Política
Professora Graciele apresenta projeto de lei de combate a homofobia em Mato Grosso
Política
A deputada estadual Professora Graciele (PT) apresentou, na última sessão plenária, realizada nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 1173/2025, que visa coibir e punir administrativamente atos de discriminação motivados por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. A proposta se insere no esforço legislativo de combate à LGBTQIA+fobia no estado e busca garantir direitos fundamentais por meio de instrumentos administrativos.
O texto proíbe práticas discriminatórias em instituições públicas ou privadas, abrangendo desde agressões simbólicas e morais até a recusa de acesso a serviços ou empregos. Entre as penalidades previstas, estão advertências, multas, suspensão e até cassação de alvarás de funcionamento de estabelecimentos que reincidirem na prática de atos discriminatórios.
Segundo o Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH), entre 2019 e 2020 o número de crimes contra pessoas LGBTQIA+ dobrou, chegando a 160 casos em apenas oito meses. Diante desse cenário, a deputada reforçou a importância de a Assembleia Legislativa apresentar soluções para frear o índice crescente de violência contra essa população.
“O nosso compromisso é com a vida, com a dignidade humana e com um estado que respeite todas as formas de existência. Não podemos aceitar que a intolerância siga impune. Essa é uma lei que protege vidas e reafirma o direito das pessoas em ser quem elas são”, afirmou Professora Graciele.
Ainda de acordo com o projeto, as denúncias poderão ser feitas presencialmente ou por meio eletrônico, com garantia de sigilo. A apuração das infrações ficará a cargo das instituições e autoridades competentes.
Cultura indígena – No mesmo dia, Professora Graciele também apresentou o Projeto de Lei 1172/2025, que institui o Programa Estadual de Valorização e Preservação das Culturas Indígenas. A proposta tem como objetivo reconhecer, proteger e difundir as manifestações culturais dos povos originários presentes em Mato Grosso.
Entre as ações previstas, estão a criação de centros culturais indígenas, apoio à produção de materiais em línguas originárias, inclusão das culturas indígenas nos currículos escolares e o fomento à preservação das línguas nativas.
O projeto também propõe a criação de um prêmio estadual para valorizar iniciativas exemplares e a instituição de instâncias participativas com maioria indígena para monitorar as políticas públicas.
Fonte: ALMT – MT
Política
Gisela deixa cargo em secretaria em aberto e condiciona decisão à transição
A vice-governadora eleita de Mato Grosso, Gisela Simona (União Brasil), ainda não definiu qual será sua função na próxima gestão de Otaviano Pivetta (Republicanos). Ela não descarta assumir uma secretaria estadual, mas afirma que qualquer decisão dependerá da análise das necessidades do governo durante o período de transição.
Em entrevista ao programa Roda de Entrevista, Gisela explicou que uma comissão deverá avaliar o funcionamento das pastas, identificar os resultados positivos e apontar os setores que precisam de mudanças. O trabalho deve começar após o segundo turno das eleições presidenciais.
Segundo ela, a proposta é contribuir para a construção de uma administração alinhada ao perfil de Pivetta, considerando os resultados alcançados nos últimos anos e os desafios que ainda precisam ser enfrentados.
“Diante desse levantamento, que vou estar junto a essa comissão, é que a gente vai definir onde a gente pode ser mais importante para a governança”, afirmou.
Embora tenha defendido maior protagonismo durante a campanha, Gisela adotou cautela ao falar sobre a possibilidade de comandar uma secretaria. A vice-governadora eleita ressaltou que não há, até o momento, um acordo fechado sobre a função que poderá exercer além das atribuições próprias do cargo.
Ao comentar a experiência de Pivetta como vice-governador de Mauro Mendes, Gisela destacou que ele conseguiu contribuir com a administração sem necessariamente assumir o comando de uma pasta. Para ela, a atuação na próxima gestão deverá considerar as características de cada integrante do Executivo.
“Às vezes pode ser que, diante da transição e diante do que a gente observar, pode ser que seja necessário, mas não tem nada construído ainda”, declarou.
Gisela foi escolhida para compor a chapa de Pivetta após mudanças nas articulações políticas que antecederam a eleição. A futura vice-governadora afirmou que pretende participar da avaliação da máquina pública antes de definir como poderá colaborar com a nova administração.
A composição do secretariado e a distribuição das funções no governo, portanto, seguem em aberto. A expectativa é que as definições avancem após o diagnóstico da equipe de transição, levando em conta as prioridades e as necessidades identificadas em cada área.
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