Cuiabá
Vereador Demilson Nogueira destaca necessidade de ampliar parcerias para fortalecer as finanças de Cuiabá
Cuiabá
O vereador Demilson Nogueira chamou atenção para a situação fiscal do município e destacou que as dívidas de Cuiabá já ultrapassam R$ 2 bilhões, conforme acompanhamento da execução orçamentária. Segundo ele, boa parte do orçamento está comprometida com despesas obrigatórias, o que limita os investimentos em outras áreas essenciais.
“As dívidas de Cuiabá são muitas, hoje, na ordem de 2 bilhões. A saúde consome mais de 1 bilhão do orçamento e a educação chega a 900 milhões. Só aí já estamos falando de 2 bilhões de reais e 400 milhões, dentro de um orçamento de 3 bilhões e 800 milhões. O cobertor começa a ficar curto”, destacou Demilson.
O vereador explicou que a Constituição Federal exige um mínimo de 15% de aplicação em saúde, mas Cuiabá chega a gastar entre 27% e 30%. “Isso engessa o orçamento e dificulta que o município avance em outras áreas, como infraestrutura, folha de pagamento e encargos”, avaliou.
“Com recurso próprio, dá para fazer só o arroz com feijão. Por isso, o prefeito precisa buscar mais apoio do Governo do Estado e da União. É assim que se consegue alavancar as situações que precisam ser resolvidas”, reforçou.
Demilson Nogueira também reconheceu o esforço do governo estadual, que tem realizado grandes obras em Cuiabá, como a duplicação da MT-010 e o rodoanel, ambas com recursos estaduais.
“O dinheiro do  Estado está bombando. O governador Mauro Mendes promoveu uma grande recuperação do estado. Mato Grosso está servindo bem a Cuiabá — e quanto mais vier, melhor. Até porque tudo converge para a nossa capital”, concluiu o vereador.
Cuiabá
Educação capacita diretores escolares para aprimorar prestação de contas em Cuiabá
A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, por meio da Diretoria Técnica Financeira e da Coordenadoria Técnica de Prestação de Contas, realizou, na terça-feira (13), durante o dia, uma capacitação voltada aos diretores das 172 unidades educacionais da rede municipal, com foco na melhoria dos procedimentos de execução e prestação de contas dos recursos públicos descentralizados. O encontro aconteceu no auditório Maestro China, na sede da SME.
Durante a capacitação, foram abordados temas relacionados à legalidade do Conselho Deliberativo da Unidade Educacional (CDUE), incluindo a regularização documental e a aprovação dos registros em cartório. Os participantes também receberam orientações sobre os documentos que devem ser organizados e repassados aos novos gestores, com a definição das responsabilidades de cada administração.
Outro assunto tratado diz respeito aos recursos emergenciais, com esclarecimentos sobre a finalidade dos repasses, os procedimentos para solicitação, os trâmites necessários e a forma correta de realizar a prestação de contas. A programação contemplou, ainda, orientações sobre a prestação de contas dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), provenientes da esfera federal.
“A capacitação tem como objetivo esclarecer dúvidas dos gestores, padronizar procedimentos e fortalecer a responsabilidade na aplicação dos recursos destinados às unidades escolares, contribuindo para uma gestão mais eficiente e transparente”, explicou o coordenador técnico de Prestação de Contas, Misael Jonatan Ribeiro.
O diretor técnico Financeiro da SME, Leomar Pereira da Silva, reforçou a importância da iniciativa em prol da eficácia na administração dos recursos públicos. “A prestação de contas sempre regularizada evita bloqueio no recebimento dos recursos que devem ser utilizados exclusivamente para as finalidades previstas em lei, o que possibilita agilidade nos atendimentos”, esclareceu.
Para o secretário Reginaldo Teixeira, a iniciativa vai contribuir para minimizar os problemas no ambiente escolar. “As unidades escolares enfrentam diversos problemas de infraestrutura, acumulados ao longo dos anos, e nós, enquanto Secretaria de Educação, buscamos alternativas para agilizar os reparos. A proposta é descentralizar recursos para que as próprias unidades executem serviços emergenciais, como pintura, consertos de telhados, vazamentos e reparos em forros, com acompanhamento da equipe de infraestrutura da SME para garantir a qualidade dos serviços. E a prestação de contas é essencial nesse processo”, explicou.
Disse que sua equipe está estudando mecanismos via plataforma digital para facilitar o procedimento de prestação de contas, tornando-o mais ágil e reduzindo a necessidade de deslocamentos dos gestores até a sede.
“A infraestrutura é tão importante quanto a parte pedagógica, pois condições físicas inadequadas comprometem o trabalho dos profissionais e o atendimento aos alunos. Tive a oportunidade de visitar aproximadamente 40 unidades e todas têm algum problema, como falhas em caixas-d’água, fossas, pisos, infiltrações, ar-condicionado e telhados. A intenção é reduzir essas dificuldades, dar mais agilidade e permitir que os gestores se concentrem nas atividades escolares, sempre com responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”, frisou o secretário.
Entre os diretores estava Ivanildes Rodrigues de Oliveira, do Ceic Santa Inês Poção, que aprovou a iniciativa. “Foi muito pertinente, 4h de conteúdo e nem vimos passar, esclarecedor. E a presença do secretário Reginaldo Teixeira nos deixou mais calmos, tranquilos, porque vimos o empenho da gestão nessa força-tarefa para deixar tudo cada vez mais transparente e prático, para não enfrentarmos dificuldade para passar para os próximos gestores”, frisou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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