Polícia Federal
PF prende mulher com mais de 13 kg de maconha em mala no Aeroporto de Manaus
Polícia Federal
Polícia Federal
Congresso avalia MP que cria linha de crédito para motociclista de aplicativo
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.366/2026, que cria uma nova linha de financiamento destinada a motociclistas profissionais que atuam no transporte individual de passageiros e em serviços de entrega por aplicativos, além de trabalhadores com carteira assinada na atividade. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (12).
A iniciativa integra o programa Move Brasil, lançado pelo governo federal para ampliar o acesso ao crédito em diferentes segmentos do transporte. O programa já prevê linhas de financiamento para motoristas de aplicativos, taxistas, caminhoneiros e produtores rurais que utilizam máquinas agrícolas.
A MP autoriza o uso de recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) para financiar a renovação de frota, a compra de veículos e investimentos relacionados ao transporte urbano individual de passageiros ou de cargas. A proposta também contempla projetos voltados ao aumento da produtividade e à descarbonização dos serviços de transporte.
Além disso, o texto permite o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), com o objetivo de reduzir os riscos das operações e ampliar a oferta de crédito aos beneficiários.
Poderão ser financiadas motocicletas, motonetas e ciclomotores flex produzidos no Brasil, com até 160 cilindradas. A medida também inclui motocicletas e bicicletas elétricas fabricadas no país ou vinculadas a projetos de investimento produtivo nacional.
A medida provisória será analisada em comissão mista de senadores e deputados, antes de seguir para votação nos Plenários da Câmara e do Senado.
Quem tem direito
A linha de crédito é destinada a entregadores e motociclistas cadastrados em plataformas digitais há pelo menos seis meses e que tenham feito, no mínimo, 100 corridas ou entregas. Também podem participar motociclistas profissionais com vínculo empregatício formal e pelo menos seis meses de exercício da atividade.
Para ter acesso ao financiamento, é preciso ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.
O programa permitirá o financiamento de apenas um veículo por beneficiário e incluirá seguro prestamista (que garante o pagamento da dívida em casos determinados).
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) ficará responsável por habilitar os fabricantes e divulgar a lista de marcas e modelos aptos a participar da iniciativa. As montadoras deverão oferecer contrapartidas, como descontos na aquisição dos veículos financiados.
Condições do crédito
Segundo o governo, as operações terão juros de 12,5% ao ano (0,99% ao mês) para homens e de 11,5% ao ano (0,91% ao mês) para mulheres. O prazo de pagamento será de até 48 meses, com carência de dois meses para o início das parcelas.
Em simulação divulgada pelo Executivo, um financiamento de R$ 21 mil resultaria em prestações de aproximadamente R$ 552 por mês.
Adesão ao programa
A operacionalização da linha de crédito contará com a participação do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e de outros agentes financeiros e fintechs que venham a ser habilitados e assumam os riscos das operações.
A adesão será feita por meio de plataforma digital. Os beneficiários deverão autorizar o compartilhamento de informações necessárias para a verificação dos critérios de elegibilidade. No caso dos profissionais vinculados a aplicativos, as plataformas digitais serão responsáveis por fornecer os dados que comprovem o cumprimento dos requisitos mínimos de participação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Curso sobre letramento racial promove equidade no ambiente institucional do PJ
Força Tática prende mulher com porções de maconha e cocaína em Várzea Grande
Congresso avalia MP que cria linha de crédito para motociclista de aplicativo
Mutirão de exames oftalmológicos atende 50 pacientes e ajuda a reduzir fila de espera em Várzea Grande
Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI
Curso sobre letramento racial promove equidade no ambiente institucional do PJ
Um ambiente institucional com equidade vai além do tratamento igualitário. Reconhece as necessidades individuais, oferecendo suporte para que todos tenham...
Programa Verde Novo realiza plantio e distribuição de mudas durante Expedição Justiça Sem Fronteiras
O Programa Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), levou ações de educação ambiental e distribuição de mudas...
Audiência da Corregedoria debate como atingir o poder econômico do crime organizado
Por trás de homicídios, tráfico de drogas e disputas por território existe uma engrenagem menos visível: o dinheiro. A avaliação...
Força Tática prende mulher com porções de maconha e cocaína em Várzea Grande
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam, neste domingo (14.6), uma mulher, de 52 anos, por tráfico...
Polícia Militar prende homem por tentar matar duas pessoas com golpes de faca
Policiais militares do 6º Comando Regional prenderam, na tarde deste domingo (14.6), um homem de 21 anos, suspeito de tentar...
Polícia Civil prende criminosos durante roubo a estabelecimento em Pontes e Lacerda
A Polícia Civil prendeu três homens na madrugada desta segunda-feira (15.6), em Pontes e Lacerda, e resgatou uma vítima mantida...
Costa do Marfim vence o Equador no fim e estreia com força na Copa do Mundo
; A Costa do Marfim começou sua caminhada na Copa do Mundo com vitória por 1 a 0 sobre o...
Cuiabá vence o Vila Nova e encosta no pelotão de cima da Série B
; O Cuiabá conquistou uma vitória dramática neste domingo ao bater o Vila Nova por 1 a 0, na Arena...
Holanda e Japão empatam em duelo eletrizante na Copa
; Holanda e Japão fizeram um jogo eletrizante neste domingo (14.06), e empataram por 2 a 2 em uma partida...
Lauana Prado e Tati Dias anunciam casamento: ‘A gente tá comemorando’
A cantora Lauana Prado emocionou os seguidores ao usar as redes sociais para compartilhar uma surpresa especial ao lado da...
Grávida, Larissa Tomazia prepara surpresa emocionante para a mãe: ‘Ela não sabe’
A ex-BBB Larissa Tomazia compartilhou com os seguidores um vídeo reunindo registros feitos ao longo dos últimos meses de sua...
Andréa Sorvetão investe em estética após perder 20 quilos e mudar estilo de vida
Aos 52 anos, Andréa Sorvetão deu mais um passo em sua transformação pessoal ao realizar um tratamento para celulite. A...
-
Política5 dias atrás
Corregedoria transforma metas e indicadores de desempenho em álbum de figurinhas inspirado na Copa
-
Esportes5 dias atrásRaphinha exalta Ancelotti e se diz mais maduro para a Copa do Mundo de 2026
-
Cultura5 dias atrásSão João da Paraíba celebra Luiz Gonzaga em exposição imersiva
-
Entretenimento5 dias atrásGabriely Miranda homenageia Endrick com nail art inspirada na Copa do Mundo 2026
-
Polícia5 dias atrásPolícia Civil prende investigado por lavagem de dinheiro e obstrução de investigação de homicídio em Rondonópolis
-
Esportes6 dias atrásMarquinhos empata com Leão e Ronaldo em número de jogos pela Seleção
-
Política6 dias atrásAudiência pública discute mudanças no enfrentamento ao crime organizado
-
Política6 dias atrásCampanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT
