Em função do começo do período da estiagem em nossa região, a Secretaria Municipal de Fazenda, através da Superintendência de Controle Urbano, tem intensificado o trabalho de notificação, aplicação de multas e até de limpeza de terrenos particulares sujos, em caso da inércia dos proprietários. Nesse último caso, o serviço é realizado pelo Município e depois, cobrado dos proprietários.
Com autorização prevista em lei, o Município vem fazendo esse trabalho de limpeza de terrenos particulares sujos desde maio passado. Somente nesta semana o cronograma prevê a limpeza de 11 terrenos em diversos locais da cidade. Em um terreno irregular na Avenida Padre Anchieta, na Vila Aurora, por exemplo, a limpeza total da área e do passeio público ocorreu nesta quinta-feira e sexta-feira (3 e 4/7), havendo multas desde 2023.
O superintendente de Controle Urbano, John Kenned Pereira, enfatiza que, nesse período de estiagem, é importante que os proprietários mantenham seus terrenos limpos, a fim de evitar que a vegetação seca da área seja foco de queimadas, prejudicando o meio ambiente e a saúde da população, especialmente crianças e idosos. Nesse contexto, observa que o Corpo de Bombeiros informou que em 2024 houve aumento nos índices de queimadas urbanas.
Conforme John Kenned, em um primeiro momento, o Município identifica os locais em desacordo com a legislação, notifica e dá o prazo de 15 dias para que a limpeza seja feita. Caso o serviço não seja feito nesse prazo, alerta que é aplicada multa e, em seguida, encaminhado para constar no cronograma de limpeza pela própria municipalidade, repassando depois o custo ao proprietário. A limpeza pela Prefeitura também é feita nos casos dos contribuintes que já foram multados, são reincidentes e seguem com os terrenos sujos.
Havendo a limpeza do terreno pelo Município, o proprietário terá de pagar, além do custo da limpeza, as multas existentes. A cobrança é feita conforme a metragem da área, havendo diferenciação entre a roçada simples e a limpeza total com recolhimento de lixo e entulho. Nesse caso de limpeza com recolhimento do material, o custo da limpeza gira em torno de R$ 2.500,00 para um terreno médio.
Além da fiscalização e limpeza dos terrenos particulares, a Prefeitura de Rondonópolis segue fazendo a limpeza dos terrenos públicos, com serviço feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Denúncias de terrenos sujos e irregulares podem ser feitas através dos telefones (66) 3411-3517/98413-0867.
