Mato Grosso
“Com o SER Família Habitação, eu tive um bom subsídio e conquistei minha casa”, afirma beneficiada
Mato Grosso
“Com o SER Família Habitação, eu tive um bom subsídio e conquistei minha casa”, afirma a cabeleireira Suzelaine Mendes, que hoje vive com o marido e os dois filhos pequenos em um lar definitivo. Ela conta que, há alguns anos, tentou financiar uma moradia, mas o valor da entrada foi um obstáculo, superado graças ao programa estadual.
Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, o SER Família Habitação vem se consolidando como o maior programa habitacional da história de Mato Grosso. Até agora, mais de 11.240 famílias foram atendidas com subsídios que chegam a R$ 20 mil, utilizados para facilitar a entrada no financiamento do imóvel.
“Quando as famílias recebem a chave da casa, sinto que meu sonho também está sendo realizado. Eu sei como é importante morar no que é seu. Ter um teto é ter dignidade, segurança e a oportunidade de um recomeço cheio de esperança”, declara Virginia Mendes.
No caso de Suzelaine, a casa com dois quartos permite que os filhos fiquem em um e o casal no outro. Ela já planejou a disposição dos móveis e sonha em comprar novos itens para tornar o espaço ainda mais aconchegante.
O Residencial Hollywood conta com 135 casas, todas com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e área na frente. As ruas são pavimentadas, possuem calçadas, iluminação pública e infraestrutura urbana completa. O Hollywood é apenas um dos diversos empreendimentos disponibilizados em Várzea Grande, que já ofertou cerca de 1.768 unidades habitacionais com apoio do Governo do Estado.
De acordo com dados da MT Participações e Projetos (MT Par), responsável pela operacionalização da modalidade Entrada Facilitada, o perfil das famílias beneficiadas é composto por 55% com renda familiar de até 2 salários mínimos; 36% com renda de até R$ 4,7 mil; e, 9% com renda de até R$ 8,6 mil.
Segundo o presidente da MT Par, Wener Santos, o programa atinge um público que antes não era atendido pelos programas habitacionais tradicionais. São pessoas com renda, mas que não conseguem juntar o valor necessário para a entrada.
“O Governo de Mato Grosso conseguiu firmar parcerias em todas as esferas, e o resultado é colhido pela população. Hoje, as famílias conseguem acessar uma moradia com o auxílio do subsídio estadual, somado aos programas municipais e federais, e ainda garantir uma parcela acessível”, ressalta Santos.
Entrada Facilitada
Na modalidade Entrada Facilitada, o programa SER Família oferece até R$ 20 mil de subsídio por família. Quanto menor a renda, maior o valor do subsídio, escalonado da seguinte forma:
- Faixa 1 – Renda de até R$ 2.850: R$ 20 mil
- Faixa 2 – Renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4,7 mil: R$ 15 mil
- Faixa 3 – Renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8,6 mil: R$ 10 mil
- Faixa 4 – Renda entre R$ 8.600,01 e R$ 12 mil: R$ 8 mil
Mais informações sobre o programa estão disponíveis no site: www.mtpar.mt.gov.br
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Júri de policiais penais é adiado após dissolução do conselho
O julgamento de três réus, dois deles policiais penais, acusados de envolvimento no homicídio de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 2018, foi interrompido nesta terça-feira (13) após a dissolução do Conselho de Sentença. A decisão foi proferida pelo Juízo responsável pelo caso em razão da apresentação, pela defesa, de um relatório sigiloso que não constava nos autos disponíveis na Comarca de Primavera do Leste.A controvérsia sobre o documento foi levantada pelos advogados dos réus, que sustentaram que o relatório já havia sido juntado ao processo quando o feito tramitava na Comarca de Poxoréu. Segundo a defesa, o material não teria sido encaminhado quando os autos foram transferidos para Primavera do Leste, após o desaforamento do julgamento.Os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GaeJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), manifestaram-se pela impugnação do relatório, sustentando a impossibilidade de utilização do documento nas circunstâncias apresentadas e prosseguimento do Júri.“Após a oitiva de várias testemunhas, a defesa apresentou um relatório supostamente sigiloso. O processo tramitava em Poxoréu e foi desaforado para Primavera do Leste. Quando os autos foram encaminhados, esse anexo sigiloso não foi enviado. Todos fomos surpreendidos em plenário. O Ministério Público suscitou questão de ordem para que o relatório fosse excluído ou não fosse utilizado”, explicou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Diante da situação, a magistrada determinou a dissolução do Conselho de Sentença e redesignou o julgamento para o dia 20 de janeiro de 2027, às 8h. Antes da interrupção dos trabalhos, dez testemunhas chegaram a ser ouvidas em plenário.“Com a dissolução do Conselho de Sentença, é designada uma nova data para o julgamento. Um novo conselho será sorteado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação voltarão a ser ouvidas. O Júri recomeça desde o início, com novo sorteio dos jurados, já que os integrantes do conselho dissolvido tiveram contato direto com os fatos discutidos nesta sessão”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.O processo apura o assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. Conforme a denúncia do Ministério Público, após uma discussão iniciada durante o evento denominado Encontro de Violeiros, a vítima foi perseguida até uma residência, onde foi atingida por disparo de arma de fogo.Respondem ao júri o policial penal Fábio Domingos, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e apontado pelo Ministério Público como autor do disparo fatal; o policial penal Carlos Jesus de Oliveira, denunciado por homicídio qualificado em concurso de pessoas; e Josane Francisca Dias de Souza, denunciada por disparo de arma de fogo.Segundo a acusação, durante a discussão ocorrida no estacionamento da festa, Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio Domingos, teria efetuado um disparo que atingiu a lataria do veículo conduzido por Giovanni Henrique Oliveira Lopes.Também figurava entre os denunciados por homicídio qualificado Patrício Francisco Dias, apontado pelo Ministério Público como participante da ação criminosa em concurso de pessoas. O processo em relação a ele, entretanto, foi extinto em razão de seu falecimento.De acordo com a denúncia, após a discussão ocorrida durante a festa, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias teriam seguido a vítima e invadido a residência onde ela se encontrava, apresentando-se como policiais. Conforme a acusação, Giovanni Henrique Oliveira Lopes foi surpreendido dentro do imóvel e atingido por um disparo na cabeça, na frente do filho de 4 anos, na época.Com o adiamento, o caso voltará a ser submetido ao Tribunal do Júri em janeiro do próximo ano, quando um novo Conselho de Sentença será constituído para analisar as acusações formuladas pelo Ministério Público e as teses apresentadas pelas defesas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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