Cuiabá
Vereadora fala da urgência no fortalecimento da rede de proteção contra a violência sexual infantil em MT
Cuiabá
Débora Inácio – Assessoria da vereadora Michelly Alencar
Durante sessão ordinária na Câmera Municipal, a vereadora Michelly Alencar  fez um pronunciamento sobre os recentes casos de violência sexual e maus-tratos contra crianças em Cuiabá e Várzea Grande, destacando a urgência de ampliar a rede de proteção à infância no Estado.
A parlamentar relatou episódios recentes, incluindo a morte de uma criança de apenas três anos na UPA Pascoal Ramos, vítima de insuficiência respiratória com sinais de violência sexual, e outro caso, também envolvendo uma criança de três anos, encontrada sozinha após ser agredida pelo pai.
“Eu estou falando de uma criança de três anos. Esse caso, somado a tantos outros, é reflexo de um cenário extremamente preocupante da nossa sociedade. Só em Mato Grosso, em 2024, foram registrados 2.608 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo 190 apenas em Cuiabá. Cada número desse é uma vida destruída, é uma infância roubada”, afirmou Michelly.
A vereadora, que há cinco anos atua no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e mulheres, ressaltou a aprovação de seis leis municipais voltadas para essa causa, além de projetos em tramitação que buscam ampliar o atendimento às vítimas.
“Tenho um projeto de atendimento psicossocial nas escolas e outro de escuta especializada. Uma criança abusada precisa ser ouvida por profissionais capacitados, que deem o encaminhamento correto. Não podemos fechar os olhos para essa realidade”, destacou.
Michelly lembrou ainda que nos meses de maio, dedica suas agendas inteiras a percorrer escolas com o projeto “Maio Laranja” nas escolas, levando palestras e conscientização de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Para ela, a escola é um espaço onde os traumas se manifestam e onde o acolhimento precisa ser fortalecido.
“Essa luta não é apenas minha, é nossa. Precisamos unir forças e fortalecer a rede de proteção às crianças e adolescentes, porque cada vida importa e não podemos permitir que mais inocentes sejam vítimas do descaso”, concluiu.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
MPF realiza vistoria em UPAs de Cuiabá e inicia extinção de processo por falta de enfermeiros
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mantém completas, desde fevereiro de 2025, as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem nas quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e na Policlínica do Pedra 90. Nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) realizou visita técnica às UPAs Leblon, na região Leste, e Pascoal Ramos, na região Sul, para verificar a situação atual das equipes.
A vistoria está relacionada a uma ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), em 2024, que apontou déficit de profissionais de enfermagem nas duas unidades e solicitou a contratação ou o remanejamento de servidores para adequar o dimensionamento das equipes.
Na ação, o Coren-MT apontou a necessidade de seis enfermeiros e oito técnicos de enfermagem na UPA Pascoal Ramos. Na UPA Leblon, o déficit indicado era de um enfermeiro e cinco técnicos de enfermagem.
Desde fevereiro de 2025, entretanto, o Município adotou as medidas administrativas necessárias para recompor as equipes, mantendo as escalas completas nas unidades de urgência e emergência e na Policlínica do Pedra 90. A Prefeitura também apresentou à Justiça documentos comprobatórios das providências adotadas, incluindo escalas de enfermagem e relação de profissionais admitidos.
No decorrer do processo, o Coren-MT foi intimado em diferentes ocasiões a se manifestar sobre a documentação apresentada pelo Município e a informar se as irregularidades apontadas inicialmente permaneciam. Também houve determinação para que o Conselho realizasse nova fiscalização nas duas unidades, caso necessário. Conforme o histórico processual, o órgão não apresentou manifestação após as intimações.
Diante da recomposição do quadro de profissionais, o Município requereu a extinção do processo, sob o argumento de que as medidas solicitadas na ação foram atendidas. Em decisão de 30 de setembro de 2026, a Justiça determinou a intimação do Ministério Público Federal para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de extinção e sobre a necessidade de continuidade da ação.
A visita técnica realizada nesta semana ocorre nesse contexto, contribuindo para a verificação da situação atual das unidades. A Secretaria Municipal de Saúde destaca que as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem permanecem completas desde fevereiro de 2025 nas quatro UPAs de Cuiabá e na Policlínica do Pedra 90.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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