IPHAN deve apresentar norma de proteção aos lugares sagrados indígenas

Publicado em

9 de setembro de 2025

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Da Redação

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, se comprometeu a apresentar uma nova norma de atuação em licenciamentos ambientais, após recomendação feita pelo Ministério Público Federal sobre a proteção aos lugares sagrados indígenas.

O Iphan tem 15 dias para apresentar a nova proposta, contando desde o dia 3. O texto, que vai atualizar a instrução normativa de 2015, será encaminhado ao MPF após consulta a povos e comunidades tradicionais em relação à participação do Iphan em licenciamentos ambientais que possam impactá-los.

O Instituto também deve apresentar uma proposta de nova minuta às representações indígenas em um formato que possibilite consulta e colaborações.

O Ministério Público Federal fez o alerta em junho do ano passado no Pará, quando denunciou que o licenciamento ambiental era usado como instrumento legitimador da destruição do patrimônio cultural dessas comunidades. Segundo o MPF, a gravidade é ainda maior quando locais sagrados – como espaços de sepultamentos, por exemplo – em áreas não demarcadas são desrespeitados pela construção de grandes empreendimentos.

Entre os pontos criticados pelo MPF na primeira minuta apresentada pelo Iphan, está a limitação da proteção aos bens culturais que já têm um grau inicial de proteção e a remoção da proteção a locais sagrados. Um dos exemplos concretos citados pelo MPF é a destruição de um local sagrado do povo Munduruku. O dano ocorreu após demora do Iphan em analisar o pedido de tombamento e posterior autorização para a devastação do local.

Em nota, o Iphan disse que a solicitação feita pelo MPF da criação de um grupo de trabalho sobre Patrimônio Cultural Indígena é cumprida desde abril deste ano.

Fonte: EBC Cultura

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Da Redação

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Cultura

Tela Brasil: Lula lança plataforma com mais de 500 obras audiovisuais

Publicados

13 horas atrás

30 de maio de 2026

Por

Da Redação

Mais de 500 obras audiovisuais brasileiras disponíveis de forma gratuita. Isso é o que oferece a plataforma Tela Brasil, lançada neste sábado (30), pelo governo federal.

É o primeiro serviço público de streaming audiovisual, ou seja, vídeos sob demanda, do país. Entre as obras disponíveis estão curtas, longas e médias-metragens, filmes e séries, produzidos entre 1910 e 2025.

A seleção contempla diferentes formatos, períodos históricos, regiões do país e expressões culturais, como cinemas negros e indígenas, produções dirigidas por mulheres, conteúdos voltados à infância e juventude, além de obras ligadas à memória, à sustentabilidade, à justiça climática e às identidades culturais brasileiras.

Na cerimônia de lançamento da plataforma Tela Brasil, no Rio de Janeiro, o presidente Lula afirmou que a ferramenta vai ajudar os brasileiros na compreensão do país.

“A Tela Brasil e o investimento em cultura que o Ministério está fazendo, a participação de vocês vai contribuir para a elevação da compreensão de um país chamado Brasil. Por que que nós somos assim? Por que que nós fazemos assim? E a gente não tem nem informação de quanto a cultura representa pro desenvolvimento econômico, pro desenvolvimento profissional do nosso país. Cada coisa pequena, cada filme envolve milhares de pessoas, envolve centenas de pessoas trabalhando. Cada peça de teatro é centenas de pessoas, cada show musical é dezenas e centenas de pessoas. E a gente não tem dimensão. Mais importante é a gente conhecer o nosso país por dentro, conhecer a nossa cultura, a razão das coisas que fizeram a gente chegar onde nós chegamos”.

A ministra da cultura Margareth Menezes destacou que esse é um primeiro passo para fortalecer a soberania do povo por meio da cultura.

“Uma plataforma gratuita onde o povo brasileiro vai poder se ver, pesquisar, teremos ali uma diversidade grande da produção. Então, esse é o primeiro passo pra gente conseguir também fazer com que o povo se reconheça e fortalecer a nossa identidade, fortalecer o nosso audiovisual, fortalecer a soberania do nosso povo através da nossa cultura. É isso que o presidente falou: o povo que se conhece, o povo que se vê, ele se fortalece, que as nossas histórias são lindas”.

Mais de 300 obras da Tela Brasil já têm recursos de acessibilidade como audiodescrição, legendagem descritiva e tradução em Libras. As demais receberão os recursos ainda neste ano.

Além da oferta gratuita de conteúdo, a plataforma foi concebida para operar sem publicidade, sem cobrança de assinatura e sem rastreamento comportamental para fins comerciais.

O acesso à plataforma será por meio do site telabrasil.cultura.gov.br, com login pela conta Gov.br. As versões para os sistemas Android e IOS estarão disponíveis em até 30 dias.

Ainda durante cerimônia de lançamento da plataforma foi assinado um acordo de parceria entre o Ministério da Cultura e a EBC, Empresa Brasil de Comunicação, para permitir a integração gradual do acervo da TV Brasil à plataforma Tela Brasil.

Ao todo, mais de 150 títulos da emissora pública serão disponibilizados, somando mais de 3 mil horas de conteúdo audiovisual brasileiro.

O acordo também prevê que futuros licenciamentos realizados pela EBC possam incluir a exibição das obras na Tela Brasil, ampliando o acervo disponível ao público.

Fonte: EBC Cultura

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