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Confira a agenda de palestras do Procon-MT sobre Direitos Básicos do Consumidor no interior do Estado

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O Procon Mato Grosso, realiza de 19 a 21 de agosto, uma série de palestras sobre ‘Direitos Básicos do Consumidor’ em escolas de Pedra Preta (240 km de Cuiabá) e Rondonópolis (216 km da Capital).

De acordo com a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, as atividades de educação para o consumo são ações permanentes do órgão de defesa do consumidor.

“Neste ciclo de palestras educativas e preventivas cerca de 600 estudantes serão beneficiados. O objetivo é levar informação sobre os direitos básicos do consumidor, capacitando os alunos para tomarem decisões conscientes na compra de produtos ou contratação de serviços”, explica a secretária adjunta.

A ação conta com o apoio dos Procons Municipais de Pedra Preta e Rondonópolis e do polo regional da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Direitos básicos do consumidor e a proteção de seus dados nas relações de consumo pela internet, crimes e fraudes envolvendo estudantes e familiares, responsabilidade sobre cyberbullying praticado pelos aparelhos celulares e computadores estão entre os temas que serão abordados na formação.

O servidor da Coordenadoria de Relacionamento com os Municípios e Educação para Consumo e palestrante, Maurel Amorim, informa que nas palestras são feitos alertas e repassadas orientações sobre os direitos e obrigações dos consumidores.

“Temos direito à proteção de nossos dados. Mas também temos o dever de não repassar os dados dos outros. O cyberbullying só é possível porque existe uma relação de consumo entre um consumidor e um fornecedor que permite acesso à internet e aplicativos sem a devida proteção dos dados pessoais, como imagens, vídeos, textos, entre outros. Essa conduta contraria o Código de Proteção e Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados, assim como o Estatuto da Criança e Adolescente e o Código Penal”, adverte o palestrante.

Crédito: Assessoria/Setasc-MT

Confira, abaixo, a programação:

Pedra Preta

Dia 19/08: Escola Estadual 10 de Dezembro (matutino, vespertino e noturno) – 400 alunos.

20/08: Escola Estadual 13 de Maio (vespertino) – 100 alunos.

Rondonópolis

Dia 21/08: Escola Militar Tiradentes – 100 alunos.

Fonte: Governo MT – MT

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Desembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes

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Mulher de vestido verde discursa ao microfone para uma plateia de jovens sentados em cadeiras. Uma caixa de som preta está no chão em primeiro plano.A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva ministrou, na manhã desta sexta-feira (7), a palestra “Comunicação Não Violenta” para adolescentes participantes do projeto “15 Anos Solidário: Realizando Sonhos, Construindo Cidadania”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento.

O encontro foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e reuniu 47 adolescentes que completam 15 anos em 2026 e integram a quarta edição da iniciativa. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento pessoal e social das adolescentes, fortalecer a autoestima, superar situações de vulnerabilidade e incentivar o protagonismo juvenil por meio de atividades realizadas ao longo do ano.

Durante a palestra, a desembargadora explicou que a Comunicação Não Violenta propõe um diálogo baseado em quatro pilares: observar sem julgar, reconhecer sentimentos, identificar necessidades e formular pedidos claros. Segundo a magistrada, essa prática ajuda a construir relações mais respeitosas e empáticas.

“É o terceiro ano que fomos convidados e tem sido muito prazeroso participar desse projeto. Queremos proporcionar a essas meninas um momento para pensar no futuro e acreditar nos próprios sonhos. A Comunicação Não Violenta é uma ferramenta que faz diferença na vida de qualquer ser humano, especialmente de quem está nos verdes anos da juventude”, afirmou.

Na sequência, as debutantes participaram de Círculos de Construção de Paz, com atividades voltadas ao autoconhecimento e à construção de projetos de vida. “Hoje o ser humano sente muito a falta de ser escutado. Uma das grandes bandeiras dos Círculos de Construção de Paz é justamente aprender a ouvir com atenção, respeito e foco na paz”, acrescentou a desembargadora.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Elizabeth Oliveira, a presença da magistrada representa inspiração para as adolescentes. “Trazer a desembargadora Clarice para falar com essas meninas é muito significativo. Ela tem uma história de vida simples e hoje ocupa um espaço de destaque no Judiciário. Isso mostra às adolescentes que elas também podem sonhar e conquistar seus objetivos”, disse.

Foto em plano médio de uma jovem negra de cabelos cacheados curtos e óculos de grau, sorrindo suavemente. Ao fundo, uma cortina persiana azul.Participante do projeto, a estudante Thaiany Acosta, de 15 anos, contou que saiu do encontro mais confiante em relação ao futuro. “Foi muito gratificante e motivador. Quero lembrar desse momento lá na frente e usar isso como um degrau para alcançar meus sonhos. Pretendo ser advogada criminalista ou arquiteta paisagista e ajudar outras meninas a persistirem nos próprios sonhos”, comentou.
Já a estudante Geovana Ranyelly, também de 15 anos, ressaltou o aprendizado sobre diálogo e paciência. “A roda de conversa foi maravilhosa, nós conversamos muito. Também aprendi sobre comunicação não violenta, a ter um pouco mais de paciência, saber conversar e me comunicar, e isso me motiva muito. Meu sonho é fazer faculdade. Quero me formar em Agronomia ou ser uma grande empresária”, pontuou.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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