Cuiabá
PGM bloqueia R$ 100 milhões na Justiça e mira grandes devedores de Cuiabá
Cuiabá
Em uma ofensiva inédita para elevar a eficiência na recuperação de receitas, a Procuradoria-Geral do Município (PGM), por meio da Procuradoria Fiscal, implementou nos últimos meses um novo fluxo de trabalho dedicado aos créditos públicos de maior monta.
A estratégia combina inteligência jurídica, investigação patrimonial aprofundada e atuação coordenada em processos estratégicos, com foco na efetividade das cobranças e na proteção das finanças públicas.
O pilar dessa mudança é a criação do Núcleo de Atuação em Demandas Estratégicas (NAE), instituído pela Portaria nº 25/2025, de autoria do Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Junior.
Um dos coordenadores do núcleo é o servidor público de carreira Luiz Antônio Giroldo Filho, que é diretamente supervisionado pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Junior. A atuação ocorre em processos superior acima de R$ 500 mil.
“Diferente do modelo tradicional apoiado exclusivamente em sistemas como SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), RENAJUD (Restrições Judiciais de Veículos Automotores) e INFOJUD (Sistema de Informações ao Judiciário), o Núcleo de Atuação em Demandas Estratégicas adota uma abordagem artesanal de pesquisa de bens e indícios de blindagem patrimonial, investigando participações societárias, constituição de holdings, alienações ilícitas de patrimônio, desconsideração de negócios jurídicos e outros mecanismos utilizados para ocultação ou dilapidação de ativos”, explica Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior.
Os resultados já apareceram rapidamente. Em curto espaço de tempo, o núcleo mapeou R$ 313 milhões em patrimônio penhorável, a partir de petições robustas e pormenorizadas. Parte desses pedidos já foram integralmente aceitos pelo Judiciário, com ordens de penhora que superam R$ 100 milhões, sinalizando um novo patamar de efetividade na cobrança da dívida ativa municipal.
Para a administração municipal, a iniciativa é histórica e inovadora. A diretriz é clara: obter recursos aos cofres públicos para sustentar a prestação de serviços de qualidade e atender às necessidades essenciais da população cuiabana (educação, saúde, mobilidade urbana, habitação, assistência social, infraestrutura e outros).
Ao mesmo tempo, a medida tem caráter educativo, ao reforçar entre os contribuintes, notadamente os grandes devedores, a imperiosidade do pagamento de tributos e o compromisso com a justiça fiscal—ponto central para um ambiente econômico mais equilibrado e para a melhoria contínua das políticas públicas em Cuiabá.
#PraCegoVer
A foto ilustra o procurador-geral do município, Luiz Antônio Araújo Júnior, vestido de terno e gravata de tonalidade cinza. Do lado direito, está o procurador fiscal Ricardo Alves dos Santos Júnior, que veste terno e gravata de cor azul. Também com as mesmas cores e traje social semelhante, do lado direito, está o servidor público de carreira Luiz Antônio Giroldo Filho.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Programa Siminina celebra Dia das Crianças com atividades no Horto Florestal
Em comemoração ao Dia das Crianças, meninas atendidas pelo Programa Siminina participaram de atividades educativas no Horto Florestal, com trilha guiada e ações de educação ambiental, nesta terça-feira (13).
A programação especial reuniu mais de 30 meninas, de 6 a 14 anos, das unidades do Jardim Renascer e do Pedregal. A iniciativa faz parte de uma agenda de visitas realizadas às terças e quintas-feiras, com o objetivo de aproximar as participantes da natureza e da biodiversidade local.
Durante as visitas, as meninas percorrem trilhas acompanhadas pela equipe do Horto Florestal, conhecem espécies da fauna e da flora e têm a oportunidade de observar os animais presentes no espaço. Na programação do Dia das Crianças, o percurso foi complementado por atividades recreativas e conteúdos educativos sobre a conservação dos recursos naturais.
O diretor de Planejamento Ambiental da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), Fábio Moura, explicou que a ação já estava na terceira semana de realização e que a proposta é manter a frequência das visitas, oferecendo às meninas novas oportunidades de contato com o meio ambiente.
“Muitas meninas não têm contato frequente com a natureza. Aqui, elas podem conhecer um pouco da biodiversidade do município por meio das trilhas guiadas e das atividades desenvolvidas pela nossa equipe”, afirmou.
Além do percurso guiado, a programação especial incluiu uma experiência com óculos de realidade virtual, com conteúdo voltado à preservação da água. Também estavam previstas a exibição de vídeos e outras atividades recreativas, como parte das comemorações.
A assistente social do Programa Siminina, Francielle Jaworski, destacou que as visitas contribuem para aproximar as participantes da fauna e da flora locais, além de estimular a curiosidade, a troca de experiências e a socialização entre as meninas.
“O objetivo é proporcionar essa conexão com a natureza, para que elas conheçam a fauna, a flora e o que o município oferece por meio do Horto Florestal. Durante a visita, podem observar os animais e tirar dúvidas”, explicou.
Serviço — Horto Florestal Tote Garcia
Endereço: Rua Ivan Rodrigues Arrais, bairro Coxipó da Ponte, Cuiabá (MT).
Funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h. Fechado aos sábados e domingos.
Visitas e trilhas: As trilhas ecológicas e as visitas guiadas são abertas ao público, incluindo famílias, estudantes e turistas.
Agendamento: Visitas em grupo ou escolares podem ser agendadas pelo telefone/WhatsApp (65) 99358-7483.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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