Cuiabá
Prefeitura trabalha na implantação da CooperVida e assegura apoio aos catadores
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, em parceria com a empresa Orizon Valorização de Resíduos, deu início às tratativas para a implantação da CooperVida, cooperativa que vai reunir cerca de 95 catadores que atuavam no antigo lixão, desativado em março de 2023. O projeto prevê a construção de um galpão de 600 m², garantindo condições estruturadas e sustentáveis de trabalho aos profissionais.
O avanço foi discutido em reunião realizada nesta quarta-feira (17), entre o diretor-geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Felipe Wellaton, o secretário municipal de Governo, Ananias Filho, e representantes da categoria.
Na reunião, os catadores expuseram as principais demandas e reforçaram a necessidade da estruturação de um galpão que viabilize a atividade coletiva. Ao todo, 95 trabalhadores devem integrar a nova cooperativa, que será implantada pela empresa Orizon Valorização de Resíduos, responsável pela gestão do Ecoponto Pantanal, localizado no Rio dos Couros, região do Pedra 90. O local é reservado para a destinação final de resíduos sólidos urbanos recolhidos na coleta regular de lixo doméstico.
Segundo Wellaton, a Prefeitura acompanha de perto as negociações e já articulou a criação de um comitê que terá a primeira reunião na próxima semana, com participação da Defensoria Pública, Ministério Público, Câmara Municipal de Cuiabá e representantes da sociedade civil. “O objetivo é tirar esse projeto do papel. Esse sonho não é apenas de vocês, mas também nosso. A gestão passada tinha o compromisso de entregar, e agora estamos cobrando que seja cumprido. Já protocolei o projeto no Meio Ambiente e, após a aprovação da destinação da área, a Orizon será responsável pela construção do galpão”, destacou.
Além da implantação da cooperativa, a Prefeitura de Cuiabá já havia adotado medidas emergenciais para amparar os trabalhadores desde a desativação do lixão. Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual, foi concedido auxílio financeiro mensal equivalente a um salário-mínimo, chamado Renda Solidária III – Cuidando da Gente. Somente em fevereiro de 2025, 255 catadores receberam R$ 1.518 cada, totalizando R$ 387.090.
Embora o pagamento estivesse previsto para encerrar em abril de 2023, o prefeito Abilio Brunini prorrogou o benefício, reconhecendo a vulnerabilidade da categoria. Em etapa mais recente, o auxílio passou a corresponder a 60% do salário-mínimo, considerando que parte dos trabalhadores já havia se inserido em outras atividades.
“O prefeito poderia ter encerrado o programa após o prazo legal, mas decidiu estender, garantindo recursos via Fundo do Meio Ambiente. Nossa determinação é assegurar condições dignas de trabalho aos catadores e acompanhar de perto a implantação da nova cooperativa”, concluiu Wellaton.
Os próximos passos incluem a definição do prazo de execução das obras do galpão, além da regulamentação do auxílio temporário até que a estrutura esteja em pleno funcionamento.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
MPF realiza vistoria em UPAs de Cuiabá e inicia extinção de processo por falta de enfermeiros
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mantém completas, desde fevereiro de 2025, as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem nas quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e na Policlínica do Pedra 90. Nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) realizou visita técnica às UPAs Leblon, na região Leste, e Pascoal Ramos, na região Sul, para verificar a situação atual das equipes.
A vistoria está relacionada a uma ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), em 2024, que apontou déficit de profissionais de enfermagem nas duas unidades e solicitou a contratação ou o remanejamento de servidores para adequar o dimensionamento das equipes.
Na ação, o Coren-MT apontou a necessidade de seis enfermeiros e oito técnicos de enfermagem na UPA Pascoal Ramos. Na UPA Leblon, o déficit indicado era de um enfermeiro e cinco técnicos de enfermagem.
Desde fevereiro de 2025, entretanto, o Município adotou as medidas administrativas necessárias para recompor as equipes, mantendo as escalas completas nas unidades de urgência e emergência e na Policlínica do Pedra 90. A Prefeitura também apresentou à Justiça documentos comprobatórios das providências adotadas, incluindo escalas de enfermagem e relação de profissionais admitidos.
No decorrer do processo, o Coren-MT foi intimado em diferentes ocasiões a se manifestar sobre a documentação apresentada pelo Município e a informar se as irregularidades apontadas inicialmente permaneciam. Também houve determinação para que o Conselho realizasse nova fiscalização nas duas unidades, caso necessário. Conforme o histórico processual, o órgão não apresentou manifestação após as intimações.
Diante da recomposição do quadro de profissionais, o Município requereu a extinção do processo, sob o argumento de que as medidas solicitadas na ação foram atendidas. Em decisão de 30 de setembro de 2026, a Justiça determinou a intimação do Ministério Público Federal para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de extinção e sobre a necessidade de continuidade da ação.
A visita técnica realizada nesta semana ocorre nesse contexto, contribuindo para a verificação da situação atual das unidades. A Secretaria Municipal de Saúde destaca que as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem permanecem completas desde fevereiro de 2025 nas quatro UPAs de Cuiabá e na Policlínica do Pedra 90.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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