Política
1º Encontro Estadual da Procuradoria Especial da Mulher da ALMT destaca combate à violência de gênero na política
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza no dia 8 de setembro o 1º Encontro Estadual da Procuradoria Especial da Mulher, com o tema: “Violência de Gênero na Política e Fortalecimento das Procuradorias da Mulher em MT”. O evento será no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, com palestras, mesas-redondas, painéis expositivos e debates sobre casos concretos, a partir de uma perspectiva das lideranças políticas municipais mato-grossenses.Para participar basta fazer a inscrição aqui.
Parlamentares, autoridades nacionais, estaduais e municipais, além de representantes de instituições públicas, vão debater os desafios da violência de gênero, em especial no ambiente político, além de articular estratégias para ampliar e fortalecer a atuação das Procuradorias da Mulher nos municípios do estado.
“O evento reforça o compromisso da ALMT com a defesa dos direitos das mulheres, o combate à violência e o incentivo à participação feminina nos espaços de poder”, destaca a procuradora especial da Mulher da ALMT, deputada Janaina Riva (MDB), que mediará debates durante o seminário.
Desde janeiro de 2025, a Procuradoria Especial da Mulher vem promovendo uma série de ações com o objetivo de reforçar a importância da transformação social no enfrentamento à violência de gênero. Entre as iniciativas internas, destaca-se o projeto “Pedras e Balões”, realizado nos gabinetes e secretarias do Parlamento. Já entre as ações externas, estão os programas “Procuradoria vai à Escola” e “Procuradoria vai à Igreja”. Além disso, manifestações, passeatas, palestras e visitas integram o calendário de atividades da equipe multidisciplinar da unidade.
Essas iniciativas refletem a urgência de enfrentar um problema que, no cenário político, ganha contornos ainda mais preocupantes. “No cenário político, esse tipo de violência assume contornos ainda mais preocupantes, pois, além de ferir os direitos individuais das vítimas, compromete a representatividade democrática e o pleno funcionamento das instituições. Diante disso, eventos voltados ao combate à violência de gênero, especialmente na área política, desempenham um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e plural”, destacou a procuradora especial da Mulher, Janaina Riva.
Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) apontam que entre 2023 e 2024, houve um aumento de 97% nas ocorrências registradas como “constrangimento, perseguição, humilhação e menosprezo a detentoras de mandatos ou candidatas a cargos eletivos devido à condição de ser mulher, raça, cor ou etnia, a fim de impedir ou dificultar sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo. Em outra estimativa, a Sesp- MT divulgou que mais de 26 mil mulheres foram vítimas de violência, entre janeiro e julho de 2025, com Mato Grosso ocupando o primeiro lugar no país em taxa de feminicídios (2,5 por 100 mil mulheres).
Para a subprocuradora Francielle Brustollin, esses eventos são importantes, primeiramente, por darem visibilidade a um problema historicamente silenciado. Mulheres em cargos políticos frequentemente enfrentam ataques misóginos, assédio moral, intimidações e tentativas de silenciamento que visam enfraquecer sua atuação e presença nos espaços de poder.
“Ao promover debates, palestras, campanhas educativas e mobilizações, os eventos dedicados a essa temática ajudam a romper com o ciclo da naturalização dessas violências e promovem uma conscientização sobre isso”, frisou Brustollin.
Procuradoria Especial da Mulher – Criada pela Resolução nº 7.283/2022, a unidade atua desde 2023 como um órgão de apoio à promoção dos direitos das mulheres no Parlamento. Entre suas atribuições estão receber, examinar e encaminhar denúncias de violência e discriminação, além de promover ações educativas, palestras e estudos voltados à equidade de gênero. Neste ano (2025), a Procuradoria inaugurou o Espaço Raquel Cattani, destinado ao acolhimento humanizado de mulheres em situação de violência.
Atualmente, existem 31 procuradorias em funcionamento no âmbito do Poder Legislativo municipal no interior do estado.
Evento: 1º Encontro Estadual da Procuradoria Especial da Mulher da ALMT destaca combate à violência de gênero na política
Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, anexo à ALMT
Data: 8 de setembro de 2025
Horário: A partir das 8h
Contato para imprensa: (65) 3313-6802/ 6805
Insccrições aqui.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comarca de São Félix troca copos plásticos por canecas e fortalece cultura de sustentabilidade
Uma mudança simples na rotina de trabalho vai gerar impactos positivos para o meio ambiente e para a economia de recursos públicos na Comarca de São Félix do Araguaia (1073km de Cuiabá). O diretor do Fórum, juiz Raphael Alves Oldemburg, decidiu eliminar o uso de copos plásticos descartáveis na unidade. Para isso, mandou confeccionar, com recursos próprios, 45 canecas, que já foram distribuídas a servidores, assessores, estagiários, colaboradores e demais profissionais que atuam diariamente no fórum.A iniciativa nasceu da observação do consumo frequente de copos descartáveis na comarca. Segundo o magistrado, muitas pessoas utilizavam de três a quatro copos por dia, mesmo possuindo recipientes próprios em suas mesas de trabalho.
“Em uma conta básica, percebemos que o consumo supera a casa de dezenas de milhares de copos ao ano em nossa unidade, considerando o público interno e externo. A adoção de canecas por todos que integram nosso dia a dia promove a proteção ao meio ambiente, a economia de recursos públicos e a promoção da saúde daqueles que participam das atividades do Fórum”, destaca o juiz.
Atendimento mantido
Além da substituição dos copos plásticos para a equipe, o público que procura a comarca continuará sendo atendido normalmente. No lugar dos descartáveis, estarão disponíveis copos de vidro e xícaras de porcelana, em local de fácil acesso, próximo aos bebedouros. A unidade também solicitará ao Tribunal o envio de mais utensílios para atender a demanda.A mudança passa a valer imediatamente, com a interrupção do fornecimento de copos plásticos na comarca. Entre os benefícios esperados estão a redução quase total dos resíduos gerados pela unidade, a diminuição do consumo de água e energia utilizados na fabricação dos descartáveis e o incentivo a hábitos mais sustentáveis no ambiente de trabalho.
De acordo com o juiz Raphael Alves Oldemburg, a iniciativa também está alinhada à Resolução nº 400 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da política de sustentabilidade no Poder Judiciário, e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 12 e 13 da Agenda 2030 da ONU.Para o magistrado, a preservação ambiental começa com atitudes simples do cotidiano. “Incentivar a opção da caneca ao plástico, notadamente em comarcas de pequeno porte, é uma forma de agregar valores de sustentabilidade ambiental ao serviço do Poder Judiciário. Além de exercer em concreto a responsabilidade ético-ambiental dentro do Sistema de Justiça, trata-se de uma forma de reafirmarmos o compromisso de proteção e respeito ao meio ambiente, que começa, em certa medida, na palma da nossa mão todos os dias”, conclui
Autor: Roberta Penha
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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