Cuiabá
Operação interdita bares e distribuidoras em ação conjunta contra bebidas adulteradas
Cuiabá
A noite de sexta-feira (3) marcou a primeira edição da Operação Guardiões do Coxipó, ação integrada de fiscalização que resultou na interdição de estabelecimentos, apreensão de bebidas irregulares e autuações por diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor. A força-tarefa reuniu mais de 50 agentes públicos, incluindo policiais militares, fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), do Procon Cuiabá, da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.
A operação teve como foco bares, distribuidoras de bebidas e casas de eventos na região do Coxipó, área estratégica de Cuiabá que apresenta recorrentes denúncias relacionadas a venda de bebidas adulteradas e funcionamento irregular. A ação contou com apoio da Força Tática, Batalhão Rotam e Raio do Comando Regional 1 (CR1).
De “enxugar gelo” à transformação concreta
Comandante da operação, o tenente-coronel PM Guindani relatou a satisfação de ver o esforço integrado entre as forças de segurança e o corpo técnico-administrativo das secretarias dando frutos visíveis já na primeira noite de campo:
“Muitas vezes temos a sensação de estar ‘enxugando gelo’, principalmente quando trabalhamos sem ver resultados imediatos. Mas hoje, ao lado dos fiscais da SORP e do Procon, foi diferente. Atuamos com efetividade. Cada interdição, cada infração lavrada, mostra que estamos avançando. Assim como aconteceu com a Operação Lei Seca, estamos plantando a semente de uma nova cultura de fiscalização e legalidade.”
Duas rotas, realidades distintas
Para otimizar o trabalho, a operação foi dividida em duas frentes de ação, com equipes seguindo rotas diferentes. A Rota 1, sob a liderança do Tenente PM Veloso, percorreu estabelecimentos como distribuidoras de bebidas e bares no bairro Cohab São Gonçalo.
“Nossa equipe encontrou situações graves já no primeiro ponto da rota. Um estabelecimento operava sem qualquer tipo de alvará, armazenava gelo de forma imprópria e não oferecia nenhuma informação ao consumidor. Foi interditado imediatamente”, relatou Veloso. “O apoio da PM foi essencial para que os fiscais pudessem atuar com tranquilidade e segurança.”
A Secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, também destacou o rigor da fiscalização e a quantidade de irregularidades encontradas. “Lavramos um auto de constatação e infração com cinco infrações ao Código de Defesa do Consumidor. O bar estava completamente irregular e foi interditado”, afirmou.
Na Rota 2, comandada pelo secretário-adjunto da SORP, Robson Pereira, o cenário foi um pouco distinto. Dos quatro estabelecimentos fiscalizados, três foram interditados por falta de documentos como Alvará de Funcionamento, Certificado dos Bombeiros ou ausência de autorização para funcionamento noturno.
“Um dos bares estava com toda documentação em dia, o que mostra que também há bons exemplos. Mas nos demais, além da ausência de alvarás, identificamos funcionamento fora do horário permitido por lei”, explicou Robson. “A interdição se deu também por falta de autorização especial para operar após as 18h, conforme prevê a legislação municipal.”
Mais do que punir, orientar
Apesar das interdições e apreensões, a operação teve também caráter educativo. Um dos estabelecimentos fiscalizados, embora com documentação regular, foi notificado pela Vigilância Sanitária pela comercialização de bebida sem rotulagem. O produto foi apreendido, e o local orientado quanto às boas práticas.
“Nosso papel não é apenas punitivo. A fiscalização também é educativa. Onde há diálogo e regularização, há colaboração”, reforçou a secretária Mariana Borges.
Atuação sincronizada e novos avanços à vista
Toda a operação teve início às 18h30, com concentração das equipes na 2ª Companhia do 9º BPM. Coincidentemente, o local recebia na mesma noite uma ação social com crianças, promovida pelos militares da unidade, evidência de que a presença do Estado se faz em múltiplas frentes.
Com previsão de término às 23h30, a operação seguiu com tranquilidade e sem intercorrências. Ao fim da ação, as equipes reuniram informações e consolidaram os relatórios, que serão apresentados ao Gabinete de Gestão Integrada (GGI) na próxima semana. A Secretaria de Comunicação (SECOM) também acompanhou parte da operação para registrar imagens e depoimentos.
“Essa união entre município, estado e forças de segurança é essencial. Ações como essa entregam à sociedade um ambiente mais seguro e justo. A resposta rápida é o que a população espera, e conseguimos dar essa resposta”, concluiu o tenente-coronel Guindani.
