Cuiabá

Câmara de Cuiabá homenageia defensores e protetores do meio ambiente

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Em reconhecimento ao trabalho essencial e incansável de indivíduos e instituições dedicados à defesa e preservação do meio ambiente, a Câmara Municipal de Cuiabá realiza, nesta segunda-feira (29), a partir das 19h, solenidade para a entrega de Moção de Aplausos a ambientalistas, protetores da fauna e flora, pesquisadores, ativistas e representantes de entidades que promovem a sustentabilidade e a educação ambiental no município.

A cerimônia será realizada no plenário da Casa Legislativa e reunirá autoridades, lideranças comunitárias, educadores, representantes de organizações não governamentais e coletivos ambientais. Na ocasião, serão entregues certificados de reconhecimento a personalidades que, por meio de ações concretas, vêm contribuindo para a proteção dos ecossistemas locais, o combate ao desmatamento, a recuperação de áreas degradadas, o cuidado com animais silvestres e domésticos, além da promoção da consciência ecológica junto à população.

A iniciativa é de autoria da vereadora Dra. Mara (Podemos), que enfatizou a importância de valorizar e dar visibilidade a esses agentes transformadores.

&nbsp“Num momento em que enfrentamos os efeitos das mudanças climáticas, da poluição e da degradação ambiental, é fundamental reconhecer quem dedica sua vida a proteger nosso patrimônio natural. São ações como as desses cidadãos que garantem um futuro mais sustentável para as próximas gerações”, destacou a parlamentar.

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MPF realiza vistoria em UPAs de Cuiabá e inicia extinção de processo por falta de enfermeiros

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mantém completas, desde fevereiro de 2025, as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem nas quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e na Policlínica do Pedra 90. Nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) realizou visita técnica às UPAs Leblon, na região Leste, e Pascoal Ramos, na região Sul, para verificar a situação atual das equipes.

A vistoria está relacionada a uma ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), em 2024, que apontou déficit de profissionais de enfermagem nas duas unidades e solicitou a contratação ou o remanejamento de servidores para adequar o dimensionamento das equipes.

Na ação, o Coren-MT apontou a necessidade de seis enfermeiros e oito técnicos de enfermagem na UPA Pascoal Ramos. Na UPA Leblon, o déficit indicado era de um enfermeiro e cinco técnicos de enfermagem.

Desde fevereiro de 2025, entretanto, o Município adotou as medidas administrativas necessárias para recompor as equipes, mantendo as escalas completas nas unidades de urgência e emergência e na Policlínica do Pedra 90. A Prefeitura também apresentou à Justiça documentos comprobatórios das providências adotadas, incluindo escalas de enfermagem e relação de profissionais admitidos.

No decorrer do processo, o Coren-MT foi intimado em diferentes ocasiões a se manifestar sobre a documentação apresentada pelo Município e a informar se as irregularidades apontadas inicialmente permaneciam. Também houve determinação para que o Conselho realizasse nova fiscalização nas duas unidades, caso necessário. Conforme o histórico processual, o órgão não apresentou manifestação após as intimações.

Diante da recomposição do quadro de profissionais, o Município requereu a extinção do processo, sob o argumento de que as medidas solicitadas na ação foram atendidas. Em decisão de 30 de setembro de 2026, a Justiça determinou a intimação do Ministério Público Federal para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de extinção e sobre a necessidade de continuidade da ação.

A visita técnica realizada nesta semana ocorre nesse contexto, contribuindo para a verificação da situação atual das unidades. A Secretaria Municipal de Saúde destaca que as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem permanecem completas desde fevereiro de 2025 nas quatro UPAs de Cuiabá e na Policlínica do Pedra 90.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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