Mato Grosso
Governo de MT receberá integralmente os recursos do ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc em 2026
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) receberá integralmente os recursos correspondentes ao ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) em 2026. Conforme Portaria Minc nº 200, de 11 de abril de 2025, o repasse será feito no próximo ciclo da política federativa.
Com a maior parte das diretrizes cumpridas, resta executar o mínimo de 60% dos recursos recebidos no primeiro ciclo para garantir o acesso aos valores do ciclo seguinte. Para isso, a Secel tem até a data da próxima aferição do Ministério da Cultura (MinC) para pagar as seleções públicas da Pnab em andamento.
Cabe ressaltar que os valores do ciclo I continuam disponíveis na conta do Estado para pagamento dos projetos selecionados nos editais em 2025. Para o ciclo II, os recursos foram assegurados com a assinatura de adesão realizada em abril deste ano. A execução do valor mínimo (60%) é determinante apenas para o período em que o repasse será feito.
“Cumprimos todas as demais exigências e estamos aptos a receber os recursos do segundo ciclo. A única diferença é que o Estado vai ter acesso ao repasse no próximo ano e não em 2025”, explica o secretário da Secel, David Moura.
A lista de requisitos já cumpridos inclui a adesão à Plataforma Transferegov, nos termos e prazos estabelecidos, apresentação dos planos de Ação e de Aplicação dos Recursos e destinação de recursos orçamentários próprios para a cultura.
David Moura ainda destaca que o cumprimento dessas exigências habilita o Estado de Mato Grosso a receber os valores de todos os demais ciclos da Pnab, que totalizam cerca de R$ 86 milhões.
“Comunicados e cartilhas do Minc reforçam a informação de que os entes federados que não cumpriram execução mínima de 60% poderão receber os recursos do ciclo seguinte se alcançarem a porcentagem de execução até a data da próxima aferição. Após cada aferição, governos devem continuar executando os recursos normalmente”.
Outras ações de fomento à cultura
Diversas outras ações asseguram o fomento à cultura no Estado durante este segundo semestre. A previsão é de investimentos próprios do Governo de Mato Grosso na ordem de R$ 20 milhões até o fim do ano.
Entre as ações estão editais de incentivo à literatura, de fortalecimento do Sistema Estadual de Bibliotecas e de circulação de projetos culturais a diferentes espaços e públicos, que devem ser lançados a partir de setembro. Outras seleções públicas já estão em andamento para garantir a preservação do patrimônio histórico e para gestão compartilhada de museus do Estado.
Os recursos estaduais também ajudam na realização de eventos que garantem a democratização do acesso a variadas áreas da cultura, como música, audiovisual, festas populares, teatro, dança, entre outras.
“A cultura em Mato Grosso segue sendo fortalecida com diversas outras ações da Secel. Enquanto finalizamos o ciclo I da Pnab e aguardamos a nova aferição do MinC, continuamos investindo no setor que possibilita à população ter acesso a bens e serviços culturais”, finaliza David Moura.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
MPMT entrega brinquedos a filhos de colaboradores terceirizados
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta quarta-feira (14), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, a entrega de brinquedos arrecadados em comemoração ao Dia das Crianças. A iniciativa, promovida pelo Núcleo de Qualidade de Vida (Vida Plena), reuniu diversos brinquedos destinados aos filhos de colaboradores terceirizados da instituição.Durante o evento, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, destacou a importância de valorizar os profissionais que contribuem diariamente para o funcionamento do Ministério Público.“Para o Ministério Público, é um prazer e uma honra enorme ter os filhos dos nossos colaboradores, das pessoas que ajudam o Ministério Público a fazer frente às demandas que a sociedade nos traz. Ter os filhos de todos aqui, com essa família Ministério Público reunida, e poder dar uma lembrança alusiva à Semana das Crianças para cada criança, para cada filho ou filha de colaborador, é uma satisfação enorme para o Ministério Público de Mato Grosso”, afirmou.O coordenador da Procuradoria de Justiça Especializada da Defesa da Criança e do Adolescente, promotor de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado também ressaltou o significado da ação e a relação entre a instituição e os colaboradores. “Todos nós que estamos aqui estamos muito felizes, porque consideramos os pais e as mães de vocês como pessoas da nossa família. A gente se encontra e se vê todos os dias. Chegamos e encontramos o prédio limpo, as pessoas sempre sorridentes, tratando todo mundo bem e fazendo com que este local seja um lugar bonito, bom e alegre para trabalhar”, disse.A coordenadora do Núcleo Vida Plena, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, destacou a importância da infância e o papel dos adultos na proteção e no desenvolvimento das crianças.“Esse dia nos lembra de algo que, no corre-corre da vida, às vezes esquecemos. A infância é o tempo da imaginação, da confiança e da descoberta. É quando aprendemos, pela primeira vez, que somos amados e que o mundo pode, sim, ser um lugar muito bom para viver. Cada criança traz consigo uma promessa, e cuidar dessa promessa é responsabilidade nossa, dos adultos, das famílias e também da instituição. Por isso, essa ação tem um significado especial para todos nós”, afirmou.A iniciativa foi recebida com entusiasmo pelos colaboradores e pelas crianças. A colaboradora Haíla Alves Santos avaliou positivamente a atividade. “Foi adorável, foi ótimo. As crianças se divertiram bastante. É o primeiro ano que fazem essa ação conosco, então foi muito bom”, relatou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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