Cuiabá
Comissão da Câmara de Cuiabá aprova reconhecimento de manifestações culturais como patrimônio da capital
Cuiabá
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá 
A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (CCPH) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta terça-feira (08), três projetos que fortalecem a cultura local. As propostas reconhecem as feiras livres dos bairros da capital, o Siriri e o Cururu, além da tradicional Festa do Senhor Divino Espírito Santo, como patrimônio cultural e histórico da cidade.
Participaram da reunião os vereadores Cezinha Nascimento (União Brasil), Maria Avalone (PSDB) e Eduardo Magalhães (Republicanos).
O primeiro projeto apreciado, de autoria do vereador Gustavo Padilha (PSB), reconhece as feiras livres dos bairros de Cuiabá como patrimônio cultural. A proposta recebeu parecer favorável da comissão.
Em seguida, foi aprovado o projeto do vereador Eduardo Magalhães, que declara o Siriri e o Cururu como patrimônio histórico e cultural de Cuiabá.
O terceiro projeto, apresentado pela vereadora Katiuscia Mantelli (PSB), declara a Festa do Senhor Divino Espírito Santo, realizada na Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá, pertencente à Arquidiocese da cidade, como patrimônio cultural da capital.
O presidente da comissão, vereador Cezinha Nascimento, destacou a relevância das propostas para a valorização da identidade cuiabana e parabenizou os autores das matérias.
“Quero parabenizar os três vereadores que trouxeram esses projetos de lei. Declarar essas manifestações como patrimônio histórico é um acerto. Fortalece a nossa cultura e valoriza as pessoas que a difundem pelos quatro cantos do país. Os três projetos foram aprovados por unanimidade, e fico muito feliz neste dia. Estaremos, nas próximas reuniões, dando ainda mais espaço para a nossa cultura”, afirmou.
As propostas seguem agora para apreciação em plenário, na próxima sessão ordinária.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Educação capacita diretores escolares para aprimorar prestação de contas em Cuiabá
A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, por meio da Diretoria Técnica Financeira e da Coordenadoria Técnica de Prestação de Contas, realizou, na terça-feira (13), durante o dia, uma capacitação voltada aos diretores das 172 unidades educacionais da rede municipal, com foco na melhoria dos procedimentos de execução e prestação de contas dos recursos públicos descentralizados. O encontro aconteceu no auditório Maestro China, na sede da SME.
Durante a capacitação, foram abordados temas relacionados à legalidade do Conselho Deliberativo da Unidade Educacional (CDUE), incluindo a regularização documental e a aprovação dos registros em cartório. Os participantes também receberam orientações sobre os documentos que devem ser organizados e repassados aos novos gestores, com a definição das responsabilidades de cada administração.
Outro assunto tratado diz respeito aos recursos emergenciais, com esclarecimentos sobre a finalidade dos repasses, os procedimentos para solicitação, os trâmites necessários e a forma correta de realizar a prestação de contas. A programação contemplou, ainda, orientações sobre a prestação de contas dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), provenientes da esfera federal.
“A capacitação tem como objetivo esclarecer dúvidas dos gestores, padronizar procedimentos e fortalecer a responsabilidade na aplicação dos recursos destinados às unidades escolares, contribuindo para uma gestão mais eficiente e transparente”, explicou o coordenador técnico de Prestação de Contas, Misael Jonatan Ribeiro.
O diretor técnico Financeiro da SME, Leomar Pereira da Silva, reforçou a importância da iniciativa em prol da eficácia na administração dos recursos públicos. “A prestação de contas sempre regularizada evita bloqueio no recebimento dos recursos que devem ser utilizados exclusivamente para as finalidades previstas em lei, o que possibilita agilidade nos atendimentos”, esclareceu.
Para o secretário Reginaldo Teixeira, a iniciativa vai contribuir para minimizar os problemas no ambiente escolar. “As unidades escolares enfrentam diversos problemas de infraestrutura, acumulados ao longo dos anos, e nós, enquanto Secretaria de Educação, buscamos alternativas para agilizar os reparos. A proposta é descentralizar recursos para que as próprias unidades executem serviços emergenciais, como pintura, consertos de telhados, vazamentos e reparos em forros, com acompanhamento da equipe de infraestrutura da SME para garantir a qualidade dos serviços. E a prestação de contas é essencial nesse processo”, explicou.
Disse que sua equipe está estudando mecanismos via plataforma digital para facilitar o procedimento de prestação de contas, tornando-o mais ágil e reduzindo a necessidade de deslocamentos dos gestores até a sede.
“A infraestrutura é tão importante quanto a parte pedagógica, pois condições físicas inadequadas comprometem o trabalho dos profissionais e o atendimento aos alunos. Tive a oportunidade de visitar aproximadamente 40 unidades e todas têm algum problema, como falhas em caixas-d’água, fossas, pisos, infiltrações, ar-condicionado e telhados. A intenção é reduzir essas dificuldades, dar mais agilidade e permitir que os gestores se concentrem nas atividades escolares, sempre com responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”, frisou o secretário.
Entre os diretores estava Ivanildes Rodrigues de Oliveira, do Ceic Santa Inês Poção, que aprovou a iniciativa. “Foi muito pertinente, 4h de conteúdo e nem vimos passar, esclarecedor. E a presença do secretário Reginaldo Teixeira nos deixou mais calmos, tranquilos, porque vimos o empenho da gestão nessa força-tarefa para deixar tudo cada vez mais transparente e prático, para não enfrentarmos dificuldade para passar para os próximos gestores”, frisou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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