Mato Grosso
Encontro reúne comunidades quilombolas de Mato Grosso no espaço do Museu de História Natural
Mato Grosso
Comunidades quilombolas participam do “1º Encontro de Quilombos no Museu”, desta quarta (1º.10) a sexta-feira (3), no espaço do Museu de História Natural de Mato Grosso, em Cuiabá. As atividades são abertas ao público e o acesso é gratuito.
Com o patrocínio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer via emenda parlamentar, o evento conta com apresentações culturais, feira de produtos da roça e artesanato, e oficinas de capoeira, tranças e pinturas corporais.
Além disso, o Encontro envolverá painéis de diálogo, cujas demandas levantadas serão apresentadas às autoridades. Entre os temas dos debates estarão práticas sustentáveis, quais as necessidades e maiores dificuldades no âmbito de segurança, saúde e educação.
A abertura do evento ocorre na quarta-feira (1º), às 17h, com apresentações culturais das comunidades quilombolas. Nos demais dias, a programação prossegue das 8h às 17h, com painéis de discussão, exposições de banners com trabalhos acadêmicos, vídeos e fotografias.
As atividades buscam fortalecer os laços entre as comunidades, impulsionar práticas sustentáveis e dar visibilidade, permitindo uma reflexão sobre a identidade e a luta dos povos quilombolas.
Participam do encontro comunidades quilombolas vindas dos municípios de Chapada dos Guimarães, Santo Antônio do Leverger, Barra do Bugres, Porto Estrela, Nossa Senhora do Livramento, Poconé e Vila Bela da Santíssima Trindade.
1º Encontro de Quilombos no Museu é uma realização do Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECOSS).
Sobre os quilombos
Os quilombos são comunidades formadas por pessoas negras que resistiram à escravidão e construíram modos de vida baseados na liberdade, na coletividade e na preservação cultural.
Hoje, essas comunidades detêm reconhecimento legal (CF/88, Art. 68) como remanescentes de quilombo, garantindo direitos territoriais e culturais.
Segundo a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) existem 78 comunidades quilombolas com registro em Mato Grosso, no entanto, é conhecido que existem mais de 200 Quilombos no Estado.
(Com informações da Assessoria)
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Júri de policiais penais é adiado após dissolução do conselho
O julgamento de três réus, dois deles policiais penais, acusados de envolvimento no homicídio de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 2018, foi interrompido nesta terça-feira (13) após a dissolução do Conselho de Sentença. A decisão foi proferida pelo Juízo responsável pelo caso em razão da apresentação, pela defesa, de um relatório sigiloso que não constava nos autos disponíveis na Comarca de Primavera do Leste.A controvérsia sobre o documento foi levantada pelos advogados dos réus, que sustentaram que o relatório já havia sido juntado ao processo quando o feito tramitava na Comarca de Poxoréu. Segundo a defesa, o material não teria sido encaminhado quando os autos foram transferidos para Primavera do Leste, após o desaforamento do julgamento.Os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GaeJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), manifestaram-se pela impugnação do relatório, sustentando a impossibilidade de utilização do documento nas circunstâncias apresentadas e prosseguimento do Júri.“Após a oitiva de várias testemunhas, a defesa apresentou um relatório supostamente sigiloso. O processo tramitava em Poxoréu e foi desaforado para Primavera do Leste. Quando os autos foram encaminhados, esse anexo sigiloso não foi enviado. Todos fomos surpreendidos em plenário. O Ministério Público suscitou questão de ordem para que o relatório fosse excluído ou não fosse utilizado”, explicou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Diante da situação, a magistrada determinou a dissolução do Conselho de Sentença e redesignou o julgamento para o dia 20 de janeiro de 2027, às 8h. Antes da interrupção dos trabalhos, dez testemunhas chegaram a ser ouvidas em plenário.“Com a dissolução do Conselho de Sentença, é designada uma nova data para o julgamento. Um novo conselho será sorteado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação voltarão a ser ouvidas. O Júri recomeça desde o início, com novo sorteio dos jurados, já que os integrantes do conselho dissolvido tiveram contato direto com os fatos discutidos nesta sessão”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.O processo apura o assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. Conforme a denúncia do Ministério Público, após uma discussão iniciada durante o evento denominado Encontro de Violeiros, a vítima foi perseguida até uma residência, onde foi atingida por disparo de arma de fogo.Respondem ao júri o policial penal Fábio Domingos, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e apontado pelo Ministério Público como autor do disparo fatal; o policial penal Carlos Jesus de Oliveira, denunciado por homicídio qualificado em concurso de pessoas; e Josane Francisca Dias de Souza, denunciada por disparo de arma de fogo.Segundo a acusação, durante a discussão ocorrida no estacionamento da festa, Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio Domingos, teria efetuado um disparo que atingiu a lataria do veículo conduzido por Giovanni Henrique Oliveira Lopes.Também figurava entre os denunciados por homicídio qualificado Patrício Francisco Dias, apontado pelo Ministério Público como participante da ação criminosa em concurso de pessoas. O processo em relação a ele, entretanto, foi extinto em razão de seu falecimento.De acordo com a denúncia, após a discussão ocorrida durante a festa, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias teriam seguido a vítima e invadido a residência onde ela se encontrava, apresentando-se como policiais. Conforme a acusação, Giovanni Henrique Oliveira Lopes foi surpreendido dentro do imóvel e atingido por um disparo na cabeça, na frente do filho de 4 anos, na época.Com o adiamento, o caso voltará a ser submetido ao Tribunal do Júri em janeiro do próximo ano, quando um novo Conselho de Sentença será constituído para analisar as acusações formuladas pelo Ministério Público e as teses apresentadas pelas defesas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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