Sema finaliza curso de pós-graduação com debate jurídico sobre gestão de áreas úmidas em MT

Publicado em

8 de agosto de 2025

Por

Da Redação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) encerrou nesta quinta-feira (7.8) o conteúdo programático da pós-graduação sobre manejo de áreas úmidas em Mato Grosso com um seminário jurídico sobre os aspectos legais relacionados à temática. Mais de 30 técnicos do órgão ambiental participaram da qualificação.

A expectativa é de que os conhecimentos adquiridos em sala de aula possibilitem a discussão e o aprimoramento da legislação aplicável ao regime de uso sustentável das áreas úmidas no Estado. São consideradas áreas úmidas, pantanais e superfícies terrestres cobertas de forma periódica por águas e, originalmente, por floretas ou outras formas de vegetação adaptadas à inundação.

A pós-graduação oferecida aos servidores da Sema e a realização de estudos ambientais sobre o manejo de áreas úmidas fazem parte de um projeto desenvolvido por meio de uma parceria entre o Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual e Universidade Federal de Mato Grosso. O curso de pós-graduação teve início em abril do ano passado e incluiu vistorias no Vale do Guaporé e na região do Araguaia.

“Essa iniciativa é essencial para que possamos mudar o futuro de Mato Grosso no que diz respeito à elaboração e aplicação das normas relacionadas ao manejo das áreas úmidas. Concluímos o curso, com a certeza de que será possível conciliarmos o aprimoramento normativo com o conhecimento científico”, ressaltou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Segundo ela, o objetivo principal da especialização foi possibilitar a compreensão do ponto de vista técnico, cientifico e tecnológico para que o licenciamento ambiental e as normas do estado se pautem nas melhores práticas direcionadas ao manejo das áreas úmidas.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, destacou que a expectativa em torno da conclusão dessa especialização e dos estudos ambientais realizados é a entrega de uma proposta de normatização que dê tranquilidade ao setor produtivo e aos servidores que atuam na área ambiental em relação ao manejo das áreas úmidas.

“Esse debate não pode ser político. É uma questão técnica que precisa ser bem trabalhada e estudada para que possamos ter segurança jurídica. É um trabalho que vem sendo desenvolvido a várias mãos já há algum tempo e com muita dedicação e esforço”, ressaltou o parlamentar.

O professor doutor em engenharia agrícola e coordenador do curso de pós-graduação, João Carlos de Souza Maia, afirmou que os trabalhos técnicos e científicos realizados serão essenciais para subsidiar as políticas públicas relacionadas ao meio ambiente.

Adiantou que a produção dos alunos será apresentada até meados de setembro e que posteriormente será divulgada à sociedade. O coordenador do curso destacou o empenho e o comprometimento dos alunos no decorrer dos estudos. “Pela primeira vez iniciamos uma turma com 36 alunos e terminamos com quase 99% dos alunos”, ressaltou.

O promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, explicou que havia uma normatização relacionada às áreas úmidas em Mato Grosso, mas o Ministério Público entendeu que havia algumas inconsistências e levou a questão ao Judiciário.

“As áreas úmidas precisam produzir com sustentabilidade e a forma mais acertada de se fazer isso é unir a ciência, os técnicos, o jurídico e os parlamentares para construção de soluções técnicas sustentáveis”, enfatizou.

Também participaram ativamente da iniciativa os deputados Dr Eugênio de Paiva e Valmir Moretto.

Fonte: Governo MT – MT

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Da Redação

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Mato Grosso

Desembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes

Publicados

3 semanas atrás

7 de agosto de 2026

Por

Da Redação

Mulher de vestido verde discursa ao microfone para uma plateia de jovens sentados em cadeiras. Uma caixa de som preta está no chão em primeiro plano.

A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva ministrou, na manhã desta sexta-feira (7), a palestra “Comunicação Não Violenta” para adolescentes participantes do projeto “15 Anos Solidário: Realizando Sonhos, Construindo Cidadania”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento.

O encontro foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e reuniu 47 adolescentes que completam 15 anos em 2026 e integram a quarta edição da iniciativa. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento pessoal e social das adolescentes, fortalecer a autoestima, superar situações de vulnerabilidade e incentivar o protagonismo juvenil por meio de atividades realizadas ao longo do ano.

Durante a palestra, a desembargadora explicou que a Comunicação Não Violenta propõe um diálogo baseado em quatro pilares: observar sem julgar, reconhecer sentimentos, identificar necessidades e formular pedidos claros. Segundo a magistrada, essa prática ajuda a construir relações mais respeitosas e empáticas.

“É o terceiro ano que fomos convidados e tem sido muito prazeroso participar desse projeto. Queremos proporcionar a essas meninas um momento para pensar no futuro e acreditar nos próprios sonhos. A Comunicação Não Violenta é uma ferramenta que faz diferença na vida de qualquer ser humano, especialmente de quem está nos verdes anos da juventude”, afirmou.

Na sequência, as debutantes participaram de Círculos de Construção de Paz, com atividades voltadas ao autoconhecimento e à construção de projetos de vida. “Hoje o ser humano sente muito a falta de ser escutado. Uma das grandes bandeiras dos Círculos de Construção de Paz é justamente aprender a ouvir com atenção, respeito e foco na paz”, acrescentou a desembargadora.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Elizabeth Oliveira, a presença da magistrada representa inspiração para as adolescentes. “Trazer a desembargadora Clarice para falar com essas meninas é muito significativo. Ela tem uma história de vida simples e hoje ocupa um espaço de destaque no Judiciário. Isso mostra às adolescentes que elas também podem sonhar e conquistar seus objetivos”, disse.

Foto em plano médio de uma jovem negra de cabelos cacheados curtos e óculos de grau, sorrindo suavemente. Ao fundo, uma cortina persiana azul.

Participante do projeto, a estudante Thaiany Acosta, de 15 anos, contou que saiu do encontro mais confiante em relação ao futuro. “Foi muito gratificante e motivador. Quero lembrar desse momento lá na frente e usar isso como um degrau para alcançar meus sonhos. Pretendo ser advogada criminalista ou arquiteta paisagista e ajudar outras meninas a persistirem nos próprios sonhos”, comentou.

Já a estudante Geovana Ranyelly, também de 15 anos, ressaltou o aprendizado sobre diálogo e paciência. “A roda de conversa foi maravilhosa, nós conversamos muito. Também aprendi sobre comunicação não violenta, a ter um pouco mais de paciência, saber conversar e me comunicar, e isso me motiva muito. Meu sonho é fazer faculdade. Quero me formar em Agronomia ou ser uma grande empresária”, pontuou.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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