Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá promove capacitação técnica para intensificar fiscalização de queimadas urbanas
Cuiabá
Com foco na padronização das ações fiscais e no fortalecimento da atuação conjunta entre os órgãos de fiscalização, agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil de Cuiabá participaram, nesta quarta-feira (30), de um curso de nivelamento técnico sobre queimadas urbanas.
De acordo com o secretário-adjunto de Regulação e Fiscalização da SORP, Robson Pereira dos Santos, a capacitação faz parte da força-tarefa da gestão municipal para intensificar a responsabilização de proprietários de terrenos que não realizam a limpeza dos lotes e contribuem para incêndios em áreas urbanas e rurais da capital.
“Esse curso faz parte da proposta de capacitar nossos fiscais. É mais um Profisc [Programa de Boas Práticas da Fiscalização] que desenvolvemos com foco nas ocorrências de queimadas urbanas e rurais dentro do município. O trabalho já vem sendo realizado desde o início do ano e, com a chegada do período crítico, estamos reforçando a atuação. Onde houver queimada, a fiscalização vai identificar o proprietário e aplicar as penalidades cabíveis”, afirmou Robson Pereira.
O secretário-adjunto especial de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges Ferreira, destacou que o encontro teve o propósito de nivelar e atualizar o conhecimento técnico dos fiscais, considerando as recentes alterações na legislação. “Esse alinhamento é fundamental para que a SORP e a Defesa Civil atuem de forma integrada e com segurança jurídica, especialmente nos terrenos que já foram foco de incêndios atendidos pelo Corpo de Bombeiros ou denunciados pela população”, pontuou.
A programação contou ainda com palestra do assessor da SORP, Joelton Nascimento, que apresentou os critérios legais para a aplicação de penalidades em casos de queimadas. Também foram apresentados os modelos de auto de infração, a definição da área queimada, o uso de georreferenciamento, croquis e fotos aéreas como elementos técnicos para fundamentar as autuações.
As legislações municipais que tratam sobre queimadas também estiveram entre os temas abordados, como a Lei Complementar nº 004/1992, a Lei nº 6.779/2022, o Decreto nº 10.984/2025 e a LC nº 323/2013. As penalidades variam conforme a gravidade da infração, indo de R$ 1.228,37, em casos mais simples, como a queima de lixo em quintais, e podendo ultrapassar R$ 1 milhão em situações de infrações ambientais gravíssimas.
Kelly Francisco de Barros (diretora de Regulação e Fiscalização de Atividades Ambientais e de Posturas) e Verônica ten Caten (coordenadora técnica de Fiscalização Ambiental) abordaram as competências legais da SORP e da Defesa Civil, além do fluxo das denúncias recebidas via Web Denúncia e da verificação de duplicidade nas ocorrências.
Como denunciar
A população pode denunciar queimadas ilegais pelo número 190 (Ciosp) ou por meio do canal digital Web Denúncia, disponível no site: https://sorp.cuiaba.mt.gov.br.
#PraCegoVer
A foto ilustra o momento da palestra ministrada pelo assessor da SORP, Joelton Nascimento, que apresentou os critérios legais para a aplicação de penalidades em casos de queimadas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Torcedores não se intimidam com frio e curtem jogo do Brasil em seis bairros de Cuiabá
A temperatura de 14°C registrada em Cuiabá na noite desta quarta-feira (24), considerada atípica para uma cidade conhecida pelo calor intenso durante a maior parte do ano, não afastou os torcedores que participaram da campanha Minha Rua é Show de Bola. Nos seis pontos contemplados pela Prefeitura de Cuiabá, moradores se reuniram para acompanhar a partida entre Brasil e Escócia em telões instalados nos bairros, reforçando o espírito de comunidade e a tradição das ruas decoradas durante os jogos da Seleção Brasileira. O Brasil venceu a partida por 3 a 0.
A ação, idealizada pelo prefeito Abilio Brunini, transformou ruas da capital em verdadeiras arquibancadas a céu aberto, reunindo famílias, amigos e vizinhos para torcer pela Seleção Brasileira em um ambiente de confraternização e integração comunitária.
Os seis telões foram instalados na Rua Vila Mirante, no bairro Ribeirão do Lipa; Rua Lages, no CPA I; Rua 17, no bairro Santa Terezinha; Rua 15, no bairro João Bosco Pinheiro; Rua 44, no bairro São João Del Rey; e Rua Belo Horizonte, no bairro Alvorada. A estrutura contou ainda com tendas, cadeiras, distribuição de água e apoio operacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).
