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NIF acompanha processos de Alvará Fácil
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O mecanismo facilita o início das obras, mas profissionais precisam ficar atentos às regras do Código de Obras do Município
O Núcleo de Fiscalização Integrada (NIF) está conduzindo ação de fiscalização com o objetivo de acompanhar os processos de Alvará Fácil, instituído pela Lei Complementar Nº 330. Essa iniciativa tem como objetivo garantir a regularidade e a transparência na emissão de alvarás, além de assegurar que todas as etapas necessárias sejam concluídas respeitando o Código de Obras do Município.
O Alvará Fácil permite a autorização do início de obra em até 48 horas, desde que os requisitos legais sejam atendidos. Apesar disso, alguns profissionais iniciaram os trâmites desses processos, geraram os alvarás de construção de forma facilitada, porém, não avançaram até sua conclusão, uma vez que, mesmo com a emissão do alvará, é necessário concluir o trâmite de análise e aprovação do projeto. A fiscalização tem por finalidade identificar tais situações, compreender os motivos dos atrasos e orientar os requerentes quanto a condutas subsequentes para a conclusão dos mesmos, evitando a aplicação de medidas administrativas ou penais.
É indispensável que o trâmite seja concluído para que o projeto esteja em conformidade com a legislação vigente e, ao término da obra, para que o proprietário possa requerer a carta de habitação sem entraves, prevenindo pendências ou divergências entre o projeto aprovado e o executado, além de que, a lei estabelece claramente que o alvará fácil não exime o projeto da passar pela análise.
Nesta fase inicial, os profissionais com pendências foram notificados e comunicados que, ao emitir a licença de construção, assumiram solidariamente com as divergências que possam decorrer entre projeto apresentado e executado.
O andamento regular das obras continuará sob a fiscalização do NIF, sendo que, em situações de inconformidade, poderão ser adotadas medidas administrativas e judiciais contra o proprietário e o responsável técnico do projeto e da obra.
O Município também irá notificar os conselhos de classe sobre as possíveis infrações para que adotem as medidas administrativas cabíveis caso pondere ser necessário.
“Se você possui algum processo em andamento ou deseja obter mais informações, recomendamos procurar o departamento de fiscalização ou de aprovação de projetos do Município de Sorriso que estarão à disposição para auxiliar no que for necessário”, destacou o coordenador do NIF, Gabriel Alves Rodrigues Neto.
Precisa falar com o NIF?
o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) disponibiliza o telefone (66) 99927 2611, que deve ser acionado pelo Whats App.
Para quem prefere atendimento pessoal, basta procurar o NIF, que funciona de segunda a sexta, das 7h às 13h, na Avenida Blumenau, 2385, em frente ao Banco do Brasil. Quem optar por uma ligação telefônica, é só acionar o 3545 4769, também de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) disponibiliza o telefone (66) 99927 2611, que deve ser acionado pelo Whats App.
Para quem prefere atendimento pessoal, basta procurar o NIF, que funciona de segunda a sexta, das 7h às 13h, na Avenida Blumenau, 2385, em frente ao Banco do Brasil. Quem optar por uma ligação telefônica, é só acionar o 3545 4769, também de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
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EM Primavera promove atividade sobre a história das Copas do Mundo e o protagonismo do Brasil
Os estudantes do Ensino Fundamental II da Escola Municipal Primavera participaram, nesta sexta-feira (12), de uma atividade especial de Educação Física voltada à história das Copas do Mundo e à trajetória da Seleção Brasileira na principal competição do futebol mundial.
Desenvolvida pela professora Vanusa Lopes, a proposta uniu esporte e conhecimento, incentivando os alunos a pesquisarem fatos históricos, curiosidades e conquistas do Brasil ao longo das edições do torneio. A iniciativa também estimulou a criatividade por meio da produção de ilustrações e trabalhos desenvolvidos pelos próprios estudantes, despertando o interesse pela história do esporte e reforçando valores como trabalho em equipe, dedicação e respeito às diferentes culturas presentes nas Copas do Mundo.
Para a professora, além de ampliar os conhecimentos sobre o maior evento esportivo do planeta, a ação incentivou a expressão artística e o protagonismo dos estudantes, que apresentaram os resultados das pesquisas em produções criativas elaboradas em sala de aula.
“A Educação Física não se resume apenas à prática esportiva. Quando trabalhamos a história das Copas do Mundo e a participação do Brasil nesse cenário, mostramos que o esporte também faz parte da nossa cultura e da nossa história. Além disso, os alunos pesquisam, criam, compartilham ideias e aprendem de forma muito mais participativa e prazerosa”, destacou.
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