Mato Grosso
Sema combate pesca predatória no Rio Cristalino com apreensão de 11 embarcações
Mato Grosso
Operação realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) no Refúgio de Vida Silvestre Corixão de Mata Azul, localizado no Rio Cristalino, nos municípios de Cocalinho e Novo Santo Antônio, apreendeu 11 embarcações com motores de popa, um motor gerador de energia, apetrechos de pesca e 10 tarrafas utilizadas na pesca predatória. A operação, que se estendeu por seis dias, encerrou no sábado (12.7).
De acordo com a Superintendência de Fiscalização da Sema, a ação contou com o apoio da Polícia Militar Ambiental e da gerência do Parque Estadual do Araguaia. A operação foi deflagrada após solicitação da Coordenadoria de Unidade de Conservação (Cuco), que recebeu várias denúncias de pesca irregular na região.
Durante a ação, a equipe de fiscalização encontrou diversos acampamentos e pescadores com pescados proibidos, a exemplo do Tucunare. “Algumas das embarcações e apetrechos de pesca foram depositados em pousadas locais por meio de Termo de Depósito, enquanto outros foram encaminhados para depósito na Gerência do Parque Estadual do Araguaia”, informou o gerente do Parque Estadual do Araguaia, Johann Dávilas Barros Cavalcante.
Segundo ele, a equipe desmontou todos os acampamentos encontrados na Unidade de Conservação. “Fiscalizações contínuas no Refúgio de Vida Silvestre Corixão da Mata Azul são essenciais para garantir a proteção da biodiversidade e dos recursos naturais da região”, acrescentou o gerente.
Regras da Pesca
Para o pescador profissional, é permitida a pesca, transporte e comercialização do pescado, com exceção das 12 espécies restritas previstas na lei. Já para o pescador amador, é permitido o pesque e solte, e a captura de dois quilos ou uma unidade de qualquer peso, respeitando as medidas mínimas estabelecidas em lei, desde que seja para consumo local e não esteja na lista de espécies proibidas. É proibido o transporte e comercialização do pescado por parte do pescador amador.
As espécies proibidas são cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubin, piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré.
De acordo com a Resolução do Cepesca nº 02/2024, os peixes que estão na lista da Lei do Transporte Zero só podem ser pescados e transportados se forem considerados exóticos ou predadores na bacia hidrográfica que se encontram. Os peixes exóticos são aquelas espécies cuja incidência não é natural de uma bacia hidrográfica, ou rio, causando interferência negativa nas populações das espécies nativas.
As espécies exóticas podem ser transportadas tanto por pescadores amadores como profissionais, desde que o transporte ocorra apenas nos municípios que compõem a bacia onde estão liberadas. Caso ele seja transportado para outros rios ou Bacia Hidrográfica em que é nativo, o responsável responderá por infração ambiental.
Denúncias
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número (65) 98153-0255, ou pelo e-mail [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Oficina de Experiência do Usuário fortalece inovação e foco na melhoria dos serviços
Com o desafio de tornar os serviços judiciais cada vez mais eficientes, acessíveis e alinhados às necessidades da população, o Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou, nesta segunda-feira (1º), a oficina “Experiência do Usuário nos Serviços do Poder Judiciário”.
A capacitação acontece na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso e reúne magistrados(as) e servidores(as) em uma imersão voltada ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional por meio da inovação.
Promovida pelo Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (InovaJusMT), em parceria com a WeGov, a oficina propõe uma mudança de perspectiva: olhar para os serviços oferecidos pela instituição a partir da experiência de quem os utiliza.
Impacto real
Para a juíza coordenadora do InovaJusMT, Joseane Quinto Antunes, a iniciativa busca fortalecer a construção de soluções que gerem valor público e tenham impacto real na vida das pessoas.
“O objetivo dela é criar serviços e produtos com foco no cidadão e com valor público. Então, para que o que a gente entregue realmente tenha impacto na sociedade”, destacou a magistrada.
Segundo a juíza, a proposta é ampliar esse conhecimento dentro da instituição para que novos projetos sejam desenvolvidos com base nas necessidades dos usuários dos serviços judiciais. “O objetivo é que magistrados, servidores, advogados e, principalmente o cidadão estejam no centro da criação de qualquer serviço da Justiça”, acrescentou.
União entre teoria e prática
A condução da oficina é do professor Álvaro Gregório, especialista em inovação e governo, que enfatiza o caráter prático da formação. Ao longo dos dois dias, os participantes são convidados a aplicar metodologias voltadas à compreensão dos diferentes perfis de usuários, análise de desafios e construção de soluções mais efetivas.
“A ideia é que a gente possa praticar os conceitos que são colocados aqui. É uma prática reflexiva, que exige que cada um dê a sua participação. Durante esses dois dias vamos aprender técnicas, discutir a formação de perfis e como melhorar os serviços públicos, quer sejam prestados de forma digital, quer sejam presenciais”, explicou.
A programação aborda temas como linguagem cidadã, acessibilidade, uso responsável da inteligência artificial e o mapeamento da jornada do usuário, ferramentas que auxiliam na identificação de barreiras e oportunidades de melhoria nos serviços prestados.
Formação continuada
Entre os participantes está a gestora de gabinete Hellen Graciosa de Matos, que vê na capacitação uma oportunidade de fortalecer uma cultura de aperfeiçoamento contínuo.
“O que a gente entende é que isso tem que ser contínuo. A inovação é um conhecimento que a gente tem que estar sempre se qualificando e melhorando”, afirmou, ressaltando que a preocupação não está apenas nos resultados entregues, mas também na forma como esses resultados chegam ao cidadão.
A mesma percepção é compartilhada pelo gerente de licitação do TJMT, Fernando Davoli Batista, que destaca a importância da empatia como elemento essencial na prestação do serviço público.
“Esse curso traz muito essa visão de como se colocar no lugar desse cidadão, desse cliente, para a gente poder atendê-lo da melhor forma possível. Tanto os clientes usuários externos, quanto os internos também”, observou.
Durante a oficina, os participantes realizam atividades de diagnóstico, prototipagem e redesenho de serviços, buscando identificar oportunidades de melhoria que possam contribuir para uma Justiça mais simples, compreensível e eficiente.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo: Élcio Evangelista
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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