Cuiabá
Professores são qualificados para educar crianças com dislexia
Cuiabá
Professores das escolas públicas de Cuiabá participaram de um simpósio destinado a identificar sinais de dislexia em crianças matriculadas nas séries iniciais do ensino fundamental. O evento foi realizado no período da tarde no auditório Maestro China, localizado na sede da Secretaria Municipal de Educação (SME), localizado no bairro Bandeirantes.
A coordenadora de educação especial da Prefeitura de Cuiabá, professora Neuraides Ribeiro, explica que o município tem a ideia de oferecer, a partir de 2026, seguidas formações continuadas para qualificar professores a respeito do tema.
“Esse foi o primeiro evento realizado na Secretaria Municipal de Educação com foco na dislexia. A partir de 2026, vamos trabalhar ainda mais este tema para que a informação e o conhecimento sejam acessíveis. A partir de formações continuadas, vamos levar conhecimento aos diretores, coordenadores e professores. Quando a dislexia é identificada nas séries iniciais, melhor será a implantação dos métodos de educação para garantia da plena aprendizagem destas crianças”, explica.
A presidente da associação de dislexia de Mato Grosso, Gabrielle Cury, explica que o simpósio é realizado, em caráter itinerante, nos municípios com o propósito de levar conhecimento às famílias e também para o poder público melhor auxiliar as crianças com dislexia. “Já estivemos em Cáceres, Rondonópolis, e, agora foi a vez de Cuiabá. É muito importante essa participação da Prefeitura de Cuiabá, que se mostra disposta a dialogar com as associações, buscando a melhor aprendizagem das crianças”.
O simpósio da dislexia contou com a participação da presidente do Instituto “Domlexia”, que abordou em palestra como identificar crianças com sinais de dislexia.
Entenda
A dislexia é um transtorno do neurodesenvolvimento que afeta habilidades básicas de leitura e linguagem. É considerada um transtorno específico da aprendizagem porque seus sintomas afetam geralmente o desempenho acadêmico de estudantes, sem que haja outra alteração (neurológica, sensorial ou motora) que justifique as dificuldades observadas.
A palavra “dislexia” é comumente utilizada para se referir ao transtorno específico da aprendizagem com prejuízos nas habilidades de leitura e escrita. Características comuns da dislexia incluem dificuldades no reconhecimento preciso e fluente de palavras, na decodificação e na ortografia.
Há diferentes graus de dislexia, descritos como leve, moderado e severo. O grau de dislexia baseia-se, em geral, na severidade das dificuldades apresentadas pelo indivíduo.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá
Com o novo prazo de adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá, contribuintes terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais, entre eles os relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.
O prazo de adesão está aberto e segue até 25 de setembro de 2026.
No Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de débitos municipais, incluindo aqueles relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao ISSQN e aos demais créditos tributários e não tributários abrangidos pela legislação do programa.
No caso dos créditos tributários, o programa abrange aqueles com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as demais condições previstas na legislação.
O que é o ISSQN?
O ISSQN é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal que incide sobre a prestação dos serviços previstos na legislação aplicável.
Na prática, o imposto alcança diversas atividades, como serviços de construção civil, manutenção, consultoria, tecnologia, saúde, educação e contabilidade, entre outras previstas na lista de serviços estabelecida pela legislação.
Em regra, o contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço. A legislação, contudo, prevê situações específicas em que terceiros, inclusive o tomador do serviço, podem ser responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do imposto.
Em Cuiabá, o ISSQN integra a arrecadação própria do Município e está entre os créditos tributários que podem ser regularizados durante o Mutirão Fiscal, desde que atendidos os requisitos e limites estabelecidos pela legislação do programa.
Dessa forma, contribuintes que possuem débitos relacionados ao imposto poderão consultar sua situação e verificar as condições disponíveis para regularização durante o período de adesão.
Qual a diferença entre ISSQN e IPTU?
Embora ambos sejam impostos municipais, o ISSQN e o IPTU possuem fatos geradores distintos.
Enquanto o ISSQN está relacionado à prestação de serviços previstos na legislação, o IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos, observadas as disposições da legislação tributária.
Com a reabertura do prazo de adesão ao Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos abrangidos pelo programa terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação perante o Município.
Para explicar a importância da regularização e orientar os contribuintes sobre o alcance da medida, o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destaca que o Mutirão Fiscal amplia as possibilidades de regularização de débitos dentro dos critérios definidos pela legislação.
“O Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal do município”, destacou.
Como aderir
A adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.
Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal do Município, podendo os acordos ser formalizados por meio de acordo extrajudicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação do Mutirão Fiscal.
O novo prazo do Mutirão Fiscal, conforme ressaltado pelo Procurador-Chefe Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, “permitirá que contribuintes regularizem seus débitos municipais por meio das condições previstas na legislação, reduzindo pendências e facilitando a negociação com o município”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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