Dr. João trabalha para garantir título de terra a pequenos produtores de Nova Olímpia

Publicado em

30 de setembro de 2025

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Da Redação

O deputado Dr. João (MDB) apresentou a Indicação nº 4902/2025, solicitando ao Governo do Estado e ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) a regulamentação fundiária de áreas da zona rural do município de Nova Olímpia. O documento apresentado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), do último dia 17 e aprovado em votação única.

A proposta tem como objetivo assegurar segurança jurídica a pequenos e médios produtores familiares que aguardam a legalização de suas terras. A iniciativa atende a uma demanda apresentada pela Câmara Municipal de Nova Olímpia, por meio dos vereadores Luiz Henrique, Adelson, Ronaldo, Professor Florisvaldo, Moreno do Esporte e Silvano Gregório, que apontaram a urgência do tema.

Segundo Dr. João, a regularização é fundamental para fortalecer a agricultura familiar e garantir a permanência das famílias no campo. “Sem o título da terra, muitos produtores ficam impedidos de acessar linhas de crédito, assistência técnica e programas governamentais. Regularizar essas áreas é dar dignidade, segurança e oportunidade de crescimento para quem vive da produção rural”, destacou.

A medida também deve contribuir para o desenvolvimento sustentável da região, uma vez que, com o título em mãos, os produtores podem investir na modernização produtiva, ampliar a renda e melhorar a qualidade de vida no meio rural.

“Estamos falando de justiça social e de valorização de quem garante boa parte dos alimentos que chegam à mesa do mato-grossense. É papel do Estado apoiar e dar as condições necessárias para que esses trabalhadores sigam produzindo com segurança e tranquilidade”, completou o parlamentar.

Fonte: ALMT – MT

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Da Redação

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Política

Desafio Judiciário Sustentável 2026 mobiliza unidades do TJMT em busca de consumo consciente

Publicados

2 horas atrás

31 de maio de 2026

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Da Redação

A imagem mostra um edifício com as palavras O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instituiu o “Desafio Judiciário Sustentável 2026”. Por meio de ações voltadas ao consumo consciente, redução de desperdício e de gastos e incentivos à reciclagem, o objetivo é fortalecer dentro do Poder Judiciário a cultura da sustentabilidade. A iniciativa foi estabelecida pela Portaria TJMT/PRES nº 751, de 27 de maio de 2026.

O desafio envolverá áreas administrativas, gabinetes de desembargadores e comarcas de todo o estado. A proposta é acompanhar e avaliar indicadores relacionados ao consumo e gasto de diferentes despesas, além da destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, estimulando práticas mais sustentáveis no ambiente institucional.

O Núcleo de Sustentabilidade acompanha o desempenho das unidades ao longo do ciclo de avaliação, que compreende o período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Nesse período, são monitorados indicadores relacionados ao consumo de água, energia elétrica, papel, copos descartáveis, impressões e equipamentos de impressão, gastos com telefonia, transporte e serviços gráficos e destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis.

Os indicadores serão calculados de forma proporcional ao número de magistrados, servidores e estagiários de cada unidade. A portaria também estabelece pesos diferentes para cada indicador, considerando o impacto ambiental e a relevância institucional de cada item. Entre os critérios com maior peso estão consumo de papel, impressão, equipamentos de impressão e destinação adequada de resíduos recicláveis.

“As unidades devem dedicar atenção especial à redução de impressões desnecessárias, ao uso consciente do papel, à devolução de impressoras ociosas e ao fortalecimento das ações de separação e encaminhamento correto dos resíduos recicláveis. A intenção é incentivar mudanças de comportamento e fortalecer práticas alinhadas à responsabilidade ambiental”, explica a gestora do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Jaqueline Schoffen.

Como forma de reconhecimento, o Desafio Judiciário Sustentável entregará selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze às unidades com melhor desempenho.

Os selos serão entregues durante o 11º Evento de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso, que será realizado no segundo semestre de 2026. A premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar as unidades que se destacarem na adoção de práticas sustentáveis e no uso eficiente dos recursos públicos.

Além de estimular a conscientização ambiental dentro do Judiciário, a iniciativa também vai ao encontro da melhoria da gestão de recursos públicos e fortalecimento de práticas sustentáveis no dia a dia institucional.

Clique aqui e confira a portaria na íntegra.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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