Política
Dr. João propõe criação de condomínios populares adaptados para idosos em Mato Grosso
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O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou Indicação (nº 5158/2025) ao governo de Mato Grosso para a construção de condomínios residenciais exclusivos para idosos de baixa renda, totalmente adaptados às necessidades dessa faixa etária. A proposta foi protocolada na sessão plenária desta quarta-feira (1º).
Segundo o parlamentar, o envelhecimento acelerado da população exige que o poder público adote políticas inovadoras para garantir qualidade de vida, acessibilidade e segurança às pessoas idosas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.
“Muitos idosos vivem apenas com um salário mínimo ou até menos, comprometendo grande parte dessa renda com medicamentos e despesas básicas. É preciso pensar em alternativas que assegurem dignidade, conforto e proteção para quem tanto já contribuiu com o nosso Estado”, afirmou Dr. João.
A proposta sugere que os condomínios sejam inspirados em experiências já consolidadas no Brasil, como o Programa Cidade Madura, da Paraíba, e o Vila Dignidade, de São Paulo, que oferecem moradias adaptadas, áreas de convivência, espaços de lazer e apoio comunitário.
No caso da Paraíba, o Cidade Madura conta com casas de 54 m², horta comunitária, pista de caminhada, centro de convivência e até um redário. Já em São Paulo, as unidades da Vila Dignidade foram projetadas com acessibilidade total, incluindo rampas, pisos antiderrapantes e até “botão de pânico” nos quartos e banheiros para emergências.
Dr. João destacou que Mato Grosso precisa avançar em políticas voltadas à população idosa, que já representa 11% da população estadual e deve superar o número de crianças em até 30 anos, segundo estimativas do IBGE.
“É uma questão de planejamento. Precisamos preparar hoje as condições para o futuro, criando estruturas que deem autonomia e qualidade de vida às pessoas da melhor idade. A construção desses condomínios é uma medida social e humana, que pode transformar a vida de milhares de famílias em nosso Estado”, completou o deputado.
A indicação foi encaminhada ao governador Mauro Mendes, à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e à Secretaria de Infraestrutura e Logística.
Fonte: ALMT – MT
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Coordenadoria Militar do TJMT participa de Encontro Nacional da Justiça Militar
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso esteve representado no Encontro Nacional da Justiça Militar, realizado nesta quarta-feira (17 de junho), em Porto Alegre (RS), por meio da coordenadora militar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), coronel Jane Sousa Melo.
O evento reuniu ministros do Superior Tribunal Militar (STM), conselheiros, desembargadores, magistrados e membros do Ministério Público para debater desafios, boas práticas e perspectivas para o fortalecimento da Justiça Militar no país.
A convite do conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a coronel Jane integrou o painel “Liderança feminina e a modernização da Justiça da Vara Militar Estadual: desafios e experiências”.
Durante sua participação, ela compartilhou a experiência do Poder Judiciário mato-grossense e destacou a importância da presença feminina em posições estratégicas de liderança.
Liderança e representatividade feminina
A coronel Jane Sousa Melo é responsável pela coordenação da segurança institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso e integra a Comissão de Segurança do TJMT. Segundo ela, sua atuação representa um exemplo do espaço conquistado pelas mulheres.
“É um exemplo do respeito e da valorização que o Poder Judiciário de Mato Grosso tem em relação às mulheres. Hoje exerço uma função estratégica, responsável pela segurança institucional de todo o Judiciário mato-grossense, e pude compartilhar essa experiência ao lado de importantes lideranças femininas da área da segurança pública nacional”, destacou.
Aperfeiçoamento da Justiça Militar
Além da temática da liderança feminina, a coordenadora militar apresentou reflexões voltadas ao aperfeiçoamento da Justiça Militar estadual. Entre os pontos abordados esteve a necessidade de ampliar a especialização das estruturas responsáveis pelo julgamento de demandas relacionadas à atividade militar, buscando maior uniformidade nas decisões e mais segurança jurídica.
A proposta apresentada teve como referência experiências adotadas em outros tribunais brasileiros, como em Santa Catarina, e destacou alternativas que possam contribuir para uma prestação jurisdicional mais eficiente, especialmente em matérias que envolvem as especificidades da atividade militar.
Outro aspecto discutido foi a necessidade de aperfeiçoar mecanismos de gestão e produtividade nas unidades especializadas, considerando as particularidades dos processos que tramitam na Justiça Militar e a importância da formação continuada de magistrados com conhecimento específico na área.
Ao avaliar a participação do TJMT no encontro, a coronel Jane ressaltou que o intercâmbio de experiências fortalece a atuação institucional e contribui para a construção de soluções que podem beneficiar tribunais de todo o país.
“Aproveitamos essa importante oportunidade proporcionada pelo Poder Judiciário para participar de debates relevantes em nível nacional, compartilhar experiências, apresentar nossos desafios e propor reflexões que possam contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça Militar em diferentes estados”, concluiu.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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