Sorriso

Sorriso altera lei de parcelamento do solo

Publicado em

Sorriso

Mais flexíveis, normas permitem que loteadoras entreguem equipamentos comunitários já prontos ou forneçam áreas em locais com demanda por estas estruturas

Flexibilidade, diálogo e análise criteriosa das demandas por equipamentos públicos diante das necessidades da população. Por meio da Lei Complementar 469, sancionada nesta segunda-feira (4 de agosto), fica alterada a Lei Complementar 349, de 13 de dezembro de 2021, que estabelece as regras para o parcelamento do solo em Sorriso.

Em suma, a atualização da lei deve dinamizar o processo de disponibilização de equipamentos comunitários, como unidades básicas de saúde, creches, escolas e praças, por exemplo. Atualmente, toda vez que é aprovado um loteamento, o loteador precisa disponibilizar ao Município uma área para que o Executivo construa uma unidade desta natureza dentro daquele espaço.

A proposta é que, em vez de doar área para que a Prefeitura construa os prédios, haja a possibilidade de o loteador já entregar uma edificação prontinha. Outra opção é também ofertar a área em outro local. Em todas as possibilidades, é preciso que haja sempre a mesma equivalência financeira entre os objetos de troca.

“Estamos dando continuidade a um processo que já vinha sendo conduzido, cujo objetivo é, claramente, tornar mais eficiente a disponibilização de infraestruturas urbanas para atender o cidadão, visto que, da maneira anterior, muitas vezes, estas áreas públicas disponibilizadas ficavam ociosas”, contextualiza o secretário da Cidade (Semcid), Jan Assad Lahham, complementando que o trâmite necessário ao planejamento, projeção, licitação, contratação e execução de um prédio é muito mais demorado na esfera pública, dada a necessidade de cumprimento de uma série de medidas legais, do que na iniciativa privada.

Mas como, efetivamente, vai funcionar este processo? Lahham explica que será instituída a Comissão de Análise de Serviços e Áreas Públicas (Casap) para analisar cada situação. Depois de efetuada a proposta de alteração do local do equipamento comunitário ou do espaço livre de uso público (Elup), ou então da entrega de um prédio já prontinho (seja escola, posto de saúde, praça ou quadra esportiva, por exemplo), posteriormente à análise criteriosa da Casap, é então redigido um projeto de lei para crivo do legislativo.

Lahham detalha ainda que a Casap será composta por integrantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Secretaria Municipal de Educação (Semed); Secretaria Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplan); Secretaria Municipal da Cidade (Semcid); Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Semel); Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Técnicos (Assenarts); Associação dos Engenheiros de Sorriso (Ases); Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Condess).

A flexibilização, inclusive já foi devidamente discutida, analisada a aprovada pelo Condess ainda em abril deste ano e agora, igualmente aprovada pelo Legislativo. “É, sem dúvida, um avanço considerável em nossa legislação, permitindo que o Município possa crescer de maneira sustentável, com ampla participação das várias esferas da sociedade e sempre com o foco em bem servir o cidadão”, analisa o secretário.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Sorriso

“Tina, a ema que queria voar” será lançado nesta sexta-feira, dia 17

Publicados

em

Uma ema que quer voar! Cortar o ar com suas grandes asas e deixar um rastro no céu em meio às araras. Mas isso seria possível? É o que você vai descobrir ao ler “Tina, a ema que queria voar” escrito por três pares de mãos com criação da jornalista Claudia Lazarotto e os filhos Vicente Lazarotto Santos, 07 anos, e Lino Joaquim Lazarotto Santos, 11 anos de idade. O livro, que traz o sonho de Tina e também um pouco de sua rebeldia diante do mundo, será lançado no dia 17 de abril, às 19h30, na Praça da Juventude.

“Tina é uma narrativa simples e sob à ótica infantil em que a personagem principal, uma ema, desafia seus próprios limites ao mesmo tempo em que descobre que apesar de ser uma ave e ter asas cada ser é único e com particularidades próprias”, explica a autora.

Esse é o segundo livro escrito pelo trio. O primeiro, “As aventuras de Abelita: o mundo pelos olhos de uma abelha e dois meninos””, foi publicado em outubro de 2025 e retrata uma série de aventuras vividas pelas crianças em conjunto com a personagem principal, a abelha Abelita.

Claudia pontua que a contação diária de histórias iniciou quando descobriu a gravidez de Lino. “A partir daquele momento inventei uma personagem para começar a contar histórias para ele, ainda na gestação, cada noite era uma situação diferente”, conta. Conforme o filho cresceu, passou a interferir no destino dos personagens, criando novas narrativas. Com o nascimento do irmão, naturalmente ele o incorporou.

“Pelo incentivo de ouvir e contar histórias, desde pequenos ambos criam seus próprios livros em folhas de ofício, cadernos usados. O Lino escreve, o Vicente faz as ilustrações”, detalha a mãe. “Eu gosto de ler. Você pode entrar em qualquer mundo lendo, o livro te transporta”, frisa Lino. “E dá pra ler vendo as imagens também, eu preciso das histórias da minha mãe pra pegar no sono”, confidencia, bem baixinho, Vicente.

A mãe relata que, por ela mesma gostar de ler e escrever, achou que devia incentivar os meninos nessa aventura. “Ano passado quando vi o edital do Promic aberto inscrevi a história do Lino, nesse ano, o Vicente soma suas ideias à empreitada”, diz.

Claudia acrescenta que espera que a iniciativa sirva de inspiração para outras crianças se aventurarem no mundo da escrita. “O livro é uma forma da criança sair das telas e ir para o mundo da imaginação sob um outro roteiro, no tempo dela, de uma forma mais calma”, acrescenta.

Vale lembrar que “Tina, a ema que queria voar” é um dos vários projetos de literatura aprovado no Edital de Seleção de Projetos Culturais n.º 003/2025/Secretaria de Cultura/Promic.

Serviço:

O que: lançamento da obra infantil Tina, a ema que queria voar

Quando: 17 de abril de 2026

Local: Praça da Juventude

Horário: 19h30

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA