Polícia
Polícia Militar realiza o descarte de 753 quilos de documentos que perderam a validade
Polícia
A Polícia Militar de Mato Grosso realizou o descarte de 753 quilos de documentos que perderam a validade, nesta sexta-feira (8.8). O ato foi produzido pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da PMMT, em uma empresa de reciclagem de Várzea Grande.
A sessão de eliminação de documentos faz parte da Instrução Normativa n.º 003/2023 da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), que informa sobre o descarte de documentos que já perderam sua validade processual.
Esta foi a segunda vez deste ano dos descartes. Os documentos foram levados em 44 caixas de arquivos e correspondem a cerca de 6,6 metros lineares de papéis. Ainda neste ano, em outros documentos serão enviados para o local para o descarte correto. Os documentos correspondem entre os anos de 1998 e 2018, que perderam a validade até o ano de 2021.
Uma vez selecionados, a lista de documentos passa pela aprovação da comissão e, posteriormente, para a Superintendência de Arquivo Público de Mato Grosso, que determina a autorização de eliminação.
Outros descartes
Em janeiro deste ano, a Polícia Militar realizou o descarte de 1,7 tonelada de documentos, seguindo o cronograma descrito em 2023.
Em junho, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Polícia Militar, realizou o descarte de pouco mais de 211 quilos de documentos que já perderam a validade.
Fonte: PM MT – MT
Polícia
Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT
Fonte: Ministério Público MT – MT
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