Cuiabá
Feira atrai público na 13 de Junho e prefeito estuda nova edição em outro ponto do Centro
Cuiabá
A “Feira do Centro”, realizada neste sábado (4) na Rua 13 de Junho, chegou à terceira edição com muita animação, público expressivo e boas expectativas tanto para os comerciantes quanto para os visitantes em busca de lazer, cultura e boas compras. A programação contou com apresentação de siriri do grupo Laura de Vicunã, do bairro Pedra 90, e show do músico Neto Moraes, que embalaram quem passou pelo local.
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, conversou com comerciantes ambulantes, lojistas e consumidores, acompanhando de perto a receptividade da população ao projeto. Ele adiantou que a próxima edição será em outro ponto da cidade.
“Foi muito bom. Sábado que vem a gente vai experimentar em outra rua. Acredito que tivemos uma atração de público excelente, mas queremos levar esse movimento também para outras ruas do Centro. A Rua 13 de Junho está superaquecida, então vamos liberar para os veículos e fazer esse teste em outro trecho”, afirmou Abilio.
O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Fernando Medeiros, destacou a organização do evento. “Já cadastramos mais de 70 feirantes, com feira livre, hortifruti, artesanato, antiguidades, além dos ambulantes. A ideia é que esse movimento gere desenvolvimento. Agora estamos avaliando os pontos positivos e negativos para aprimorar cada vez mais o formato”, explicou.
Para os comerciantes, a feira tem sido sinônimo de boas vendas. “Graças a Deus está muito legal, estou vendendo bastante. Os clientes procuram de tudo, desde meias até peças íntimas. Para mim está sendo ótimo”, relatou a vendedora ambulante Anette Zephirin.
Cirlene Maria Salles Soares, que levou produtos caseiros para a feira, também comemorou os resultados. “Eu vendo pão, peta, pão caseiro, bolo, bala baiana e bolo gelado — todos os meus produtos são caseiros. O movimento está muito bom, até 30% acima do normal. Essa foi minha primeira vez aqui, mas já participo da Feira da Agricultura Familiar às segundas-feiras. Estou muito feliz com a saída dos produtos”, contou.
O morador do Jardim Vitória, Charlie Hudson, que fazia compras com a família, elogiou a variedade e o horário do evento. “Gostei da quantidade de lojas abertas hoje e da disposição para atender a população. Durante a semana é difícil porque saímos tarde do serviço, então o sábado é propício para compras e também para passear com a família”, comentou.
Segurança e organização
A segurança no local foi garantida pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com apoio de agentes de trânsito e policiais militares que atuam por meio do Programa Atividade Delegada.
Durante o evento, o trecho entre as avenidas Getúlio Vargas e Isaac Póvoas é fechado para veículos das 7h às 16h, transformando a via em espaço exclusivo para pedestres. A medida garante mais segurança ao público e fortalece o comércio local.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) também participa da ação garantindo fluidez e segurança para quem transita nas ruas interditadas e nos passeios públicos. “Oferecemos conforto e tranquilidade aos visitantes”, destacou o secretário-adjunto Robson Pereira.
#PraCegoVer
A foto mostra o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, conversando com comerciantes ambulantes na Feira do Centro.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá
Com o novo prazo de adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá, contribuintes terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais, entre eles os relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.
O prazo de adesão está aberto e segue até 25 de setembro de 2026.
No Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de débitos municipais, incluindo aqueles relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao ISSQN e aos demais créditos tributários e não tributários abrangidos pela legislação do programa.
No caso dos créditos tributários, o programa abrange aqueles com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as demais condições previstas na legislação.
O que é o ISSQN?
O ISSQN é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal que incide sobre a prestação dos serviços previstos na legislação aplicável.
Na prática, o imposto alcança diversas atividades, como serviços de construção civil, manutenção, consultoria, tecnologia, saúde, educação e contabilidade, entre outras previstas na lista de serviços estabelecida pela legislação.
Em regra, o contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço. A legislação, contudo, prevê situações específicas em que terceiros, inclusive o tomador do serviço, podem ser responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do imposto.
Em Cuiabá, o ISSQN integra a arrecadação própria do Município e está entre os créditos tributários que podem ser regularizados durante o Mutirão Fiscal, desde que atendidos os requisitos e limites estabelecidos pela legislação do programa.
Dessa forma, contribuintes que possuem débitos relacionados ao imposto poderão consultar sua situação e verificar as condições disponíveis para regularização durante o período de adesão.
Qual a diferença entre ISSQN e IPTU?
Embora ambos sejam impostos municipais, o ISSQN e o IPTU possuem fatos geradores distintos.
Enquanto o ISSQN está relacionado à prestação de serviços previstos na legislação, o IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos, observadas as disposições da legislação tributária.
Com a reabertura do prazo de adesão ao Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos abrangidos pelo programa terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação perante o Município.
Para explicar a importância da regularização e orientar os contribuintes sobre o alcance da medida, o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destaca que o Mutirão Fiscal amplia as possibilidades de regularização de débitos dentro dos critérios definidos pela legislação.
“O Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal do município”, destacou.
Como aderir
A adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.
Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal do Município, podendo os acordos ser formalizados por meio de acordo extrajudicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação do Mutirão Fiscal.
O novo prazo do Mutirão Fiscal, conforme ressaltado pelo Procurador-Chefe Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, “permitirá que contribuintes regularizem seus débitos municipais por meio das condições previstas na legislação, reduzindo pendências e facilitando a negociação com o município”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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