mercado, três bombonas de mil litros de bebida destilada (aguardente), além de diversos produtos quimícos e naturais que eram misturados na bebida para dar aroma e cor.
Todo material foi apreendido e será encaminhado para a Politec para análise laboratorial para verificar se o produto está contaminado, se contém metanol, ou alguma outra substância tóxica. O local foi interditado pela Vigilância Sanitária e o proprietário conduzido à Decon para a lavratura do flagrante.
Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, aos olhos de uma pessoa leiga, os produtos poderiam ser facilmente confundidos com bebidas originais, trazendo grande risco à população.
“É um crime grave, uma vez que o reenvase de bebidas alcoólicas falsificadas é normalmente realizado em condições sanitárias precárias para a saúde pública, além de serem utilizados produtos que podem causar sérios problemas de saúde como doenças estomacais, cegueira e até mesmo a morte de quem consome o produto”, disse o delegado.
Fonte: Policia Civil MT – MT
Polícia
Oficinas da Subplan vão definir projetos estratégicos para 2027-2028
A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão (Subplan) do Ministério Público de Mato Grosso deu início às Oficinas de Construção do Plano Geral de Atuação (PGA) 2027-2028, etapa que integra a execução do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2024-2031. A iniciativa tem como objetivo avaliar os resultados dos projetos estruturantes desenvolvidos no ciclo 2024-2026, revisar estratégias e definir as diretrizes que orientarão a atuação institucional no próximo biênio.O ciclo de encontros teve início na sexta-feira (9), em formato virtual, com a participação da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, além dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) de Educação e de Defesa da Pessoa com Deficiência.Na terça-feira (13), foi realizada a primeira oficina presencial, reunindo representantes da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística e do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários (CAO Urbe). Já nesta quarta-feira (14), ocorreu o terceiro encontro, com a participação da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Saúde e de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar. Todas as atividades são coordenadas pelo Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan).Segundo a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, a elaboração do novo PGA representa uma oportunidade de reavaliar iniciativas em andamento e planejar ações capazes de ampliar os resultados entregues à sociedade. “Iniciamos um momento valioso do nosso planejamento estratégico, que é o início da construção do Plano Geral de Atuação para o biênio 2027/2028. Essa etapa iniciou-se com reuniões com as procuradorias especializadas e também com oficinas para que possamos revisitar os nossos projetos estratégicos e avaliar a possibilidade de construir novas iniciativas que entreguem ainda mais resultados para a sociedade”, destacou.Responsável pela condução dos encontros, a chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), Annelyse Cristine Candido Santos, apresentou a metodologia das oficinas e informou que a documentação técnica necessária à elaboração do PGA deverá ser concluída até novembro. Na ocasião, também apresentou os resultados alcançados pelos projetos estratégicos em execução e detalhou as etapas previstas para a construção das novas iniciativas institucionais. Os participantes ainda receberam orientações sobre a elaboração do Termo de Abertura do Projeto, documento que define o escopo, a abrangência e as entregas de cada proposta.As próximas oficinas já estão programadas e contarão com a participação das equipes responsáveis pelos projetos Gaia – Gestão Articulada e Interinstitucional de Apoio ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Família Acolhedora e Articulação em Rede.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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