Balanço parcial da Operação Guardiões do Coxipó – 1ª Edição
- 2 rotas de fiscalização simultâneas
- 8 estabelecimentos fiscalizados
- 4 interdições por falta de alvarás ou descumprimento de normas
- 1 apreensão de bebida irregular
- 5 infrações lavradas com base no Código de Defesa do Consumidor
Apoio de mais de 50 servidores e agentes públicos
A próxima edição da operação está sendo avaliada com base nos relatórios finais. A intenção, segundo os organizadores, é transformar a Guardiões do Coxipó em uma ação regular.
#PraCegoVer
A imagem que ilustra a matéria mostra a equipes de servidores públicos da força-tarefa “Guardiões do Coxipó”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Vigilância orienta sobre consumo seguro de alimentos em ação do programa Ambulantes em Ordem
A Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, alerta a população sobre os cuidados no consumo de alimentos em restaurantes, bares e com vendedores ambulantes nas vias públicas, além de reforçar a importância de adquirir produtos apenas em locais regularizados, que possuam o Termo de Permissão de Uso (TPU) para atuação legal em Cuiabá.
A ação integra o programa Ambulantes em Ordem, coordenado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), com foco no combate ao comércio irregular, especialmente nas vias públicas e no entorno das unidades de saúde da capital. A ação coíbe a venda de alimentos em condições que comprometem a segurança sanitária nas unidades de saúde.
No caso dos ambulantes, é fundamental que o consumidor verifique se o profissional possui o TPU, documento emitido pela Sorp após análise do Núcleo Técnico de Análise de Permissão de Uso, formado por diferentes órgãos municipais. De caráter pessoal e intransferível, o termo tem validade de um ano e autoriza a permanência do ambulante no local determinado.
Para restaurantes, bares, mercados e indústrias de alimentos, os Alvarás de Localização e Funcionamento, assim como o Alvará Sanitário, devem estar afixados em local visível ao público, garantindo que o estabelecimento passou por vistoria e atende às normas vigentes.
Entre as orientações repassadas à população, está a de evitar o consumo de molhos caseiros mantidos em bisnagas sobre as mesas sem refrigeração, como maionese verde ou rosê. A recomendação é dar preferência a sachês industrializados e lacrados, que oferecem maior segurança. As condições de higiene também são determinantes para prevenir riscos à saúde. O ambiente precisa estar limpo e organizado, e o manipulador de alimentos deve utilizar uniforme limpo. A adoção das medidas previne intoxicações alimentares, alergias, reações adversas e contaminações químicas ou biológicas, além de reduzir os riscos decorrentes do uso inadequado de produtos.
Em caso de irregularidades ou suspeita de intoxicação alimentar, a orientação é formalizar denúncia para proteger outros consumidores. A Vigilância Sanitária de Cuiabá atende pelo telefone 65 3318-6058 ou diretamente na sede do órgão e a Ouvidoria do SUS, atende na Sede da Secretaria Municipal de Saúde. Situações relacionadas à comercialização de produtos vencidos ou impróprios também podem ser encaminhadas ao Procon Municipal.
Confira outros pontos de atenção para o consumidor:
• Se o local onde você consome está limpo e organizado;
• Se o manipulador de alimentos está de uniforme limpo, cabelo protegido com touca, gorro ou boné, mãos limpas, unhas cortadas sem esmaltes, e ausência de adornos (brincos; anéis, pulseiras);
• Se o manipulador tem bons hábitos pessoais durante o desempenho das atividades, tais como: não fumar, conversar desnecessariamente, cantar, assobiar, espirrar, cuspir, tossir, comer, manipular dinheiro ou praticar outros atos que possam contaminar o alimento;
• Validade dos produtos: a embalagem deve estar íntegra, sem avarias e sinais de deterioração e dentro do prazo de validade. Desconfie de produtos que apresentem ausência de rotulagem ou sinais de reetiquetagem.
• Produtos prontos para o consumo devem estar protegidos de poeira (tampados) e, quando necessário, armazenados em temperatura adequada (gelado ou quente, conforme o caso);
• Para ambulante de alimentos, deve-se evitar molhos caseiros (como maionese verde ou rosê) que ficam em bisnagas sobre a mesa sem refrigeração. Prefira sempre os saches individuais e industrializados. Para consumo de bebidas, opte pelos canudos embalados individualmente;
• Se o gelo utilizado em bebidas tenha procedência (apresente rótulo com as descrições do produto e sua origem).
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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