Polícia
Polícia Civil e Abin deflagram operação conjunta contra apologia ao nazismo em Mato Grosso
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A Polícia Civil de Mato Grosso, em parceria com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), deflagrou na manhã desta quinta-feira (2.10), a Operação Encômio, para cumprimento de mandado de busca e apreensão e de acesso a dados telemáticos com foco na repressão de crime de apologia ao nazismo no Estado.
A investigação conduzida por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI) e Gerência de Inteligência Cibernética, da Diretoria de Inteligência, da Polícia Civil, identificou um morador de Várzea Grande, suspeito de integrar grupos extremistas, com orientação neonazista em aplicativos de mensagens.
A investigação teve início após a Abin procurar a Polícia Civil de Mato Grosso para realização de trabalhos interagências, trazendo informações que apontavam atividades criminosas, no meios digitais, relacionadas à apologia ao nazismo, tipificada no art. 20 da Lei nº 7.716/1989, no Estado de Mato Grosso.
A partir das informações, a equipe da DRCI realizou diligências que confirmaram a identidade e o endereço do investigado, além de levantar outros elementos que indicavam sua vinculação a grupos extremistas.
Diante das provas reunidas, foi representado pela expedição de mandado de busca e apreensão domiciliar e pessoal, com autorização de acesso a dispositivos eletrônicos e armazenamento em nuvem, que foram deferidos pela 2ª Vara Criminal de Várzea Grande.
O delegado titular da DRCI, Guilherme Berto Nascimento Fachinelli, ressaltou a importância da integração institucional no combate a crimes de ódio e extremismo, destacando que o trabalho conjunto entre a Abin e a Polícia Civil demonstra a força da cooperação entre as agências de segurança pública e inteligência do Estado brasileiro.
“A atuação da DRCI, com apoio da Diretoria de Inteligência, reforça o compromisso da Polícia Civil de Mato Grosso no enfrentamento a práticas criminosas que atentam contra a democracia e a ordem pública”, destacou o delegado.
Conforme pontuou o superintendente da Abin em Mato Grosso, Felipe Midon, os indivíduos radicalizados “além de recrutarem outros indivíduos para agirem em nome da ideologia que defendem, nesse caso o neonazismo, reconstroem sua identidade social até demonstrar disposição para agir violentamente em nome dessa ideologia”.
O gestor complementou que “na área de Inteligência, ninguém faz nada sozinho. Em situações como essa, a Abin, a PJC/MT e outros órgãos parceiros atuam preventiva e conjuntamente, para impedir a mobilização para o ato violento e a ameaça à sociedade”.
A divulgação de símbolos e mensagens de exaltação ao nazismo constitui crime e que denúncias anônimas podem ser encaminhadas para Polícia Civil por meio do número 197.
Nome da operação
Encômio que significa discurso de elogio a algo ou alguém faz referência a atuação do investigado que enaltecia o nazismo nos meios digitais.
Fonte: Policia Civil MT – MT
Polícia
Oficinas da Subplan vão definir projetos estratégicos para 2027-2028
A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão (Subplan) do Ministério Público de Mato Grosso deu início às Oficinas de Construção do Plano Geral de Atuação (PGA) 2027-2028, etapa que integra a execução do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2024-2031. A iniciativa tem como objetivo avaliar os resultados dos projetos estruturantes desenvolvidos no ciclo 2024-2026, revisar estratégias e definir as diretrizes que orientarão a atuação institucional no próximo biênio.O ciclo de encontros teve início na sexta-feira (9), em formato virtual, com a participação da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, além dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) de Educação e de Defesa da Pessoa com Deficiência.Na terça-feira (13), foi realizada a primeira oficina presencial, reunindo representantes da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística e do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários (CAO Urbe). Já nesta quarta-feira (14), ocorreu o terceiro encontro, com a participação da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Saúde e de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar. Todas as atividades são coordenadas pelo Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan).Segundo a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, a elaboração do novo PGA representa uma oportunidade de reavaliar iniciativas em andamento e planejar ações capazes de ampliar os resultados entregues à sociedade. “Iniciamos um momento valioso do nosso planejamento estratégico, que é o início da construção do Plano Geral de Atuação para o biênio 2027/2028. Essa etapa iniciou-se com reuniões com as procuradorias especializadas e também com oficinas para que possamos revisitar os nossos projetos estratégicos e avaliar a possibilidade de construir novas iniciativas que entreguem ainda mais resultados para a sociedade”, destacou.Responsável pela condução dos encontros, a chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), Annelyse Cristine Candido Santos, apresentou a metodologia das oficinas e informou que a documentação técnica necessária à elaboração do PGA deverá ser concluída até novembro. Na ocasião, também apresentou os resultados alcançados pelos projetos estratégicos em execução e detalhou as etapas previstas para a construção das novas iniciativas institucionais. Os participantes ainda receberam orientações sobre a elaboração do Termo de Abertura do Projeto, documento que define o escopo, a abrangência e as entregas de cada proposta.As próximas oficinas já estão programadas e contarão com a participação das equipes responsáveis pelos projetos Gaia – Gestão Articulada e Interinstitucional de Apoio ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Família Acolhedora e Articulação em Rede.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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