Mato Grosso
Inscrições para o 2º Encontro Estadual dos Grêmios Estudantis terminam no dia 15 de agosto
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) encerra, na sexta-feira (15.8), o período de inscrição para participação no 2º Encontro Estadual dos Grêmios Estudantis, que será realizado no dia 25 desse mês, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.
O objetivo é reunir cerca de 1.200 representantes de 508 grêmios da rede estadual de ensino, que conta com 628 escolas nos 142 municípios de Mato Grosso.
O cadastro dos participantes deverá ser feito exclusivamente por um representante da unidade escolar, professor interlocutor, diretor ou coordenador pedagógico, por meio do formulário de inscrição disponível na página oficial do evento.
Para garantir a vaga, é necessário preencher corretamente todos os dados do estudante, incluindo a autorização autenticada em cartório para menores de 18 anos.
Cada escola poderá inscrever até três representantes, sendo dois estudantes do Grêmio Estudantil e um responsável da instituição, que acompanhará o grupo durante a programação.
Como prévia para o evento, a secretaria realizou 13 encontros regionais com foco central na discussão sobre o papel fundamental dos grêmios estudantis nos processos educacionais.
“As discussões levantadas servirão de base para o congresso estadual, onde serão definidas estratégias e propostas para aprimorar a atuação dos grêmios em todo o estado”, avalia o secretário de Educação, Alan Porto.
Segundo ele, a participação ativa dos alunos, por meio de seus representantes, sinaliza um futuro promissor para a educação, com jovens cada vez mais engajados e conscientes de seu papel na sociedade.
O coordenador do projeto de fortalecimento dos grêmios estudantis da Seduc, Matheus Silva, reforça que é fundamental que os estudantes tenham voz ativa na construção da escola que desejam.
“Nossos grêmios são espaços de aprendizado, de debate e de luta por uma educação de qualidade. E o congresso, será o espaço de troca e de construção coletiva entre os jovens líderes estudantis”, concluiu Matheus.
A Seduc vai custear todas as despesas de participação dos estudantes selecionados, como transporte, alimentação e hospedagem.
Mais informações e o formulário de inscrição estão disponíveis no site oficial do evento.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Júri de policiais penais é adiado após dissolução do conselho
O julgamento de três réus, dois deles policiais penais, acusados de envolvimento no homicídio de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 2018, foi interrompido nesta terça-feira (13) após a dissolução do Conselho de Sentença. A decisão foi proferida pelo Juízo responsável pelo caso em razão da apresentação, pela defesa, de um relatório sigiloso que não constava nos autos disponíveis na Comarca de Primavera do Leste.A controvérsia sobre o documento foi levantada pelos advogados dos réus, que sustentaram que o relatório já havia sido juntado ao processo quando o feito tramitava na Comarca de Poxoréu. Segundo a defesa, o material não teria sido encaminhado quando os autos foram transferidos para Primavera do Leste, após o desaforamento do julgamento.Os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GaeJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), manifestaram-se pela impugnação do relatório, sustentando a impossibilidade de utilização do documento nas circunstâncias apresentadas e prosseguimento do Júri.“Após a oitiva de várias testemunhas, a defesa apresentou um relatório supostamente sigiloso. O processo tramitava em Poxoréu e foi desaforado para Primavera do Leste. Quando os autos foram encaminhados, esse anexo sigiloso não foi enviado. Todos fomos surpreendidos em plenário. O Ministério Público suscitou questão de ordem para que o relatório fosse excluído ou não fosse utilizado”, explicou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Diante da situação, a magistrada determinou a dissolução do Conselho de Sentença e redesignou o julgamento para o dia 20 de janeiro de 2027, às 8h. Antes da interrupção dos trabalhos, dez testemunhas chegaram a ser ouvidas em plenário.“Com a dissolução do Conselho de Sentença, é designada uma nova data para o julgamento. Um novo conselho será sorteado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação voltarão a ser ouvidas. O Júri recomeça desde o início, com novo sorteio dos jurados, já que os integrantes do conselho dissolvido tiveram contato direto com os fatos discutidos nesta sessão”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.O processo apura o assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. Conforme a denúncia do Ministério Público, após uma discussão iniciada durante o evento denominado Encontro de Violeiros, a vítima foi perseguida até uma residência, onde foi atingida por disparo de arma de fogo.Respondem ao júri o policial penal Fábio Domingos, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e apontado pelo Ministério Público como autor do disparo fatal; o policial penal Carlos Jesus de Oliveira, denunciado por homicídio qualificado em concurso de pessoas; e Josane Francisca Dias de Souza, denunciada por disparo de arma de fogo.Segundo a acusação, durante a discussão ocorrida no estacionamento da festa, Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio Domingos, teria efetuado um disparo que atingiu a lataria do veículo conduzido por Giovanni Henrique Oliveira Lopes.Também figurava entre os denunciados por homicídio qualificado Patrício Francisco Dias, apontado pelo Ministério Público como participante da ação criminosa em concurso de pessoas. O processo em relação a ele, entretanto, foi extinto em razão de seu falecimento.De acordo com a denúncia, após a discussão ocorrida durante a festa, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias teriam seguido a vítima e invadido a residência onde ela se encontrava, apresentando-se como policiais. Conforme a acusação, Giovanni Henrique Oliveira Lopes foi surpreendido dentro do imóvel e atingido por um disparo na cabeça, na frente do filho de 4 anos, na época.Com o adiamento, o caso voltará a ser submetido ao Tribunal do Júri em janeiro do próximo ano, quando um novo Conselho de Sentença será constituído para analisar as acusações formuladas pelo Ministério Público e as teses apresentadas pelas defesas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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