Durante a transmissão da partida, o prefeito Abilio Brunini visitou algumas das ruas contempladas para acompanhar de perto a participação dos moradores e prestigiar o trabalho realizado pelas comunidades na decoração dos espaços. Nas visitas, conversou com os moradores, observou os detalhes das pinturas e reforçou a importância da iniciativa para o fortalecimento da convivência entre os bairros.
“Ver as ruas decoradas, as famílias reunidas e os vizinhos trabalhando juntos por um objetivo comum mostra que o futebol vai muito além das quatro linhas. O Minha Rua é Show de Bola resgata uma tradição bonita dos bairros e fortalece o sentimento de pertencimento e comunidade entre os moradores de Cuiabá. Fiz questão de visitar algumas dessas ruas para agradecer pessoalmente o empenho de todos que participaram dessa mobilização”, afirmou o prefeito.
Em visita ao bairro Ribeirão do Lipa, o prefeito também destacou a continuidade da ação nas próximas fases da competição. “Agora já sabemos o próximo jogo da fase, então vai ter sim. Serão novas ruas sorteadas e quatro telões, como é o padrão normalmente. É torcer para que não esteja frio nem chovendo, para que a população possa ir para a rua com tranquilidade. O objetivo é levar as pessoas ao espaço público, fortalecer o convívio e a vivência da comunidade”, pontuou.
Morador do bairro João Bosco Pinheiro, Emerson Germano destacou que a escolha da rua foi resultado do empenho coletivo dos moradores.
“Todo mundo ajudou de alguma forma. Teve gente que pintou, que arrecadou material, que organizou a rua e chamou os vizinhos para participar. Ver o telão montado hoje é uma recompensa para todo esse esforço coletivo.”
Em diversos bairros, os preparativos começaram semanas antes do início da competição. Mais de 12 moradores do Residencial João Bosco Pinheiro se mobilizaram para pintar as ruas, confeccionar bandeiras, desenhar jogadores e produzir decorações inspiradas na Seleção Brasileira. As ações tiveram início em meados de maio e seguiram até mesmo durante a madrugada, em sistema de revezamento entre os participantes.
A adolescente Verônica Vittoria contou que participar da decoração foi uma experiência especial para a comunidade.
“Foi muito legal participar. A gente pintou bandeiras, desenhou jogadores e deixou a rua toda no clima da Copa. Quando vimos que a nossa rua foi escolhida, foi uma alegria para todo mundo. Valeu cada dia que a gente passou ajudando na decoração.”
Esta foi a terceira transmissão realizada pela Prefeitura de Cuiabá por meio da campanha Minha Rua é Show de Bola.
No primeiro jogo da Seleção Brasileira, contra Marrocos, realizado no sábado (13), os telões foram instalados na Rua Ponta Grossa, no bairro CPA I, e na Rua Cáceres, no bairro Parque Amperco.
Já na partida entre Brasil e Haiti, realizada na sexta-feira (19), cinco telões foram disponibilizados à população. Os locais contemplados foram a Rua 17, no bairro Santa Terezinha; Rua 15, no bairro João Bosco Pinheiro; Rua 44, no bairro São João Del Rey; Rua Belo Horizonte, no bairro Alvorada; e a Praça Cultural do Parque Cuiabá, que recebeu uma estrutura especial voltada para a comunidade haitiana residente na capital.
Mais do que assistir a um jogo de futebol, os moradores revivem uma tradição que marcou gerações. As ruas decoradas, os encontros ao ar livre e a convivência entre famílias despertam um sentimento de nostalgia que há muito tempo não era visto com tanta intensidade nos bairros da capital.
Para Rogério Miranda, a iniciativa também contribuiu para aproximar os moradores e resgatar uma tradição dos bairros. “Além do futebol, a campanha uniu as famílias e fortaleceu a amizade entre os vizinhos. A gente também agradece à Prefeitura por incentivar esse movimento e proporcionar esse momento de convivência para a comunidade”, pontuou.
O concurso Minha Rua é Show de Bola foi criado pela Prefeitura de Cuiabá para incentivar a participação popular e fortalecer os laços comunitários durante os jogos da Seleção Brasileira.
A ideia surgiu a partir da proposta de resgatar a tradição das ruas decoradas, tão comum em décadas anteriores, estimulando moradores a trabalharem juntos em prol de um objetivo comum.
Os moradores gravam vídeos mostrando a decoração da rua e enviam o material para os canais oficiais da Prefeitura de Cuiabá. Os vídeos são publicados nas redes sociais da administração municipal para votação popular. As ruas vencedoras são definidas com base na mobilização da comunidade e na interação obtida nas publicações, e recebem estrutura com telões, tendas, cadeiras, água e apoio logístico para acompanhar os jogos da Seleção Brasileira.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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