Cuiabá
Secretaria de Cultura realiza 4ª edição de feira com gastronomia, artesanato e música
Cuiabá
Na próxima segunda-feira (1º de setembro), a Secretaria Municipal de Cultura promove a 4ª edição da Feira da Cultura, Sabor e Arte, um espaço dedicado a valorizar a economia criativa e dar visibilidade a pequenos produtores e artesãos que estão iniciando seus trabalhos. O evento acontece das 8h às 16h, na sede da Secretaria, localizada na Avenida Barão de Melgaço, no Centro de Cuiabá.
Com 55 expositores confirmados, o público poderá conhecer de perto a diversidade do artesanato local, além de saborear doces, tortas e pratos típicos da gastronomia cuiabana, como o tradicional peixe, a Maria Izabel, a farofa de banana e um saboroso feijão.
A programação cultural contará com apresentações musicais do Grupo Cuiabá Sonoro e do DJ Espinha, garantindo um ambiente ainda mais animado e acolhedor para visitantes e expositores.
De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, a feira é uma resposta a uma orientação direta do prefeito, que pediu especial atenção aos pequenos empreendedores e artesãos locais.
“Essa feira é uma oportunidade para os empreendedores da economia criativa que têm na arte sua principal fonte de renda e que carecem de espaços para apresentarem seus produtos e serviços artesanais e gastronômicos. Nosso objetivo é promover o encontro desses trabalhadores da cultura com seu potencial público consumidor”, destacou o secretário municipal de Cultura, Johnny Everson.
A Feira da Cultura, além de um ponto de encontro, se consolida como um ambiente de fortalecimento da produção artística e cultural, aproximando a comunidade dos talentos que dão vida à identidade cuiabana.
SERVIÇO
O que: Feira da Cultura, Sabor e Arte
Quando: Segunda-feira (01.09)
Horário: das 8h às 16h
Onde: Secretaria Municipal de Cultura – Av. Barão de Melgaço, nº 3.677, Centro.
#PraCegoVer
A foto mostra o espaço com as mesas dos expositores e visitantes, registrada em uma das edições realizadas no local.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá
Com o novo prazo de adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá, contribuintes terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais, entre eles os relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.
O prazo de adesão está aberto e segue até 25 de setembro de 2026.
No Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de débitos municipais, incluindo aqueles relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao ISSQN e aos demais créditos tributários e não tributários abrangidos pela legislação do programa.
No caso dos créditos tributários, o programa abrange aqueles com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as demais condições previstas na legislação.
O que é o ISSQN?
O ISSQN é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal que incide sobre a prestação dos serviços previstos na legislação aplicável.
Na prática, o imposto alcança diversas atividades, como serviços de construção civil, manutenção, consultoria, tecnologia, saúde, educação e contabilidade, entre outras previstas na lista de serviços estabelecida pela legislação.
Em regra, o contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço. A legislação, contudo, prevê situações específicas em que terceiros, inclusive o tomador do serviço, podem ser responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do imposto.
Em Cuiabá, o ISSQN integra a arrecadação própria do Município e está entre os créditos tributários que podem ser regularizados durante o Mutirão Fiscal, desde que atendidos os requisitos e limites estabelecidos pela legislação do programa.
Dessa forma, contribuintes que possuem débitos relacionados ao imposto poderão consultar sua situação e verificar as condições disponíveis para regularização durante o período de adesão.
Qual a diferença entre ISSQN e IPTU?
Embora ambos sejam impostos municipais, o ISSQN e o IPTU possuem fatos geradores distintos.
Enquanto o ISSQN está relacionado à prestação de serviços previstos na legislação, o IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos, observadas as disposições da legislação tributária.
Com a reabertura do prazo de adesão ao Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos abrangidos pelo programa terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação perante o Município.
Para explicar a importância da regularização e orientar os contribuintes sobre o alcance da medida, o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destaca que o Mutirão Fiscal amplia as possibilidades de regularização de débitos dentro dos critérios definidos pela legislação.
“O Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal do município”, destacou.
Como aderir
A adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.
Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal do Município, podendo os acordos ser formalizados por meio de acordo extrajudicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação do Mutirão Fiscal.
O novo prazo do Mutirão Fiscal, conforme ressaltado pelo Procurador-Chefe Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, “permitirá que contribuintes regularizem seus débitos municipais por meio das condições previstas na legislação, reduzindo pendências e facilitando a negociação com o município”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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