Prevenção às queimadas é tema relevante na Tribuna Livre

Publicado em

3 de julho de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

Ana Cláudia Guimarães – assessoria Vereador T. Coronel Dias

O período das chuvas se encerrou e, com isso, a população e os órgãos responsáveis começam a se preocupar com a chegada da seca. É notória a relevância que se deve dar ao tema, levando em consideração os índices de umidade que Cuiabá atinge nos meses em que o clima é predominantemente seco, tornando-se um ambiente propício ao grande número de queimadas e à dificuldade de seu controle.

Pensando na prevenção de grandes eventos ambientais nesse período e em informar a população, o vereador T. Coronel Dias (Cidadania) convidou o secretário-adjunto da Defesa Civil, Coronel Alessandro Borges Ferreira, para participar da Tribuna Livre desta terça-feira, 3, e falar sobre as ações que serão executadas e as que já estão sendo cumpridas pelo órgão em Cuiabá.

Por isso, em prol desse enfrentamento, a Defesa Civil está realizando um trabalho articulado com as secretarias de Ordem Pública, de Obras e a Limpurb para a execução dessas ações, além da orientação às lideranças de diversas regiões da capital. “Já fizemos reuniões com líderes comunitários de algumas regiões para mostrar a importância das ações da própria população na prevenção”, ressaltou o secretário.&nbsp

Neste período do ano, é notório a baixa umidade e muitas partículas em suspensão, com elas, surgem muitas doenças respiratórias, principalmente em crianças e idosos.&nbsp

“Temos que trabalhar fortemente na prevenção, porque é ela que vai nortear o combate às queimadas urbanas e, consequentemente, contribuir para a redução da fumaça e para a melhoria da qualidade de vida do cidadão cuiabano”, frisou o secretário, com foco em gerar menor impacto na saúde da população.

Para Dias, proponente da tribuna, Cuiabá vinha deixando essa atividade relevante em segundo plano. Com a nomeação do coronel, os trabalhos da Defesa Civil voltaram a ter protagonismo.&nbsp

“Agora, retomamos com afinco as ações para essas duas situações que afligem nossa capital: as queimadas e as enchentes. Inclusive, ressalto a importância do reforço na equipe de brigadistas, para que o trabalho do órgão seja ainda mais efetivo”, concluiu o vereador.

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Da Redação

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Cuiabá

Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

Publicados

4 horas atrás

15 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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