Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá realiza mutirão de regularização fundiária no Novo Paraíso II

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Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, promove entre os dias 16 e 19 de setembro um mutirão de cadastramento para os moradores do bairro Jardim Santa Isabel que desejam regularizar seus imóveis. A iniciativa garante o acesso ao título definitivo de propriedade, trazendo mais segurança jurídica e valorização aos imóveis.

O atendimento será realizado na Igreja Santa Luzia, localizada na Rua A, bairro Novo Paraíso II, das 8h30 às 17h.

De acordo com a Secretaria, a ação faz parte do compromisso da gestão municipal em ampliar o acesso à moradia digna e assegurar a inclusão dos moradores em políticas públicas habitacionais.

Para dar início ao processo de regularização, é necessário apresentar os documentos originais, conforme o estado civil:

– Solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;

– Casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos os cônjuges;

– Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF do requerente e formal de partilha (se houver);

– Viúvos: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge, RG e CPF do requerente e formal de partilha (se houver);

– União estável: escritura pública de cartório ou homologação judicial da união, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Além disso, também devem ser apresentados:

– Documento que comprove a posse do imóvel, com identificação da quadra e do lote (como contrato de compra e venda, título de posse antigo, IPTU etc.);

– Comprovante de endereço atual do imóvel a ser regularizado (conta de água, luz, telefone etc.);

– Comprovante de renda (holerite, cartão de pensionista) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação.

A Prefeitura reforça que a regularização fundiária é uma etapa fundamental para que os moradores conquistem a propriedade formal de seus imóveis, garantindo não apenas segurança jurídica, mas também novas oportunidades e direitos.

#PraCegoVer

Imagem mostra a equipe de regularização fundiária realizando a entrega de títulos de propriedade definitiva.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Parada do Orgulho LGBTQIA+ ocorre com serviços de acolhimento, mobilidade e estrutura da Prefeitura de Cuiabá

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A programação da 23ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso contou com o apoio da Prefeitura de Cuiabá para garantir a realização das atividades e ampliar o atendimento ao público, nesse sábado (27).

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) coordena o planejamento viário e o ordenamento do trânsito; a Secretaria Municipal de Ordem Pública acompanha os licenciamentos e autorizações necessários para a realização do evento, assegurando o cumprimento das normas; e a Limpurb reforça os serviços de limpeza urbana antes, durante e após as atividades. As secretarias de Cultura e Comunicação também tiveram papel estratégico na ação.

Além da atuação integrada na organização do evento, a Prefeitura de Cuiabá disponibilizou, por meio da Van do projeto Cuiabá Acolhe Mulheres, atendimento gratuito, acolhimento e orientação às mulheres durante a programação.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) coordenou o planejamento e ordenamento do trânsito; a Secretaria Municipal de Ordem Pública acompanhou os licenciamentos e autorizações para a realização do evento.

Além disso, estiveram no local a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), que reforçou os serviços de limpeza na Parada; e a Secretaria Municipal de Cultura.

A psicóloga Joice Schmidt Barros, que integra a equipe da Secretaria Municipal da Mulher e atuou na unidade móvel durante o evento, explicou que a presença da van tem caráter preventivo e de orientação, além de aproximar a população dos serviços públicos disponíveis.

“Além de divulgar o projeto Cuiabá Acolhe Mulheres, oferecemos orientações e realizamos encaminhamentos conforme a necessidade de cada atendimento. Também apresentamos outros serviços da Secretaria da Mulher voltados à proteção, autonomia e fortalecimento das mulheres”, disse.

Para quem participou pela primeira vez da Parada do Orgulho em Cuiabá, a iniciativa representa um espaço de convivência e representatividade. A estudante de arquitetura Amanda Garcia Bragas da Silva, natural de Juína e moradora da capital há três meses, destacou a importância de encontrar um ambiente de acolhimento.

“Venho do interior, onde esse tipo de movimento não é comum. Participar da Parada pela primeira vez e ver tantas pessoas reunidas me faz sentir representada e acolhida”, contou.

A atuação integrada da Prefeitura durante a programação busca assegurar a infraestrutura necessária para grandes eventos públicos, aliando organização, segurança, mobilidade e acesso aos serviços municipais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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