Campanha Julho Amarelo realiza ações de saúde neste sábado em Cuiabá

Publicado em

19 de julho de 2025

Por

Da Redação

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá realiza uma grande mobilização nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em alusão à campanha Julho Amarelo, dedicada à prevenção e combate das hepatites virais, neste sábado (19). As ações acontecem das 7h às 17h, com atendimentos gratuitos abertos à população em algumas unidades da capital.

Durante todo o dia, serão oferecidos serviços como vacinação, consultas médicas e de enfermagem (agendadas), atendimento odontológico e pediátrico, atualização do Cartão SUS, coleta de exame preventivo (CCO), testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), dispensação de medicamentos e palestras educativas sobre hepatites virais.

A secretária municipal de Saúde, Lucia Helena Barboza Sampaio, destaca a importância da iniciativa.“O Julho Amarelo é um momento de mobilização nacional e aqui em Cuiabá estamos engajados em levar informação e atendimento para a população. Muitas vezes as hepatites virais evoluem de forma silenciosa e só são descobertas em fases mais graves. Por isso, é fundamental fazer os testes, se informar e se vacinar. Convidamos toda a população para comparecer às unidades neste sábado e cuidar da sua saúde e da sua família”, afirmou a secretária.

A campanha Julho Amarelo ocorre em todo o país e está alinhada ao Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, celebrado em 28 de julho. O objetivo é reforçar a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento adequado das hepatites A, B, C, D e E — infecções que atingem o fígado e, na maioria dos casos, apresentam evolução assintomática.

Os sintomas, quando aparecem, podem incluir cansaço, febre, dor abdominal, icterícia (pele e olhos amarelados), entre outros sinais. Muitas dessas infecções podem ser prevenidas por meio de vacinação, hábitos de higiene e práticas sexuais seguras.

Além disso, a SMS lembra à população que as unidades de saúde também estão aplicando a vacina contra a Influenza, atualmente disponível para toda a população a partir dos 6 meses de idade. Ou seja, a ida à unidade para participar da campanha Julho Amarelo também é uma excelente oportunidade para colocar a vacinação em dia.

Unidades participantes e atividades programadas – Campanha Julho Amarelo

USF CPA 3

USF Jardim Florianópolis / Jardim União

USF Jockey Club

USF Novo Milênio

USF Paiaguás

Consultório na Rua

USF Parque Atalaia

USF Novo Horizonte

USF Ribeirão do Lipa

USF Residencial Coxipó I e II

Atividades programadas nas unidades:

Palestras educativas sobre hepatites virais e ISTs nas salas de espera
Realização do Dia D, com ações integradas e atividades de orientação
Intensificação da realização de testes rápidos durante o mês de julho
Pit Stop nas proximidades das unidades, com distribuição de preservativos e participação de estagiários da UFMT

A SMS reforça que a prevenção é o melhor caminho para evitar doenças silenciosas e potencialmente graves como as hepatites virais. A participação da população é fundamental para o sucesso da campanha.

#PraCegoVer

A imagem mostra uma criança vestindo roupas coloridas ao lado de um adulto. Ambos seguram uma caderneta de vacinação, que aparece em destaque na imagem.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

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Cuiabá

Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá

Publicados

3 horas atrás

30 de agosto de 2026

Por

Da Redação

Com o novo prazo de adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá, contribuintes terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais, entre eles os relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.

O prazo de adesão está aberto e segue até 25 de setembro de 2026.

No Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de débitos municipais, incluindo aqueles relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao ISSQN e aos demais créditos tributários e não tributários abrangidos pela legislação do programa.

No caso dos créditos tributários, o programa abrange aqueles com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as demais condições previstas na legislação.

O que é o ISSQN?

O ISSQN é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal que incide sobre a prestação dos serviços previstos na legislação aplicável.

Na prática, o imposto alcança diversas atividades, como serviços de construção civil, manutenção, consultoria, tecnologia, saúde, educação e contabilidade, entre outras previstas na lista de serviços estabelecida pela legislação.

Em regra, o contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço. A legislação, contudo, prevê situações específicas em que terceiros, inclusive o tomador do serviço, podem ser responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do imposto.

Em Cuiabá, o ISSQN integra a arrecadação própria do Município e está entre os créditos tributários que podem ser regularizados durante o Mutirão Fiscal, desde que atendidos os requisitos e limites estabelecidos pela legislação do programa.

Dessa forma, contribuintes que possuem débitos relacionados ao imposto poderão consultar sua situação e verificar as condições disponíveis para regularização durante o período de adesão.

Qual a diferença entre ISSQN e IPTU?

Embora ambos sejam impostos municipais, o ISSQN e o IPTU possuem fatos geradores distintos.

Enquanto o ISSQN está relacionado à prestação de serviços previstos na legislação, o IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos, observadas as disposições da legislação tributária.

Com a reabertura do prazo de adesão ao Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos abrangidos pelo programa terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação perante o Município.

Para explicar a importância da regularização e orientar os contribuintes sobre o alcance da medida, o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destaca que o Mutirão Fiscal amplia as possibilidades de regularização de débitos dentro dos critérios definidos pela legislação.

“O Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal do município”, destacou.

Como aderir

A adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.

Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal do Município, podendo os acordos ser formalizados por meio de acordo extrajudicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação do Mutirão Fiscal.

O novo prazo do Mutirão Fiscal, conforme ressaltado pelo Procurador-Chefe Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, “permitirá que contribuintes regularizem seus débitos municipais por meio das condições previstas na legislação, reduzindo pendências e facilitando a negociação com o município”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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