Cuiabá
Procon de Cuiabá intensifica ações contra bebidas adulteradas
Cuiabá
O Procon Municipal reforçou nesta semana as medidas de fiscalização e orientação ao consumidor para coibir a comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas, um crime que já provocou mortes e hospitalizações em alguns estados brasileiros. As ações integram um esforço conjunto de órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e autoridades sanitárias em todo o país para proteger a população diante do risco de intoxicação por metanol e outras substâncias ilegais.
Casos recentes registrados em diferentes estados revelam a dimensão do problema. Em Nova Mutum (242 km de Cuiabá), por exemplo, três homens foram presos em uma fábrica clandestina suspeita de falsificar bebidas com troca de rótulos e tampas de marcas conhecidas. Já em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público instaurou procedimento administrativo para investigar a presença de metanol em bebidas, substância que pode causar cegueira irreversível ou morte.
A secretária-adjunta do Procon Cuiabá, Mariana Almeida Borges, destacou que o papel do consumidor é essencial para reduzir os riscos. “O Procon recomenda que as pessoas comprem bebidas apenas em locais confiáveis, desconfiem de preços muito abaixo da média e sempre verifiquem a presença do selo de inspeção do Ministério da Agricultura ou da Receita Federal. A ausência de lacre ou indícios de violação responsabiliza o estabelecimento”, alertou.
Segundo o Ministério da Saúde, já foram confirmadas cinco mortes associadas a bebidas adulteradas, além de dezenas de casos em investigação. Para evitar novas tragédias, governos estaduais e municipais, além do setor privado, têm reforçado campanhas de orientação e mecanismos de fiscalização.
No caso de Cuiabá, o Procon informou que seguirá monitorando o comércio local e aplicando sanções aos estabelecimentos flagrados com produtos irregulares. A meta é garantir que o consumidor tenha acesso a bebidas seguras e regulamentadas.
“Nosso trabalho é prevenir. A cada ação de fiscalização, estamos protegendo a saúde e a vida das pessoas”, completou Mariana Borges.
#PraCegoVer
A imagem que ilustra a matéria mostra a fachada do Procon Municipal, à Rua 13 de Junho, Centro de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
MPF realiza vistoria em UPAs de Cuiabá e inicia extinção de processo por falta de enfermeiros
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mantém completas, desde fevereiro de 2025, as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem nas quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e na Policlínica do Pedra 90. Nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) realizou visita técnica às UPAs Leblon, na região Leste, e Pascoal Ramos, na região Sul, para verificar a situação atual das equipes.
A vistoria está relacionada a uma ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), em 2024, que apontou déficit de profissionais de enfermagem nas duas unidades e solicitou a contratação ou o remanejamento de servidores para adequar o dimensionamento das equipes.
Na ação, o Coren-MT apontou a necessidade de seis enfermeiros e oito técnicos de enfermagem na UPA Pascoal Ramos. Na UPA Leblon, o déficit indicado era de um enfermeiro e cinco técnicos de enfermagem.
Desde fevereiro de 2025, entretanto, o Município adotou as medidas administrativas necessárias para recompor as equipes, mantendo as escalas completas nas unidades de urgência e emergência e na Policlínica do Pedra 90. A Prefeitura também apresentou à Justiça documentos comprobatórios das providências adotadas, incluindo escalas de enfermagem e relação de profissionais admitidos.
No decorrer do processo, o Coren-MT foi intimado em diferentes ocasiões a se manifestar sobre a documentação apresentada pelo Município e a informar se as irregularidades apontadas inicialmente permaneciam. Também houve determinação para que o Conselho realizasse nova fiscalização nas duas unidades, caso necessário. Conforme o histórico processual, o órgão não apresentou manifestação após as intimações.
Diante da recomposição do quadro de profissionais, o Município requereu a extinção do processo, sob o argumento de que as medidas solicitadas na ação foram atendidas. Em decisão de 30 de setembro de 2026, a Justiça determinou a intimação do Ministério Público Federal para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de extinção e sobre a necessidade de continuidade da ação.
A visita técnica realizada nesta semana ocorre nesse contexto, contribuindo para a verificação da situação atual das unidades. A Secretaria Municipal de Saúde destaca que as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem permanecem completas desde fevereiro de 2025 nas quatro UPAs de Cuiabá e na Policlínica do Pedra 90.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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