Cuiabá
Agora é lei: veterinários devem comunicar suspeitas de abuso animal em Cuiabá
Cuiabá
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli
Está oficialmente em vigor em Cuiabá uma nova lei que obriga clínicas e estabelecimentos de atendimento veterinário a denunciarem qualquer indício de maus-tratos contra animais. A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Abílio Brunini na semana passada, com publicação no Diário Oficial do Município.
A legislação determina que, ao identificarem sinais de abuso físico ou psicológico durante os atendimentos, os responsáveis deverão comunicar imediatamente a Delegacia de Meio Ambiente (Dema) da Polícia Civil e a Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal (BEA). A notificação deve conter os dados da pessoa que acompanhava o animal no momento do atendimento, além de um relatório detalhado com a espécie, raça, características físicas, estado de saúde e os procedimentos realizados. O descumprimento da lei poderá gerar sanções legais ao infrator.
Ao sancionar a medida, o prefeito Abílio Brunini(PL) em vídeo, destacou a relevância da iniciativa. “Trata-se sobre a necessidade e obrigatoriedade das pessoas que tratam do atendimento veterinário. Ao identificar um animal que foi vítima de maus-tratos, ele tem a obrigação de encaminhar a denúncia à Delegacia da Dema, da Delegacia de Meio Ambiente, que é mesmo um dos órgãos de construção do bem-estar animal”, disse o gestor.
Abílio também mencionou um caso recente e alarmante registrado na capital. “Aconteceu aqui em Cuiabá, há poucos dias, uma situação muito grave, onde uma pessoa fingia a adoção, por exemplo, de animais, e sacrificava esses animais. Em outros lugares, a gente sabe que os maus-tratos são constantes. Então, esse projeto vem para melhorar a informação. E quanto mais se melhora a informação com a Delegacia de Meio Ambiente, mais se ajuda a combater os maus-tratos”, completou.
Inspirada na Lei nº 17.640/2023 do Estado de São Paulo, a proposta pretende ampliar a integração entre os profissionais da área veterinária e os órgãos de fiscalização, fortalecendo a rede de proteção animal em Cuiabá e promovendo uma resposta mais eficiente às denúncias de crueldade contra animais.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Horto Florestal recebe nova edição do Craques da Natureza neste domingo
A Prefeitura de Cuiabá realiza, neste domingo (19), mais uma edição da campanha Craques da Natureza, no Horto Florestal Municipal, às 8h. A campanha já promoveu duas grandes ações de arborização em Cuiabá. Na primeira edição, realizada no Parque Tia Nair, foram plantadas 400 mudas de árvores com a participação de cerca de 200 crianças. Já na segunda edição, na Avenida Tatsumi Koga (V2), no bairro Pedra 90, a mobilização resultou no plantio de 600 mudas, reunindo crianças, famílias e moradores da região.
As crianças que participarem da produção das mudas receberão um pacote de figurinhas para o álbum da Copa do Mundo, fornecido por empresas parceiras. A entrega será destinada exclusivamente às crianças acompanhadas pelos pais ou responsáveis. Os pacotes não serão entregues apenas aos adultos, sem a presença da criança participante da atividade.
Agora, a iniciativa avança para uma nova etapa, voltada à produção de mudas que serão utilizadas nas próximas ações de arborização da capital. A programação é aberta ao público e terá como foco a produção de mudas de árvores, etapa fundamental para as ações de arborização que ocorrerão durante o período chuvoso.
O Horto Florestal preparou estrutura para a produção de aproximadamente mil mudas. A atividade também contará com a participação de 40 crianças atendidas pelo projeto Siminino, que conhecerão o processo de produção e a importância da arborização para a cidade.
A campanha integra as ações da Prefeitura para ampliar a cobertura vegetal de Cuiabá e incentivar a conscientização ambiental.
Além do plantio de árvores realizado nas edições anteriores, desta vez o público poderá acompanhar a etapa de produção das mudas que serão utilizadas nas próximas ações de arborização.
Serviço:
Evento: Craques da Natureza
Data: Domingo (19)
Horário: Às 8h
Local: Horto Florestal Municipal – Rua Antônio Dorileo.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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